Neto quer criar cemitérios em parceria com empresas

Com aumento de 40% da demanda por sepultamentos, prefeitura estuda a participação da iniciativa privada

Com o aumento de 40% na demanda por sepultamentos nos últimos três anos, a prefeitura de Salvador estuda a realização de uma Parceria Público Privada (PPP) para gerir e ampliar a quantidade de vagas nos cemitérios do município. A princípio, a ideia é criar espaços verticais, similares a prédios de dois ou mais pavimentos, que oferecem gavetas para o sepultamento. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito ACM Neto (DEM), durante o 1º Encontro de Gestores Municipais, realizado no Sheraton da Bahia, no Campo Grande. 

Esses novos modelos têm sido apontados como saída para as restrições ambientais da nova legislação que rege o licenciamento para cemitérios. Entre as exigências, eles precisam estar à distância de 1,5 metro do nível inferior do jazigo até o lençol freático e possuir sistema de drenagem de águas pluviais para evitar alagamentos. 

“Esse é um problema real na cidade. Chegamos ao limite do que temos de área disponível para enterrar as pessoas pobres. O custo de construção que acaba impondo as verticalizações é muito alto. E a presença da  iniciativa privada é um caminho para resolver esse problema”, disse Neto, em palestra realizada durante o encontro, que termina hoje. O evento reúne prefeitos, secretários municipais e profissionais interessados na área e discute o desenvolvimento de PPPs e concessões no Brasil. 

O modelo de PPP dos cemitérios, contudo, ainda não foi definido, de acordo com o secretário municipal da Ordem Pública, Marcus Passos. Ele explica que a demanda entre 2013 e 2016 saltou de pouco mais de 3 mil sepultamentos por ano para  5,2 mil, 40% a mais. 

“Temos dois fatores principais para esse crescimento. O primeiro foi o fechamento do cemitério Quinta dos Lázaros. Com isso, a gente absorveu média de seis a sete sepultamentos diários. O segundo fator é o aumento da violência. Tem finais de semana com 10, 15, 20 mortos em Salvador”, afirmou Passos. Com a falta de espaço físico para ampliar os cemitérios e os elevados custos para empreendimentos verticais, a PPP virou a principal alternativa . 

“A ideia é que a prefeitura ceda um espaço já explorado pelo município”, pontua o secretário de Obras Públicas. Para minimizar os problemas, a prefeitura tem feito licitações para a implantação de novas carneiras. Nos próximos 90 dias, 440 serão implantadas em Plataforma, Brotas e Itapuã. Até 2020, a previsão é entregar, no total, 2.500 novos espaços para sepultamentos. 

Parcerias ACM Neto revelou também, durante o evento, que tem planejado PPPs para Zona Azul, iluminação e o novo Centro de Convenções, anunciado recentemente pelo prefeito. O Museu da Música Brasileira, que deverá ser implementado no famosa Casa dos Azulejos Azuis, situada no Comércio, também poderá ser administrado pela iniciativa privada.  O prefeito disse que o modelo de parceira deve abranger outros equipamentos municipais. “A prefeitura está assumindo os investimentos diretos com as obras, mas a implantação, toda a parte de equipamentos e exploração, é feita a partir de parceira com iniciativa privada”, pontua. 

Quem também tem desenvolvido projetos de parceria com a iniciativa privada é o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB). Segundo ele, a Marina Beira-Mar Norte, a iluminação pública e regiões turísticas como mirantes e parque ecológico na capital catarinense são áreas que estão perto de firmar parceria com a iniciativa privada.  “Estamos em fase de estudo de um PMI (Processo de Manifestação de Interesse) para a construção do Paço Municipal, que não temos”, conta. 

Um ponto importante, explica Loureiro, é que a gestão deve ter um fundo garantidor para as PPPs e o município precisa conhecer sua situação orçamentária. “É preciso fazer um estudo aprofundado dos ativos que o município tem para oferecer como garantia”, pondera. 

Licitação para luz   Na área de iluminação, o edital de licitação para administração de todo o parque luminoso de Salvador por 20 anos deve ser lançado ainda este mês. Quem explica é o diretor de Iluminação do município, Júnior Magalhães. “Realizamos audiência pública, uma consulta pública durante 30 dias e tivemos 172 sugestões, sendo que 52 foram acatadas no edital. O vencedor terá a responsabilidade sobre a manutenção e modernização, que é colocar em toda a cidade a tecnologia em led, que tem qualidade e vai gerar economia de 45 a 50% após cinco anos de implantação em toda a cidade”, afirma Magalhães. 

A contrapartida da prefeitura é a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), que está inclusa na conta de luz. Além dos investimentos nos primeiros cinco anos, o vencedor da licitação deverá fazer um novo processo de modernização do parque nos últimos cinco anos. “Com os recursos que temos, levaríamos entre 20 e 25 anos para modernizar todo o parque luminoso. Com a iniciativa privada, vamos fazer em cinco anos”, argumenta Magalhães. 

Críticas à Embasa Ao defender o modelo de parceria público-privada (PPP) para a área de saneamento em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) voltou a criticar a atuação da Embasa na capital. “A Embasa é uma das piores empresas do país em termos de desempenhos e resultados. A Embasa deixou de investir em Salvador, de ampliar seu serviço. Pelo contrário, traz uma série de dores-de-cabeça para o município”, afirmou. 

O democrata diz que há um impasse de difícil solução com o governo do estado em relação ao trabalho da empresa estatal . “A prefeitura evitou romper a corda exatamente por entender que municípios do interior acabam sendo subsidiados pela cidade de Salvador. Não posso romper o contrato e permitir que a Embasa quebre e deixe desabastecidas essas cidades. Temos um entrave sem solução à vista em função de uma posição intransigente e indisposta por parte do governo”, criticou. 

A queixa de Neto sobre a atuação na Embasa em Salvador começou logo após tomar posse no primeiro mandato como prefeito de Salvador, em 2013. Em especial, a prefeitura reclama de problemas decorrentes de serviços realizados na pavimentação da cidade, as constantes faltas de água em bairros periféricos e o rompimento de tubulações e  adutoras.  

 Segundo o prefeito, há modelos de participação compartilhada da iniciativa privada com o poder público na área de saneamento básico e recursos hídricos. “Não significa privatização da Embasa. A iniciativa privada pode alavancar investimentos importantes”, afirmou.