‘O eleitor precisa de respeito’, diz Jatahy Júnior, novo presidente do TRE-BA

Empossado no cargo, ele prometeu biometria com hora marcada e sem filas

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, tomou posse na quinta-feira (28), em cerimônia no auditório da Corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), tendo como prioridade para o biênio 2019-2021 informatizar a justiça eleitoral baiana e dar melhores condições de trabalho aos servidores, principalmente àqueles que atuam no interior do Estado. 

O magistrado sucede o desembargador José Edivaldo Rotondano, que, a partir de agora, assume a vice-presidência e a corregedoria do TRE-BA. 

Jatahy Júnior é formado em direito e atuou como juiz eleitoral a partir de 1986, quando tinha 25 anos. Ele chegou a responder por diversas zonas, incluindo a 10ª e a 2ª, ambas na capital baiana. Além disso, foi vice-presidente do TRE-BA e corregedor do órgão durante a gestão de Rotondano.

O CORREIO conversou com Jatahy Júnior, nesta sexta-feira (29), e ouviu as principais propostas e os desafios que ele terá ao assumir a presidência do TRE-BA. Confira a entrevista com o magistrado:

Quais as prioridades para a sua gestão durante o biênio 2019-2021?

A prioridade maior é a informatização do processo judiciário completo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Para isso, vamos implementar melhorias no PJE (Processo Judicial Eletrônico), desde o primeiro grau. Mas, a intenção é promover melhorias na informatização de todo o tribunal. Além disso, eu pretendo resgatar a autoestima dos servidores, principalmente daqueles que atuam no interior. Ao trabalhar na gestão anterior como corregedor da Corte, pude perceber, durante as viagens, que muitos servidores trabalhavam muito mais por obrigação do que por prazer. E a gente não quer isso. O servidor precisa acreditar no próprio trabalho e buscar motivação para exercer a atividade. Vamos trabalhar com esse canal de diálogo direto com as entidades de representação do servidor do TRE-BA para mostrar que a Justiça Eleitoral é de todos nós, inclusive de quem trabalha para torná-la destaque no país.

Desde que foi implementado, o processo de biometria tem deixado muitos eleitores insatisfeitos. Quais os seus planos quanto a isso?

Ligado ao processo de informatização do tribunal, eu tenho como meta para o biênio 2019-2021 acabar com essa confusão de filas para a realização da biometria. Na Bahia, 30% dos eleitores ainda não estão biometrizados e, para evitar que as longas filas se repitam, parte do processo, incluindo agendamento, vai ser realizado pela internet. Como a meta para a conclusão da biometria é 2022 e no estado faltam poucos eleitores, acredito que ninguém precisará pegar fila para realizar o procedimento. Só vai pegar fila quem quiser. A alternativa de marcação de horário e data pela internet ou nos postos de atendimento do tribunal é a garantia da tranquilidade para o eleitor baiano. Com isso, todos os servidores vão ter a oportunidade de realizar cursos de reciclagem em informática e serão capazes de atender a toda a população, desde a biometria a outros assuntos sob a responsabilidade do tribunal. Outra coisa, é que os pontos de atendimento do TRE-BA vão receber equipamentos e aparelhos que facilitam a comunicação com o eleitor.

Ainda assim, as pessoas deixam a biometria para a última hora...

É importante pensarmos que o eleitor precisa de respeito e dignidade. No entanto, não basta só o tribunal promover essas melhorias, enquanto a população ainda não biometrizada não adianta o processo. É importante não deixar para 2022, para a última hora. Porque, nesse caso, a gente não vai conseguir ajudar muito. Tudo de bom que foi feito pelo gestor anterior, o desembargador José Edivaldo Rotondano, vai ser mantido. Foi um trabalho exemplar e eu vou dar continuidade. O que eu não quero é impor dificuldades ao eleitor e ao servidor, por isso a transparência é importante.

Um dos desafios dos tribunais regionais é lidar com as questões de transparência. Como a Bahia se encontra neste cenário e o que pode ser feito para melhorar ainda mais os procedimentos?

A Bahia está muito bem no quesito transparência, ocupando o segundo lugar no cenário nacional. Diante disso, é possível dizer que a transparência é a base de qualquer tribunal especializado em Justiça Eleitoral.

Nas eleições de 2018, a população baiana se queixou das grandes filas e longas esperas nas sessões destinadas a pessoas com prioridade no atendimento. O que aconteceu e o que será feito para que, em 2020, nas eleições municipais, isso não se repita?

No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou uma resolução que previa a facilidade de atendimento aos eleitores idosos e portadores de necessidades especiais. Alguém do tribunal baiano, algum servidor, interpretou de maneira equivocada a norma do TSE e juntou todas as prioridades de uma zona na mesma seção. É claro que isso causou transtornos enormes aos eleitores prioritários, uma vez que, se todos são prioridade, ninguém acaba recebendo atendimento diferenciado. Ou seja, a norma não vale de nada. Foi exatamente isso o que aconteceu na Bahia e eu já recomendei para que essa prática não se repita. Na próxima eleição, que será nos municípios, vai ser estabelecido o teto de 20% para os eleitores prioritários em cada seção. Ou seja, uma seção com 100 eleitores só pode ter 20 pessoas que tenham direito ao atendimento prioritário, sejam elas idosas ou portadoras de necessidades especiais. Essa recomendação já está em processo de estudo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Os servidores vão mapear quem tem direito à prioridade e, a partir daí, será feita a divisão das zonas e seções. A certeza que eu tenho é que a confusão do ano passado não vai se repetir.

Para finalizar, quais os desafios de estar diretamente à frente do TRE na Bahia?

O TRE da Bahia, aliás, não só o do estado, como a maioria dos tribunais brasileiros, tem um quadro de servidores de alta qualidade, o que nos ajuda muito. Eu não identifico grandes problemas aqui, apesar de termos desafios de melhorar a performance do tribunal. Somo 33 anos de magistratura e atuei como juiz eleitoral no interior do estado. Por lá, observei que os servidores trabalham em condições muito distintas da capital. Alguns, por exemplo, reclamam de não ter acesso nem a água potável nas sedes do TRE. Eu tenho esperança de, durante a minha gestão, poder interferir nestes aspectos, dando condições dignas deles desempenharem a atividade. Além disso, muitos prédios que abrigam postos do TRE-BA estão em estado de degradação aparente, sem conservação. É necessário olhar para o interior do estado, porque na capital a gente dispõe de uma condição muito melhor de trabalho. Acho que esse vai ser o maior desafio enfrentado por mim durante a gestão.

*Com orientações do chefe de reportagem Jorge Gauthier