OAB-BA recebe pedido de suspensão de advogado que ofendeu colega; ouça

Gabriela Caldeira acusa Márcio José Costa de constrangimento ilegal durante audiência no Fórum do Imbuí: ‘Tá excitada?’

A advogada Gabriela Reis Mendes Caldeira pediu a suspensão preventiva do registro do advogado Márcio José Magalhães Costa na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), a quem ela acusa de constrangimento ilegal durante uma audiência no Fórum Regional I, no bairro do Imbuí, em Salvador. O pedido segue para análise, em caráter de urgência, no Tribunal de Ética da entidade. Gabriela afirmou ainda que vai levar o caso ao Ministério Público (MP-BA).

A advogada fez uma representação na ordem e aguarda agendamento da audiência de conciliação entre ela e o acusado, que faz parte do trâmite do processo. Gabriela Caldeira contou ao CORREIO que não aceitará uma possível retratação de Costa na audiência. “Eu pretendo continuar com o processo até o final”. Se o pedido de suspensão for deferido, o advogado pode ser suspenso por até 90 dias, até a conclusão do processo disciplinar.

O Conselho de Ética da OAB-BA deve apurar a atuação do advogado e verificar se infrações foram cometidas no exercício da profissão. Além da representação, Gabriela Caldeira encaminhou ao MP-BA o áudio da audiência onde ocorreram as ofensas e uma petição solicitando providências. 

Ouça a gravação.

O advogado deve ainda ser ouvido na 9ª Delegacia (Boca do Rio), onde a advogada registrou queixa contra ele por constrangimento ilegal, no último dia 28, data da audiência em que os dois defendiam clientes diferentes.

Também nesta tarde Gabriela Caldeira se reuniu pela primeira vez com a Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA para discutir o andamento do caso “Estamos verificando a viabilidade de solicitação de uma ação cível por danos morais”, contou, logo após o término da reunião. Ela estava acompanhada de sua mãe e do advogado Levi Lopes, que contratou para o caso.

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Entenda o caso No último dia 28, Gabriela Caldeira registrou ocorrência por constrangimento ilegal contra o advogado Márcio José Costa após os dois discutirem em audiência conduzida no Fórum do Imbuí, que lida com pequenas causas.

Na gravação da discussão é possível ouvir o advogado se dirigindo a Gabriela com as frases: “Minha presença te incomoda? Isso pode ser paixão, viu? Tá excitada?”. A advogada retruca: “O senhor deveria me respeitar”.

Gabriela Caldeira contou ao CORREIO que se sentiu insultada “Se a gente tivesse discutindo em relação ao processo, estaríamos em igualdade como advogados. Mas ele passou para agressão de cunho sexual e de gênero. Isso me revoltou”. 

A advogada levou o caso à Comissão da Advogada da OAB-BA. Advogadas e estagiárias da área podem relatar sob sigilo assédio cometido durante o exercício da profissão por outros advogados, profissionais de outros cargos ou por clientes. As denúncias podem ser registradas através de e-mail enviado para [email protected].

Outro lado Em nota, Márcio José Magalhães Costa afirma que repudia qualquer ato contrário à dignidade da mulher. “Como Homem, pai, avô, filho, irmão de mulheres e Advogado repudio qualquer ato contrário à dignidade da mulher e me entristeço com a repercussão equivocada que o acontecimento envolvendo a minha pessoa teve, na medida em que provocado, fui ilicitamente gravado e induzido com fins de que a culpada passasse a ter ares de vítima”, escreveu ele, em comunicado enviado ao CORREIO.