O Brasil não é capitalista, é patrimonialista; Guedes quer mudar isso aí

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Se o leitor entrar em uma loja em Pequim ou Nova York não precisará falar inglês ou mandarim para comprar o que quiser, desde que tenha dinheiro no bolso ou um cartão de crédito internacional. No Brasil, é diferente.  Aqui, o cliente terá de preencher um cadastro, dizer o número do CPF, deixar seu e-mail e por aí vai. A estrutura montada para dar conta dessa burocracia custa dinheiro e assim  o empresário cobra mais caro pelo produto e fica menos competitivo ou então faz algum tipo de acordo com o governo, com a indústria ou com os fornecedores.

No Brasil, seja qual for o setor de atividade, mais cedo ou mais tarde  se forma uma associação, um sindicato, uma cooperativa empresarial cujo objetivo é sempre intermediar benefícios junto ao poder público e, às vezes, coisa pior, como equalizar preços num cartel, criar uma casta de dirigentes ou dar propinas a políticos para garantir benefícios públicos. Em Nova York, seja o cliente baiano ou norte-americano, ninguém vai lhe pedir o CPF ou qualquer documento,  afinal o imposto é cobrado na hora da compra, eliminando a sonegação. 

E esse tipo de burocracia anticapitalista não é um apanágio do Estado, no Brasil ela está impregnada em toda a parte, inclusive no setor privado. A burocracia está nos prédios comerciais (onde para entrar é preciso cadastro e fotografia); nos bancos (que exigem tokens  e impõem limites ao saque do dinheiro alheio), nas farmácias, nas lojas (com seus carnês e cartões financeiros) e tudo isso custa caro e reduz a eficiência das empresas e do sistema. O fato é que a alta carga tributária no Brasil, tão conjurada pelos empresários, é compensada por vários tipos de subsídios e isenções, por Refis anuais que tornam vantajosa a sonegação, por regras e repartições públicas que impedem a competição no mercado e que permitem acordos empresariais que, estabelecendo cartéis ou oligopólios, impedem o mercado de agir.

Na verdade, o Brasil não é um país capitalista, é um país patrimonialista no sentido de que tudo gira em torno do Estado e, muitas vezes,  estabelece-se um conluio entre políticos, empresários e a máquina pública. Mas a maioria dos empresários não está envolvida nisso e assim alguns ganham e todos perdem. É esse sistema que  Paulo Guedes, o ministro da Economia do presidente eleito Jair Bolsonaro, pretende mudar. Se conseguir esse feito, Bolsonaro entrará para a história como o presidente que fez do Brasil um país capitalista.

O poder dos  síndicos A nova lei que permitiu agilizar na Justiça a cobrança das taxas de condomínios atrasadas deu enorme poder aos síndicos. E poder no Brasil tende a redundar em exploração de muitos e benefícios para poucos. Dentre os e-mails que recebo sobre esse assunto, há duas queixas: fundo de reserva excessivo e excesso de obras. A manutenção de elevados fundos de reservas no atual quadro econômico, em que a rentabilidade das aplicações financeiras é baixíssima, é irracional. Só beneficia o banco que recebe as aplicações. Já o excesso de obras, ou a realização de obras supérfluas, também pode gerar benefícios para alguns e prejuízo para muitos. Os síndicos afirmam que tudo se resolve nas Assembleias, mas são poucos os que participam delas e ninguém é obrigado a fazê-lo. Frente a esse quadro, aumenta a responsabilidade do Conselho Fiscal e os condôminos têm de exigir da administração a publicação  num portal de Transparência de todas as suas transações e o nome dos fornecedores. Cabe a sugestão para que algum vereador  ou deputado transforme a transparência em lei.

Bolsonaro e as bancadas Nenhum governo se mantém sem ter maioria no Congresso Nacional. Essa maioria pode ser feita de várias maneiras e o presidente Jair Bolsonaro já disse que vai fugir do  “toma lá dá cá”,  tradicional no chamado presidencialismo de coalizão. Até aí,  tudo bem, o problema é saber se será possível governar sem coalizão ou com uma coalizão pontual. Isso porque as negociações com as bancadas temáticas podem até viabilizar essa coalizão, mas em temas específicos, nos temas gerais, como previdência, segurança, etc, elas se dividem. O que provavelmente vai acontecer a partir de fevereiro será a tentativa de Bolsonaro de viabilizar uma maioria multipartidária, sem o “toma lá dá cá” anterior. Aí as lideranças partidárias que forem capazes de viabilizar maioria através de negociação por meios lícitos vão se fortalecer. Mas haverá aquelas lideranças que vão tentar impor ao presidente o sistema anterior. Em suma: em 2019, na política brasileira tudo pode acontecer, menos tédio.

Os gargalos do PIB A economia baiana deve crescer 1,2% em 2018, percentual inferior a expectativa de crescimento da economia nacional. Esse resultado poderia ser maior, mas alguns setores estão puxando para trás a economia baiana. Um deles é a construção civil, que caiu 4,5% entre janeiro e setembro deste ano.  Outros dois setores com problemas são a indústria extrativa mineral e a indústria de transformação. Ambos estão com produção em queda fundamentalmente por causa da Petrobras, já que a queda de produção de petróleo foi de 10% entre janeiro e setembro e a produção da Refinaria Landulpho Alves continua caindo.

Bahia: o PIB do agronegócio Finalmente,  o PIB do Agronegócio baiano foi calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI.  Antes  se calculava apenas o PIB da agropecuária que representa apenas  7% do total, o que não dá a exata medida da importância do setor. Em 2017, o PIB do Agronegócio foi de R$ 60.7 bilhões, representando 23,5% do PIB total da Bahia.  E entre 2012 e 2017,  o PIB do Agronegócio baiano ampliou-se em cerca de 50%.

Salvador e o Hotel Fasano Nem só de más notícias vive o turismo baiano. O trade  aplaude a inauguração do Hotel Fasano no Centro Histórico de Salvador. A área, que já tem no Fera Palace Hotel um símbolo de boa hotelaria, tende a se consolidar como área turística de excelência à medida que avança o processo de revitalização do Centro Histórico.  É fundamental, no entanto, que a região, inclusive o Pelourinho, passe a ter um sistema de segurança pública que dê ao turista segurança para que ele possa transitar no local. Se isso acontecer, a movimentação no local pode aumentar e atrair novos empreendimentos.A região,  que já tem no Fera Palace Hotel um símbolo de boa hotelaria, tende a se consolidar como área turística de excelência

A festa já começou Salvador é uma cidade em que festa e trabalho estão intimamente ligadas. Aqui,  a festa gera trabalho através da geração de empregos diretos e temporários, o aumento da ocupação hoteleira, a ampliação do comércio informal e por aí vai. No último dia 4 de dezembro começou o ciclo de festas populares e neste fim de semana tem o Festival de Verão, que é uma espécie de abertura do ciclo de festas privadas. É bom para o turismo, é bom para o emprego, é bom para a economia baiana.