Não é Não: coletivo lança campanha contra assédio no Carnaval na BA

bahia
09.01.2020, 22:00:00
Atualizado: 09.01.2020, 22:11:22
(Divulgação)

Não é Não: coletivo lança campanha contra assédio no Carnaval na BA

Ação precisa arrecadar R$ 7 mil até dia 23 para viabilizar 8 mil tatuagens temporárias em Salvador

Se você gosta de Carnaval, é bem capaz de estar pensando nas fantasias ou no estoque de glitter para curtir a folia. Mas, se você é mulher, há também outra preocupação: o assédio sexual, recorrente nas festas populares.

Pensando nisso, mulheres estão se movimentando e fazendo com que campanhas contra esse tipo de violência tenham ainda mais força no Carnaval de Salvador. A ação Não é Não ganhou visibilidade em todo país em 2017 e chegou na Bahia em 2018. No ano passado, o coletivo de mulheres garantiu a distribuição de 25 mil tatuagens temporárias com a mensagem pelas ruas da capital baiana.

A campanha, que nesse ano deve acontecer em 15 estados, acaba de ser lançada nacionalmente. Pensando em arrecadar fundos e viabilizar a ação na Bahia, o coletivo lançou um financiamento coletivo no site benfeitoria.com/naoenaobahia. O coletivo precisa arrecadar R$ 7 mil para distribuír 8 mil tatuagens temporárias em Salvador e em cidades próximas. As contribuições podem ser feitas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 23 de janeiro.

(Fotos de Ítala Martina/Divulgação)

Os dados chamam atenção para a importância de campanhas como essa não só em Salvador como em cidades de todos estados.

Na terra do dendê, uma mulher é agredida a cada 56 minutos. Já no Brasil, uma em cada três mulheres relatam já ter sofrido algum tipo de violência ao longo da vida, segundo a ONU Mulheres. De acordo com dados da organização internacional de combate à pobreza ActionAid, 86% das brasileiras já sofreram assédio em público.

Os números só evidenciam situações cotidianas – que não têm hora e nem local para acontecer – e que atingem quase todas as mulheres. Vale lembrar que tudo depois do ‘não’ é assédio. Também é assédio se alguém fala ou faz atos obscenos para você; quando você fica sem reação ou não consegue dizer “não”; quando você não sabe o que está acontecendo; quando você não pode dizer “não” por questões financeiras ou por outras relações de poder; se você está inconsciente ou desacordada.

“Consequência de uma sociedade machista e patriarcal, as violências contra as mulheres afetam diretamente na qualidade de vida delas, quando não nos tira a vida”, ressalta a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), Julieta Palmeira.

Seguindo as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), a médica titular da pasta considera que o assédio sexual é uma questão de saúde pública e lembra que assédio é qualquer comportamento indesejado praticado com reiteração e que afeta a dignidade da pessoa ou criar um ambiente hostil. “Campanhas como essa sensibilizam a população, mas sentimos que as mulheres passam a ter também uma transformação individual. Quando as mulheres são protagonistas dos seus próprios corpos, isso lhes traz mais bem-estar”.

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(Foto: Ítala Martina/Divulgação)

Unir as mulheres – com suas diferenças e individualidades – criando uma rede de proteção no espaço público, é um dos objetivos da Não é Não. “Além de nos reconhecermos e mostrar que decidimos sobre os nossos corpos, ainda há reflexos nas questões de autoestima e de segurança na rua”, pontua a coordenadora local da campanha, Gabriela Guimarães, 27 anos.

(Foto: Ítala Martina/Divulgação)

A  produtora cultural acrescenta que muitas pessoas ainda não sabem diferenciar paquera de assédio. Por isso, é preciso parar de normalizar esse tipo de aproximação, essa invasão de espaço, que os homens fazem no Carnaval. “É possível você paquerar, flertar com a pessoa no Carnaval, sem constranger, sem invadir o espaço do outro; sem tornar aquele momento feliz em um momento de angústia. Eu topei ser embaixadora da campanha por todas as situações que eu passo e já passei, que minhas amigas passaram. Acho que a gente não tem mais que enfrentar isso”, afirma.

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(Foto: Ítala Martina/Divulgação)

E é essa segurança, inclusive, que a campanha prega. “Queremos espalhar essa mensagem e criar essa rede de apoio entre mulheres. Que nós possamos dar as mãos e de falar: ‘Eu tô do seu lado’. Gostaria de fazer um apelo para a mulher que veja outra passando por qualquer situação no Carnaval: pegue na mão dela e fale: ‘Miga, está precisando de alguma coisa? Vamos lá, sei lá quem chamou’. Fazer valer essa rede de apoio e se proteger é fundamental”, ressalta Gabriela.

(Foto: Ítala Martina/Divulgação)

Saiba como agir em caso de assédio sexual

O que é assédio sexual?
Andar pelas ruas e ouvir um comentário obsceno sobre o seu corpo é um elogio? Ouvir uma cantada no ambiente de trabalho é algo natural? Ser “encoxada” no transporte público faz mesmo parte da rotina das grandes cidades? A resposta para todas essas perguntas é NÃO. Tudo isso é assédio sexual.

O assédio sexual é uma manifestação sensual ou sexual, alheia à vontade da pessoa a quem se dirige. Ou seja, abordagens grosseiras, ofensas e propostas inadequadas que constrangem, humilham, amedrontam. É essencial que qualquer investida sexual tenha o consentimento da outra parte, o que não acontece quando uma mulher leva uma cantada ofensiva.

Porque devemos denunciar o assédio?
Dizer não ao assédio é não aceitar mais que mulheres sejam vistas como objetos sexuais passivos ou como vítimas frágeis do poder dos homens. Dizer não ao assédio é afirmar que as mulheres podem e devem ter controle sobre a própria sexualidade. É mostrar que podemos igualar a voz e o poder da mulher na sociedade, é não submeter as mulheres aos papéis sociais tradicionais.

As consequências
O assédio sexual tem causado impactos sérios e negativos na saúde física e emocional das mulheres. Entre os efeitos negativos relatados pelas vítimas, os mais citados são: ansiedade, depressão, perda ou ganho de peso, dores de cabeça, estresse e distúrbios do sono. Além disso, muitas delas podam sua própria liberdade e seu direito de escolha – deixando de usar uma roupa ou de cruzar uma praça, por exemplo – por medo de sofrer tais abordagens.

A raiz do problema
O que está por trás do assédio não é uma vontade de fazer um elogio. Na verdade, esse comportamento é principalmente uma tentativa de demonstrar poder e intimidar a mulher. E pode acontecer com qualquer tipo de mulher, independente da roupa que ela usa, do local onde ela está, da sua aparência física ou do seu comportamento. Ou seja, a culpa e a responsabilidade pelo assédio é sempre do assediador.

Assédio sexual X paquera
As cantadas ou os assédios físicos não são uma forma de conhecer pessoas para um relacionamento íntimo. Uma paquera acontece com consentimento de ambas as partes: é uma tentativa legítima de criar uma conexão com alguém que você conhece e estima. Por outro lado, o assédio nunca leva a uma intimidade maior.

O sujeito que grita para uma mulher na rua de dentro do seu carro jamais quer ouvir a opinião da outra parte. Ele quer apenas se impor sobre ela. Quem confunde assédio sexual com paquera quer, na verdade, causar confusão justamente para poder continuar a fazer o que quiser sem dor na consciência. Paquera não causa medo e nem angústia. O mais importante é buscar o consentimento e aceitar “não” como resposta.

As roupas das mulheres
É errado achar que uma peça de roupa seja um sinal verde para qualquer tipo de violência sexual, inclusive a verbal. Todos têm o direito de sair de casa da maneira como preferirem, no horário que desejarem e para onde quiserem, sem temer qualquer tipo de abordagem grosseira.

Casas noturnas
Normalmente, as pessoas acreditam que, em casas noturnas, onde o ambiente é mais descontra- ído, é aceitável assediar as mulheres. Essa ideia precisa mudar. O consentimento deve ser dado de livre e espontânea vontade, antes do ato sexual. É importante lembrarmos que o consentimento não é a ausência de “não” ou o silêncio.

O assédio sexual, segundo a lei
O assédio sexual pode ser configurado como crime, de acordo com o comportamento do assediador. Vejamos:

  • Assédio sexual: O assédio caracteriza-se por constrangimentos e ameaças com a finalidade de obter favores sexuais feita por alguém de posição superior à vítima. (conforme Art. 216-A.do Código Penal)
  • Importunação ofensiva ao pudor: é o assédio verbal, quando alguém diz coisas desagradáveis e/ou invasivas (as famosas “cantadas”) ou faz ameaças. Tais condutas também são formas de agressão e devem ser coibidas e denunciadas. (Conforme Art. 61 da Lei nº 3688/1941)
  • Estupro: tocar as partes íntimas de alguém sem consentimento também pode ser enquadrado como estupro, dentre outros comportamentos. (Conforme Art. 213 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso)
  • Ato obsceno: é quando alguém pratica uma ação de cunho sexual (como por exemplo, exibe seus genitais) em local público, a fim de constranger ou ameaçar alguém. (Conforme Art. 233 do Código Penal)

O que uma mulher deve fazer quando recebe uma cantada?
Não há um protocolo para essa situação – mesmo porque muitas mulheres afirmam ter medo de sofrer violências piores ao reagir negativamente a uma abordagem.

  • Denúncias formais

Agir imediatamente em locais públicos:

A vítima de assédio sexual poderá denunciar o ofensor imediatamente, procurando um policial militar mais próximo ou segurança do local, caso esteja em um ambiente privado ou transporte público (exemplo: praças, faculdades, eventos, metrô). A vítima deve identificar o assediador, gravando suas características físicas e trajes, ou até mesmo tirando uma foto deste, que em casos recorrentes, poderá auxiliar as autoridades na identificação do sujeito.

Fonte: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Think OLGA (Juliana de Faria, Luíse Bello e Gisele Truzzi), Think EVA (Juliana de Faria e Maíra Liguori)


Veja onde encontrar ajuda em Salvador

  • CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente à Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268.
  • Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000. Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217.
  • Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424.
  • Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado) – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher. Endereço: Rua Pedro Lessa, nº123 – Canela. Telefone: 3117-6935.
  • 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.

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