Oposição cobra resposta de governador sobre repasses a Fapesb

Corte nos repasses afeta 80% das pesquisas apoiadas pela Fundação

A bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) cobrou nesta quinta-feira (23) esclarecimentos ao governador Rui Costa (PT) a respeito dos débitos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Para os parlamentares da oposição, a notícia de que a Fundação acumula cerca de R$ 70 milhões em débitos por conta de atrasos e corte nos repasses aponta “desequilíbrios na contabilidade”. 

A bancada chama a atenção, também, para o fato de que o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ter negado a existência de atrasos em finanças do estado, durante uma audiência pública para tratar das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2016.

Nesta quarta-feira (22), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) disse ao CORREIO que, em 2016, foram repassados R$ 60,7 milhões à Fapesb e que, desse montante, ainda resta R$ 1,9 milhão a ser quitado. Para o ano de 2017, o valor deve ser semelhante. Uma lei estadual de 2001 determina que o governo repasse 1% da arrecadação tributária líquida para a Fundação, mas a Sefaz disse que “as únicas vinculações de receitas permitidas são aquelas de natureza constitucional, o que não é o caso em pauta”.

O líder da oposição na Alba, Leur Lomando Jr. (PMDB), disse, em nota, que “a dívida mostra mais um descaso do governo com as instituições e as pesquisas que poderiam contribuir com o desenvolvimento do estado”. Os deputados exigiram, ainda, esclarecimentos sobre outros débitos, como o pagamento pela locação de viaturas e os repasses ao Hospital de Juazeiro.