MP-BA vai denunciar marido que agrediu e ameaçou promotora baiana

Lolita possui medida protetiva contra o marido desde outubro do ano passado

Diariamente, a promotora Lolita Lessa Mota Barbosa defende os interesses da sociedade em seu trabalho. Nos últimos anos, no entanto, a integrante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) se viu do outro lado, como vítima. Ela, que mora em Salvador, sofreu violência doméstica e familiar do seu marido, Hélio Miguel Mota Silva Barbosa.

O inquérito policial aberto na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas foi concluído e remetido ao MP-BA, que deve apresentar denúncia à Justiça na próxima semana.  Hélio foi indiciado por agredir a esposa (Fotos: Reprodução) O inquérito policial, que foi concluído há duas semanas, foi distribuído internamente no MP-BA e será analisado por uma promotora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), que deve enviar uma denúncia contra Hélio Barbosa para o primeiro grau da Justiça baiana.

Hélio Barbosa é tenente da reserva do Exército Brasileiro, além de ser sócio e proprietário de três empresas, entre eles o Restaurante Panela de Barro Beach, em Stella Maris, a academia de Crossfit Lessa, na Praia do Flamengo, e uma outra academia da mesma modalidade. De acordo com o MP, ele praticou quase todos os tipos de violências contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.

Desde outubro de 2018, a promotora, que atua no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), possui uma medida protetiva contra Hélio, que foi renovada no início deste mês.

O namoro dos dois começou em julho de 2016 e o casamento foi firmado em novembro do mesmo ano. Declarações dela no processo atestam que, durante o relacionamento, o ex-militar "apresentou comportamento agressivo, sendo possessivo, ciumento e controlador, chegando diversas vezes às vias de fato". O CORREIO tentou contato com Hélio Barbosa, sem sucesso.

Nem mesmo a gravidez de Lolita e o nascimento da filha, que hoje tem um ano e seis meses, fizeram com que as agressões tivessem fim, de acordo com a denúncia do MP-BA. Enquanto estava grávida, a promotora chegou a passar mal e ser hospitalizada após uma violência moral que sofreu. Após o nascimento da criança, as discussões se mantiveram.

Quando tentou pôr um fim à relação, no dia 11 de julho do ano passado, a promotora foi imobilizada com uma gravata e seu marido a obrigou a pedir desculpas. Em 17 de setembro, ele deixou o apartamento dos dois e passou a fazer chantagens com relação à guarda da filha do casal.

"Frise-se que mesmo diante das tentativas de restringir o contato com o demandado, a requerente vem sendo perseguida através de ligações, mensagens e encontros onde Hélio a agride moralmente com xingamentos como: "puta, prostituta, vagabunda, merdinha, maluca, louca", culminando assim em atos de agressões", diz a peça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A entidade ainda destacou que Hélio Barbosa possui 1,90m, pesa 95kg e possui arma de fogo. 

No mês passado, a promotora entrou com um processo de pensão alimentícia contra o marido que, de acordo com a peça, não colaborou com o sustento da criança. Hélio foi obrigado pela Justiça a pagar mensalmente, o valor de três salários mínimos (R$ 2.294) acrescido de 13º para a pensão alimentícia da filha do casal.

A guarda da menina está com a mãe de forma liminar, mas há uma ação de guarda partilhada na Justiça. 

Apoio feminino A promotora Márcia Teixeira, do Gedem, comentou o caso ocorrido com a colega de profissão.“Embora sejamos promotoras de Justiça, somos todas mulheres e, em qualquer situação, somos vulneráveis, assim como para violências domésticas. Quando ela nos procurou, nós fizemos o trabalho de encorajar, conversar e escutar, papel geralmente realizado pelo MP", contou."Em outubro, ela formalizou o registro junto ao Gedem e uma medida protetiva foi requerida por uma promotora e deferida. Achamos que seria mais seguro abrir um inquérito policial e requisitamos à Deam”, completou Márcia.

No inquérito, foram ouvidas algumas testemunhas, além do próprio Hélio Barbosa. Segundo Márcia, o inquérito já foi remetido ao MP e distribuído para uma das colegas que atuam na área de violência doméstica. "Nos próximos dias já deve haver um oferecimento de denúncia contra ele. A promotora irá analisar as provas e quais crimes foram praticados por eles”, disse.

Em nota, o MP-BA afirmou que "repudia e combate com veemência toda e qualquer situação de violência contra a mulher que tome conhecimento". 

"As providências em relação ao caso da promotora de Justiça foram adotas com rigor pelo MP assim que a Instituição teve ciência da situação. De imediato, o Ministério Público requisitou à Delegacia de Atendimento à Mulher a instauração de um procedimento investigativo criminal para apurar os fatos. Por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), ajuizou pedido e assegurou todas as medidas protetivas necessárias para proteger a vítima. Como as investigações já foram finalizadas, novas iniciativas serão implementadas nos próximos dias", acrescentou a entidade.

ONDE BUSCAR AJUDA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA? 

Cedap (Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa)– Atendimento médico, odontológico, farmacêutico e psicossocial a pessoas vivendo com HIV/AIDS. Endereço: Rua Comendador José Alves Ferreira, nº240 – Fazenda Garcia. Telefone: 3116-8888. 

Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) –Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, nº 51, 2º andar – Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196. 

Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal) 

Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal) 

Creasi (Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso) – Oferece atendimento psicoterapêutico e de reabilitação a idosos. Endereço: Avenida ACM, s/n, Centro de Atenção à Saúde (Cas), Edifício Professor Doutor José Maria de Magalhães Neto – Iguatemi. Telefone: 3270-5730/5750. 

CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268. 

Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha. 

Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000. 

Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217. 

Deati (Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso) – Responsável por apurar denúncias de violência contra pessoas idosas. Endereço: Rua do Salete, nº 19 – Barris. Telefone: 3117-6080. 

Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente)- Endereço: Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153. 

Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http://www.policiacivil.ba.gov.br/capital.html). 

Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República. Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas. 

Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424. 

Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) – Maternidade localizada em Salvador que é referência no serviço de aborto legal no estado. Endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72 – Brotas. Telefone: 3116-5215/5216. 

Casa da Defensoria de Direitos Humanos – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher, através do Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado). Endereço: Rua Arquimedes Gonçalves, 482, Jardim Baiano - 3324-1579. 

Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres - Endereço: Alameda dos Eucaliptos, nº 137 – Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816. 

SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) –Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, nº 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300. 

Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700. 

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.