Não coube? Presentes podem ser trocados a partir de terça; veja regras

Lojas são obrigadas a realizar o serviço caso o item comprado apresente avarias

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  • Giuliana Mancini

Publicado em 25 de dezembro de 2017 às 05:00

- Atualizado há um ano

. Crédito: Foto: Betto Jr./CORREIO

Depois da correria para comprar todos os presentes de Natal, a segunda-feira (25) serve de descanso para os clientes e lojistas. Mas nesta terça-feira (26) começa uma nova maratona: a das trocas. Afinal, tem sempre uma coisinha ou outra que não fica legal, não é mesmo?

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Porém, os consumidores devem ficar de olho nas regras de cada loja. É que, a não ser que a peça venha com alguma avaria ou defeito, os estabelecimentos não são obrigados a fazer a troca. "Se o motivo for o gosto, o tamanho ou até porque a pessoa já tenha a roupa, o lugar não tem previsão de realizar o serviço. A não ser que, no ato da compra, seja dito que há essa possibilidade", diz Alexandre Dória, advogado especialista em Direito Civil e do Consumidor. Aí, segundo ele, o lugar tem que fazer o que foi oferecido. Consumidores devem seguir política de cada loja caso a troca não seja por defeito (Foto: Betto Jr./CORREIO) Cada estabelecimento pode seguir uma regra. A Zara, por exemplo, diz que as peças compradas no último dia 24 podem ser trocadas até o dia 31 de janeiro. Na Loungerie, vale até o dia 15. Já a PB Kids Brinquedos só garante o serviço em até 30 dias corridos, a partir do momento da compra."Normalmente, a política também está veiculada à nota fiscal da venda do produto ou ao adesivo de troca. E o item deve estar inteiro, sem indícios de uso. É comum ter casos, por exemplo, de gente que comprou um sapato, usou e deu calo. E aí quer trocar. A loja não aceitará", afirmou o especialista.Avaria Em caso de defeitos, a regra muda. "Se a pessoa compra um sapato e o solado descola antes mesmo dela usar, então a loja é obrigada a realizar a troca", diz Alexandre.

De acordo com advogado, o cliente tem 90 dias para levar o item com avaria de volta ao estabelecimento, a partir da data da compra. "Mas o melhor é que ele vá assim que perceber o problema". Neste cenário, a loja pode escolher se conserta ou se troca. Mas a segunda opção acaba sendo a mais comum.