Obras do PAC levam até dois anos para serem aprovadas pelo governo

Levantamento aponta que, em média, projetos levam 22 meses para liberação dos empreendimentos. Burocracia seria o maior empecilho

Um levantamento realizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe) aponta que os projetos do PAC 2 levam, em média, 22 meses para aprovação e liberação das obras. “Há uma burocracia impeditiva de acelerar a velocidade dos investimentos. Seja porque se demora muito para contratar, ou porque, depois que contrata, a sistemática passa por outros controles que fazem com que o processo não avance, criando efeito na cadeia do setor”, explica o presidente da Aesbe, Roberto Cavalcanti Tavares.

Em uma equação que por si só já parece complicada surge outro agravante: as obras têm proponentes distintos e os recursos vêm de três ministérios. Há os financiamentos ligados ao Ministério das Cidades, ao Ministério da Saúde - por meio da Funasa - e ao Ministério da Integração, por meio da Codevasf.

“Ao pulverizar os recursos do saneamento por vários ministérios e vários proponentes, você tem muitos problemas. Além disso, a forma de contratação de recursos é muito concentrada em alguns períodos do ano. Há uma avalanche de projetos ao mesmo tempo e falta estrutura para dar conta disso”, destaca Tavares, acrescentando que a diversidade de proponentes também complica o processo.“Você tem todo tipo de gente fazendo obra de saneamento. Se para uma empresa estadual já é difícil fazer um bom projeto, uma boa licitação, gerenciar e fiscalizar as obras corretamente, imagina para outros proponentes”.

Segundo ele, só os recursos do PAC não são suficientes. “É preciso abrir o mercado para outras formas de financiamento, tirar o peso dos impostos do setor. A tributação de PIS e Cofins é incoerente com um setor que precisa expandir, representa de R$ 3 a R$ 4 bilhões por ano”, explica.

População precisa cobrar melhorias

Segundo especialistas, as obras de saneamento não costumam ser atrativas para políticos e, às vezes, a própria população desconhece o impacto que elas teriam nas suas vidas. No entanto, o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, defende que o cidadão tem papel fundamental para garantir que essas obras saiam do papel.

“É o cidadão que move a política, por isso, é importante que ele se envolva com o tema, participe das discussões e cobre isso. Ao não sinalizar o saneamento como importante, passa a impressão de que é algo que não precisa ser feito nesse momento”, pontua.

Segundo Carlos, o Ibope já fez três pesquisas para saber a importância que a população atribui ao saneamento. “Em um primeiro momento, o cidadão não faz a associação de que a falta de saneamento é causadora de doenças, mas, quando conversa com ele sobre o assunto, ele sabe que aquele esgoto traz doenças, mas tem outras coisas importantes que fazem com que ele não eleja o saneamento como prioridade”, informa.

“O cidadão sabe bem mais do que a gente imagina. Mas o saneamento não é tão importante para entrar nas suas prioridades. É uma coisa lenta, mas que precisa acontecer”, completa.As obras mais caras e ainda não concluídas:(Imagem: Equipe de Arte/CORREIO)

[[saiba_mais]]