MP-BA cria grupo para garantir liberdade de manifestação política nas eleições

Público vai poder fazer denúncias pelo WhatsApp; equipe acompanhará casos

Para impedir que as pessoas sejam impedidas de manifestar livremente seus posicionamentos políticos, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instituiu, nesta sexta-feira (26), o Grupo de Trabalho (GT) - que tem a missão de acompanhar e "combater violações à liberdade de manifestações políticas", especialmente casos de racismo, durante o 2º turno das eleições presidenciais, que ocorrem neste domingo (28).

Composto por promotores de Justiça, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e das defensorias Públicas do Estado e da União, o GT foi criado pela produradora-geral de Justiça do MP-BA, Edilene Lourado. Segundo o texto da portaria, publicado no Diário de Justiça Eletrônico, há a necessidade de providências para garantir o acompanhamento de demandas relacionadas a violações de liberdade."Liberdades individuais e do livre exercício da participação política dos cidadãos, sobretudo no combate à intolerância política, inclusive quando praticada virtualmente ou mediante violência física", diz a publicação.Para denunciar abusos, a população poderá entrar em contato com o GT por meio dos telefones (71) 99636-4603 e 99672-3109, que também estarão habilitados para receber mensagens de texto e fotografias pelo WhatsApp. Quem optar por encaminhar sua denuncia por e-mail, poderá usar o endereço eletrônico [email protected]. Combate O Grupo de Trabalho é coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), e pelos promotores de Justiça Elmir Duclerc Ramalho Junior, Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz, Nadja Brito Bastos e Valmiro Santos Macêdo, além de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil e das Defensorias Públicas do Estado e da União.

O grupo faz parte de uma iniciativa nacional das pastas envolvidas. Conforme a coordenadora do GT da Bahia, o grupo irá atuar em casos de violência que atinjam os direitos humanos, com atenção especial aos casos de racismo, violência contra mulheres e população LGBT.

“Nosso objetivo é reiterar nosso dever legal e constitucional de atuação na repressão de qualquer ato de violência, intolerância ou preconceito, buscando salvaguardar o regime democrático de direito e as garantias fundamentais individuais e coletivos”, explicou a promotora de Justiça. Um plantão entre as instituições será realizado para denunciar casos ligados aos direitos humanos e à liberdade de expressão. 

O GT baiano é composto, ainda, pelos promotores de Justiça Elmir Duclerc Ramalho Junior, Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz, Nadja Brito Bastos e Valmiro Santos Macêdo.