Para evitar o fechamento de turmas, a Ufba contratará professores substitutos

Decisão foi tomada na última sexta (14); aulas iniciam no dia 2 de março

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) contratará professores substitutos, para que 1.021 turmas não sejam canceladas. Uma portaria do ministro da Educação, Abraham Weintraub, estabelecia limites para a contratação dos docentes e de profissionais técnico-administrativos até a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), já liberada.

A decisão de contratar professores foi tomada na última sexta-feira (14), em reunião de dirigentes da universidade. As aulas terão início no dia 2 de março.

No início desta segunda-feira (17), o Instituto de Letras repassou para os alunos comunicados a respeito do cancelamento de seis turmas. O instituto chegou a pedir que os colegiados envolvidos nas matrículas desmatriculassem “imediatamente” os alunos. 

"Em função do Ofício 01/2020, da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação, que reafirma a Portaria 1.469/2019 do MEC, a Ufba não irá contratar professores substitutos, conforme comunicado da CGP [Coordenação de Gestão de Pessoas]. Desse modo, para poder garantir a oferta das disciplinas obrigatórias, a Cael [Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras] precisa fechar algumas turmas optativas", diz trecho do e-mail enviado aos estudantes nesta segunda e ao qual a reportagem teve acesso.“Avaliamos a situação e percebemos que haveria um grande impacto. Decidimos [contratar] por causa disso”, afirmou o reitor João Carlos Salles.De acordo com a assessoria da Ufba, a contratação de professores substitutos não está relacionada ao orçamento de custeio - este teve redução de cerca de 5% para este ano (veja mais abaixo).

Em nota no seu site, a universidade informa que, "atendendo às necessidades identificadas pelo planejamento acadêmico do primeiro semestre de 2020, está dando continuidade ao processo de contratação de docentes substitutos. A administração tomou esta decisão a partir da constatação de que, em caso de não efetivação da contratação de professores substitutos, 1.021 turmas de cursos de graduação da universidade seriam fechadas, causando grave prejuízo a estudantes com a falta de oferta de componentes fundamentais para sua formação.”

O Ministério da Educação foi acionado pela reportagem, mas não deu retorno até a publicação desta nota. O Colegiado de Letras também não atendeu. 

Orçamento menor para 2020 No orçamento de 2020 da Ufba, haverá redução de 5% das verbas discricionárias - aquelas efetivamente geridas pela Administração Central - em relação a 2019. A contratação dos professores se dará com recursos do governo federal.

O valor de custeio aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega a ser menor (-2,8%) até mesmo em relação ao previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que replicava o montante do ano passado. 

De acordo com a Ufba, a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, prevê que, em 2020, sejam destinados à Ufba R$ 162.375.657,00 para custeio e investimentos, 5% a menos em relação aos R$ 170.905.056,00 do ano passado.

O total previsto para os principais itens de custeio ficou em R$ 155.941.135,00 (2,8% menor), enquanto o montante para investimentos aprovado foi de R$ 6.434.522,00 (38,8% a menos, sempre na comparação com a LOA 2019).