Onda de protestos é resultado de anos de frustrações

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Chega um momento que explode. Tensão social. Crescente desigualdade. Eleições sob suspeita. Indignação com a corrupção. Empobrecimento dos aposentados. Aumento do desemprego. Reajustes abusivos. Baixa qualidade dos serviços públicos. Descrença no sistema político como um todo. Esses ingredientes foram se acumulando durante décadas para resultar na onda de protestos que tomaram a América do Sul nas últimas semanas, deixando países vizinhos ao Brasil em estado de convulsão social. 

Antes que alguém aponte o dedo, essa revolta generalizada não olha cor de bandeira partidária e vai além da divisão maniqueísta entre direita e esquerda. Mas, apesar dos diferentes pontos de gatilho, a insatisfação popular é conectada por temas comuns aos países conflagrados.  Protestos no Chile chegam hoje  décimo dia e já deixou pelo menos 19 mortos e quase 600 pessoas feridas (Foto: Claudio Reyes/AFP) Com forma de ilustrar a motivação generalizada, os protestos mais violentos eclodiram justamente no Chile –  país com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do continente, mas também um dos mais desiguais. Lá, a revolta popular chega hoje ao décimo dia e já deixou pelo menos 19 mortos, incluindo uma criança de 4 anos, além de quase 600 pessoas feridas (245 por arma de fogo), e 3,3 mil detidos.

Diante da pressão, ontem, o presidente chileno, Sebastián Piñera, pediu que todos os ministros coloquem o cargo à disposição. O objetivo do presidente é fazer uma reforma ministerial para atender as demandas sociais dos manifestantes.

Violentos protestos, com repressões ainda mais violentas, explodiram também nas ruas de La Paz e outras cidades da Bolívia contra o resultado da eleição, que deu a vitória em primeiro turno ao presidente Evo Morales. O candidato opositor, Carlos Mesa, acusou Evo (que vai para o quarto mandato seguido) de fraudar a votação e pediu para  população seguir protestando. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a ONU reforçaram as suspeitas e recomendaram que o país faça o segundo turno. Em La Paz, milhares protestam contra i resultado da eleição, que deu a vitória em primeiro turno ao presidente Evo Morales (Foto: Jorge bernal / AFP) Na Colômbia, no início do mês, milhares de estudantes universitários foram às ruas das principais cidades para protestar contra a corrupção e cortes na educação. O Peru mergulhou, também no começo de outubro, em um impasse político que levou o país andino a ter, em determinado momento, dois presidentes no poder, além de um Congresso dissolvido e novas eleições parlamentares marcadas para janeiro.

A Argentina, que terá eleições presidenciais hoje, vive em estado de crise permanente. A tal ponto que o país, um dos principais produtores mundiais de alimento, declarou emergência alimentar até 2022. A lei foi aprovada  em meio ao agravamento da pobreza, da elevada inflação, e com enormes protestos nas ruas. Se confirmado os prognósticos, a eleição  marcará a volta do peronismo ao poder, em primeiro turno, com Alberto Fernández como presidente e Cristina Kirchner, vice.  O provável retorno é consequência do fracasso de Macri em lidar com esses problemas. Argentina terá eleições presidenciais hoje,  em meio ao agravamento da pobreza e da elevada inflação (Foto: AFP) No Equador, as manifestações começaram quando o governo decidiu eliminar os subsídios a combustíveis para conter o déficit fiscal.  A mudança levou a um forte aumento nos preços da gasolina. Grupos indígenas temiam que a medida resultasse em aumento dos custos de transporte público e incendiaram o país. Isso sem falar na Venezuela cuja penúria do povo, com seus milhões de refugiados, acabou esquecida pelos jornais e sites diante da frenética sucessão de fatos novos.

Os protestos no Equador, mas sobretudo no Chile, têm muitas semelhanças com os atos que levaram milhares de brasileiros às ruas em 2013. No Brasil como no Chile, o reajuste na tarifa de transporte (ônibus e  metrô, respectivamente) do equivalente a R$ 0,20 foi o estopim para série de manifestações.  E logo passaram a ter como pano de fundo o descontentamento com o sistema político como um todo. A desigualdade, alta nos dois países, agravou a fúria que tomou conta das ruas.

Até o momento nada indica que o Brasil voltará a viver o ano de 2013, quando a presidente era Dilma Rousseff. Ainda assim, existe um temor no governo de que o clima de revolta possa contaminar o país. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo tem monitorado reuniões para se antecipar a possíveis manifestações. 

Para Bolsonaro, os protestos no Chile são atos terroristas. “Praticamente todos os países da América do Sul tiveram problema. O do Chile foi gravíssimo. Gravíssimo. Aquilo não é manifestação nem reivindicação. São atos terroristas”. Essa retórica agressiva, em caso de novas manifestações no Brasil, funcionaria como gasolina com potencial para incendiar o país.

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Condenação após segunda instância divide o Supremo

Com o voto da ministra Rosa Weber contrário à prisão após condenação em 2ª instância, tudo indica que caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidir o entendimento da Corte sobre a execução antecipada da pena – já que a votação caminha para um empate em 5 a 5.  No final da sessão, Toffoli deixou em suspense a posição que tomará.  “Muitas vezes o voto nosso na Presidência não é o mesmo voto, pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira presidencial”. Os votos de Rosa Weber e Roberto Barroso explicitaram  os argumentos que dividem o STF em relação a “presunção da inocência”. Confira os argumentos:"O cerne da controvérsia está na garantia fundamental assegurada no artigo 5º, [inciso] 57 da Constituição: ‘Ninguém será considerado culpado até o transito em julgado da sentença penal condenatória’. O constituinte de 1988 optou, não só por consagrar expressamente a presunção de inocência como a fazê-lo com a fixação de marco temporal expresso, ao definir com todas as letras, queiramos ou não, como termo final da garantia da presunção da inocência o trânsito em julgado da decisão condenatória", Rosa Weber Ministra Rosa Weber "O que a Constituição quer dizer é: até o trânsito em julgado, o réu tem condições de provar sua inocência. À medida que o processo vai tramitando (de uma instância para outra), a presunção de inocência vai sendo mitigada. É uma coisa simples de verificar. Um homem é investigado, depois é denunciado, depois é condenado. Posteriormente, o tribunal de apelação confirma a condenação dele. Os tribunais superiores não admitem reexame de fatos e provas. Esse homem vai ingressar no Supremo inocente?", Roberto Barroso Roberto Barroso Planalto 'encontra' um novo culpado

Ao exemplo do que ocorreu com os incêndios da Amazônia, no caso das manchas de óleo nas praias do Nordeste, o Palácio do Planalto optou por procurar um culpado com supostos interesses em desgastar a imagem do governo. Não por acaso, o alvo em questão é uma organização não-governamental – o Greenpeace. A deixa foi dada pelo  ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que insinuou que uma embarcação da ONG estaria ligada ao derramamento de petróleo. Na China, o presidente Jair Bolsonaro  reforçou a associação. “Para mim isso é um ato terrorista. Para mim, esse Greenpeace só nos atrapalha”. A ONG já anunciou que vai  interpelar o ministro na Justiça.

Reforma aprovada após oito meses

Após pouco mais de oito meses, o Congresso Nacional concluiu, na quarta, a aprovação  da reforma que altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que já estão na ativa e servidores  federais. A medida é um dos pilares para o controle dos gastos públicos. A equipe dele estima que, num prazo de dez anos, cerca de R$ 800 bilhões serão economizados com a reforma. A promulgação deve ocorrer em novembro. Com a reforma, o Brasil passa a ter uma idade mínima para aposentadorias."Começo a ter sérias dúvidas dos documentos que o Jotabê Medeiros me enviou, dizendo e insistindo que Raul tinha me denunciado (emails arquivados). O que se passou entre Raul e eu fica entre nós. (...) Acho que o cara quer apenas vender a porra do livro", Paulo Coelho   Escritor de 72 anos, voltou a comentar, na quinta-feira, a possibilidade de seu ex-parceiro, o baiano Raul Seixas, morto em 1989, tê-lo delatado à ditadura militar nos anos 1970. A suspeita foi levantada pelo autor da nova biografia de Raul,  o jornalista e escritor Jotabê Medeiros.  Antes desse comentário, Paulo Coelho  afirmou que ficou quieto por 45 anos e imaginou que “levava o segredo para o túmulo”.