MPF entra com ação para impedir demolição da Fonte Nova

salvador
20.04.2010, 23:20:05

MPF entra com ação para impedir demolição da Fonte Nova

Ministério quer que resultados de estudos sejam esperados

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia entrou com uma ação civil pública na Justiça para suspender a demolição do estádio da Fonte Nova, segundo informou o órgão nesta terça-feira (20).

A Procuradoria quer que o estado retire a autorização para a destruição do local pelo menos até ficarem prontos estudos sobre um pedido de tombamento no local, da Faculdade de Arquitetura da Ufba e outras duas entidades. O pedido foi indeferido pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), mas para a Procuradoria esta foi uma decisão precipitada, tomada sem levar em consideração um estudo prévio.

Para o MPF, a implosão da Fonte Nova demandaria grande quantidade de explosivos e poderia causar danos a prédios vizinhos, incluindo alguns tombados pelo patrimônio histórico, como o Convento e Igreja de Nossa Senhora do Desterro e o próprio Dique do Tororó.

Em nota, o MPF afirma que mesmo com o cronograma apertado da FIFA, que precisa que as obras comecem em maio, “não menos rígido deve ser o empenho do Ministério Público, dos órgãos municipais, estaduais e federais diretamente envolvidos nos preparativos para a Copa e a atuação do Poder Judiciário na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e artístico nacional'.

Com isso, o MPF pede que seja anulada a decisão do Iphan e que uma nova decisão seja tomada sobre a implosão do estádio. Caso o Iphan volte a decidir pelo tombamento da Fonte Nova, a Procuradoria diz que a autarquia deverá ser condenada a adotar medidas judiciais e extrajudiciais para proteger o estádio e promover sua recuperação.

Em nota, o secretário do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, disse que 'todas as medidas legais que cabiam ser tomadas pelo Estado' foram feitas 'rigorosamente'. Segundo o governo, o projeto de demolição do estádio deverá ser encaminhado pelo consórcio OAS/Odebrecht para o Iphan nos próximos dias.

'Me parece precipitada a medida do MPF, já que não foram apresentados ao Iphan os fundamentos técnicos da demolição. Portanto, não é possível afirmar que a implosão acarretará sérios riscos aos bens tombados localizados no entorno”, diz Vasconcelos, salientando que a Fonte Nova não é patrimônio tombado.

A Fonte Nova foi interditada em 2007, quando uma arquibancada caiu e provocou a morte de sete pessoas.


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