'O WhatsApp desrespeita o brasileiro', diz juíza que ordenou bloqueio

Pedido de informações em inglês também irritou juíza

Publicado em 19 de julho de 2016 às 16:49

- Atualizado há um ano

Juíza criticou postura de empresa no Brasil(Foto: Divulgação)Para a juíza Daniela Assumpção Barbosa, da Vara de Execuções Penais de Duque de Caxias, no Rio, a postura dos responsáveis pelo WhatsApp é de desrespeito com o Brasil. Barbosa foi quem determinou o bloqueio do aplicativo em todo país. Ela diz que o Facebook, empresa dona do WhatsApp, foi notificada por três vezes para interceptar mensagens ligadas uma investigação. 

"Nosso povo reclama tanto da violência, da polícia, da Justiça. É preciso saber que as prisõezinhas do dia a dia não vão resolver os problemas de segurança pública. O crime evoluiu e a Justiça precisa evoluir também", disse a juíza ao Extra. Ela comparou a decisão com ordens judiciais ligadas a ligações telefônicas. "Essa história de que o usuário do WhatsApp perderá a confiança no serviço é balela. Ligações de telefone são interceptadas e os usuários não perderam a confiança nas operadoras, não é mesmo?", explica. Para ela, o fato do WhatsApp não cooperar com a Justiça criou um "refúgio para bandidos".

Para a juíza, é preciso que a população perceba que existe um desrespeito da empresa com as instituições brasileiras. "O WhatsApp desrespeita o brasileiro. É preciso respeitar nossas leis, deixar a Justiça trabalhar e dar sequências às investigações".

Na decisão, a juíza ainda criticou o fato do Facebook responder em inglês às notificações, solicitando informações que fossem fornecidas também em inglês, "em total desprezo às leis nacionais". Ela também questiona porque o Facebook faz este pedido por mais informações sobre a investigação, já que argumenta que não pode fornecer os dados pedidos. "O Juízo fica curioso em saber como estas informações auxiliariam os representantes do aplicativo WhatsApp a efetivar o cumprimento de ordem judicial vez que, segundo esta, o motivo dos reiterados descumprimentos, repita-se, são puramente técnicos", escreve. "Não pode um serviço de comunicação de tamanho alcance, ser oferecido a mais de 100 (cem) milhões de brasileiros sem, no entanto, se submeter às leis do País".

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A juíza determinou que o WhatsApp seja bloqueado por prazo indeterminado sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Esta é a terceira vez que o aplicativo é judicialmente bloqueado no Brasil.

PosiçãoEm nota, a assessoria do WhatsApp criticou a decisão da Justiça e afirmou que o bloqueio interfere na capacidade de comunicação das pessoas. 

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"Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível”.