Orçamento da União para 2019 prevê R$ 8 bilhões para municípios baianos

por Luan Santos

A proposta de Lei Orçamentária Anual do governo federal para 2019 prevê a destinação de R$ 8 bilhões para as 417 cidades da Bahia por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento em torno de 6% em relação aos cerca de R$ 7,5 bilhões projetados para este ano pelo governo federal. Em todo o Brasil, o Orçamento ainda destina R$ 87,5 bilhões para todos os municípios, com as 38 transferências aos longo dos 12 meses. Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais ficaram com as maiores parcelas, com pouco mais de R$ 11 bilhões a serem distribuídos às suas cidades. A Bahia vem em terceiro. No país, o FPM – principal fonte de receita entre municípios pequenos e médios – deve ter crescimento de 6,36% em relação a 2018. 

Embora o clima seja de otimismo por conta do aumento, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, prega cautela e diz que o valor pode ser alterado a depender da arrecadação nacional. Contudo, com a previsão, ele acredita que os prefeitos já podem planejar seus orçamentos.

Nova derrota Um novo habeas corpus do ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT) foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Preso sob a acusação de comandar um esquema milionário de corrupção e desvios de recursos públicos entre 2012 e 2016, Machado teve outro pedido de liberdade negado pela Corte Superior no início do mês passado. Na decisão, o ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, afirmou que o “recurso é mera reiteração do habeas corpus 463.492/BA”, que já havia sido negado em agosto pelo STJ. 

Agenda no Nordeste Um dos principais articuladores da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência, o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que a agenda do tucano tem contemplado todos os estados do Nordeste. Além do Ceará, na semana passada, Alckmin tem visita pré-agendada em Salvador no próximo dia 21. O candidato, ao lado de Ciro Gomes (PDT), é o que mais visitou estados desde o início da campanha, segundo levantamento da Folha de S. Paulo. Ao participar do desfile do 7 de Setembro, Neto contou que ele deve ir ainda a outros estados nordestinos, entre eles o Rio Grande do Norte.

No interior Em ano eleitoral, políticos baianos trocaram o tradicional desfile do 7 de Setembro  na capital pelas andanças no interior do estado. Se nos anos anteriores eles usavam o  espaço para atrair visibilidade, em 2018 estão mesmo é em busca de votos junto às bases nos municípios baianos. Com tempo de campanha reduzido e menos dinheiro, os candidatos correm, literalmente, contra o tempo. 

Queda de braço Teve efeito reverso a estratégia da campanha do governador Rui Costa (PT) de entrar com representação contra o vereador Alexandre Aleluia (DEM) sob alegação de publicidade irregular. Além de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não ter acatado a denúncia, Aleluia fez um carnaval nas redes sociais, impulsionando sua candidatura a deputado estadual. "Neste momento que o Brasil atravessa é crucial fazer uma reflexão neste ato cívico sobre a importância do equilíbrio que precisamos para o nosso país viver dias melhores", Kiki Bispo, vereador e segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Salvador, que representou o legislativo municipal no desfile, ontem. Para ele, no atual cenário político do Brasil, é importante recordar o 7 de SetembroPílula Impasse - Três quilômetros de uma estrada no Polo de Camaçari se tornaram o centro de um impasse entre caminhoneiros e a Secretaria estadual de Infraestrutura. Por conta das condições ruins da via, motoristas ameaçam uma paralisação, como a de maio. A pasta disse a eles que, por licitação, vai recuperar a via, mas os caminhoneiros querem uma medida mais rápida.