Motoboys terão adicional de 30% no salário por riscos no trabalho

brasil
19.06.2014, 11:09:00
Atualizado: 19.06.2014, 11:25:24

Motoboys terão adicional de 30% no salário por riscos no trabalho

Projeto reconhece as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e de serviço comunitário de rua como atividades perigosas

A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, projeto que reconhece as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e de serviço comunitário de rua como atividades perigosas. Os trabalhadores da categoria passam a ter direito ao adicional de insalubridade de 30% sobre o valor do salário.

Presidenta Dilma Rousseff durante sanção da lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a periculosidade da atividade dos trabalhadores em motocicleta (Foto:Roberto Stuckert Filho/PR)



Segundo o ministro Gilberto Carvalho, “a aprovação vai trazer mais qualidade de vida para a categoria, que terá mais recursos para investir no seu bem-estar e de sua família, incluindo a aquisição de equipamentos mais seguros”.

O texto a ser sancionado pela presidente Dilma deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta e vai especificar a partir de quando as regras passarão a valer. A sanção é o primeiro resultado da mesa de negociação, que debaterá outros itens, como a oferta de linhas de financiamento para aquisição de motocicletas e equipamentos obrigatórios, com taxas de juros subsidiadas para o profissional que tiver o curso de 30 horas.

Segundo o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo, a categoria abrange cerca de dois milhões de trabalhadores em todo o país. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2013 e pelo Senado no final de maio deste ano.


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