Mototaxistas sem regulamentação não poderão circular no Réveillon

Fiscalização começa no dia 31 de dezembro; só 650 profissionais foram regulamentados

Só os mototaxistas regulamentados é que vão poder circular no entorno do local da festa de Réveillon e dos circuitos do Carnaval de Salvador de 2018. O Diário Oficial do Município (DOM) publicou na edição desta quinta-feira (16) uma lista com mais de 650 nomes dos mototaxistas que estão oficialmente regulamentados para atuar na capital baiana a partir do dia 31 de dezembro.

A partir desta data, os mototaxistas que não estiverem de acordo com o regulamento para o exercício da atividade sofrerá  sanções administrativas, dentre elas, a apreensão da moto. De acordo com o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, a fiscalização vai começar pelo Centro da cidade, mas gradualmente, vai atingir a cidade inteira. 

Após a publicação da lista, os mototaxistas serão convocados para passar por uma vistoria, que acontecerá de 4 a 15 de dezembro, na sede da Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae). O atendimento será por ordem alfabética. Nessa etapa serão avaliados se as motos e os equipamentos de proteção individual dos mototaxistas atendem aos pré-requisitos exigidos no edital publicado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) em maio.

Ao todo a prefeitura disponibilizou 2.938 vagas para mototaxistas, mas até o momento só foram preenchidas menos de 700 delas. As inscrições serão reabertas no ano que vem, entre janeiro e fevereiro. "A grande celeuma é a falta do curso de mototaxista. Os profissionais devem procurar o Detran para fazer o curso. Só vamos encerrar o processo quando preenchermos todas as vagas", explicou o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, acrescentando que durante o Reveillón e o Carnaval só vão passar pelas barreiras de trânsito os mototaxistas que estiverem regulamentados.

O presidente do Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas (Sindmoto), Henrique Balthazar da Silveira Filho, diz que as exigências são muitas, que não contempla a maior parte da categoria e que os profissionais aguardam uma oportunidade para entrar em um acordo com a prefeitura. Para ele, o principal problema da regulamentação é o tempo de vida da moto. "Espero que aumentem a idade da moto, que é de cinco anos. Isso é absurdo, pois ninguém tem condições de comprar moto nova e atual".

Entre regras para o credenciamento, o motociclista precisa estar habilitado na categoria A, no mínimo, há dois anos; a motocicleta deverá ter, no máximo, cinco anos de uso, máximo de 250 cilindradas, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela. O motociclista também deverá ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas.

Veja lista completa: