MPF pede demolição de barraca de praia em área de preservação de Porto Seguro

bahia
11.07.2019, 22:20:00
Atualizado: 11.07.2019, 22:23:45

MPF pede demolição de barraca de praia em área de preservação de Porto Seguro

Ação quer que empresário, União e Prefeitura paguem indenização

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil para que a Cabana Kebra Mar, da praia de Mucugê, em Arraial D'Ajuda, em Porto Seguro, seja removida pelo empresário Eglius Felipe Bastos. A ação também quer responsabilizar a União e o Município de Porto Seguro por omissão em proteger o meio ambiente em áreas não edificáveis, como faixa da praia.

A ação diz que a área ocupada pela barraca é considerada terreno de marinha, logo, bem da União, além de ser tombada como patrimônio cultural por integrar o município de Porto Seguro. O empreendimento não tem autorização nem da  Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e nem do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diz a ação, assinada em 17 de junho pelo procurador da Repúlica Edson Abdon Peixoto Filho.

A construção na verdade não poderia ter sido autorizada, diz o MPF, pois a União não pode permitir a ocupação particular de áreas de preservação permanente, de uso comum do povo, de segurança nacional e de preservação ambiental.

Para o procurador, União e Município se omitiram do dever de fiscalizar, permitindo a construção da barraca no local. MPF pede a demolição imediata da estrutura, retirada de equipamentos existentes, como cadeiras e mesas, e recuperação da área degradada.

Além disso, a ação quer que o empresário responsável pague à União pelo abuso e uso indevido da área, além de danos extrapatrimoniciais coletivos, em valor não inferior a R$ 50 mil. A União e o Município devem pagar indenização pelo dano ambiental gerado pela sua omissão em fiscalizar a região, pede a ação. A Prefeitura e a União devem ainda fiscalizar o processo de demolição e retirada dos entulhos, pede a ação.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/maisa-e-o-alvo-de-marcelo-tas-no-provocacoes-desta-terca-feira-16/
Ela responde a perguntas sobre temas mais complicados, como as polêmicas com seu patrão, Silvio Santos
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/coronel-joao-sa-pelo-menos-190-casas-serao-demolidas-apos-rompimento-de-barragem/
As residências estão no leito do rio e foram condenadas pelo Ministério de Minas e Energia
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/ministerio-publico-fara-pericia-em-barragens-de-pedro-alexandre-e-coronel-joao-sa/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/cadeirante-pega-ponga-em-busu-perde-o-controle-e-cai-em-avenida-veja-video/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/padre-marcelo-rossi-sobre-empurrao-fui-salvo-foi-um-milagre/
Sacerdote foi agredido enquanto presidia uma missa no último domingo (14)
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/gravado-em-salvador-dvd-de-luan-santana-sera-lancado-no-globoplay/
Álbum estará disponível na integra no dia 23 de agosto
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/gravida-e-transferida-de-helicoptero-em-cidade-onde-barragem-rompeu-na-ba-video/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/volante-do-atletico-mg-se-aposenta-aos-32-por-problemas-cardiacos/
Adílson teve cardiomiopatia hipertrófica diagnosticada em exames de rotina
Ler Mais