Passeata na Baixa de Quintas pede volta de enterros na Quinta dos Lázaros

Covas rasas não estão sendo utilizadas; governo e prefeitura discutem competência

Os moradores da região da Baixa de Quintas, em Salvador, realizaram nesta quinta-feira (16) um protesto contra a negativa de sepultamento em covas no chão no Cemitério Quinta dos Lázaros. Eles saíram em passeata da Rótula do Abacaxi e finalizaram o ato dentro do cemitério.

A reivindicação do grupo é que o Governo do Estado, responsável pelo equipamento, volte a permitir enterros no local. Atualmente, eles têm ouvido de representantes do cemitério e do próprio governo que a interrupção no serviço ocorre em razão da falta de mão de obra no local. "A empresa terceirizada que fazia o serviço saiu e os moradores não conseguem mais enterrar aqui", disse Jonathan Silva, proprietário de uma funerária da região.

Segundo o comerciante, o problema existe há 7 anos e, "mesmo com mais de 10 mil espaços livres para sepultamento no chão, a população continua sofrendo com a falta de prestação do serviço pelo Estado".

Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) confirmou que os serviços prestados na Quinta dos Lázaros, no que diz respeito às covas, "pertencem ao Estado, entretanto, parte das atividades são desenvolvidas pelas irmandades, de forma não gratuita à população". As covas de chão, conhecidas como rasas, segundo a Sesab, "são para inumações [enterros] de adultos e crianças, e hoje são para corpos oriundos do IML (Instituto Médico Legal Nina Rodrigues)".

Ainda de acordo com a Sesab, "a impossibilidade de sepultamento de outras pessoas, que não são indigentes, deve-se ao fato de que não existe mais a mão de obra denominada 'coveiro' no quadro de pessoal" do estado. "Portanto, a instituição não pode mais realizar concurso e nem licitação para esta função", explica a pasta.

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Comércio afetado E a falta de sepultamentos na Quinta dos Lázaros não afeta só o emocional das famílias. O vendedor de flores Thiago Rodrigues, que também é líder comunitário do bairro, alega que o comércio no entorno do cemitério está prejudicado. "Eu perdi clientela, as funerárias estão sem vender, todo mundo sofre com isso", afirmou.

Outro proprietário de funerária da região e morador da Baixa de Quintas há 54 anos, Valdir Flores destacou que, com a alta demanda de enterros, as famílias estão buscando ajuda em cemitérios de Itapuã, Subúrbio e Plataforma. "Eles dizem que não tem funcionário, mas é mentira. Se quisessem, fariam dois sepultamentos por dia e ajudariam a população", comenta.

O protesto pacífico terminou por volta de 12h30 e a Polícia Militar acompanhou toda a movimentação.

Disputa de competência Em Salvador, informa a Sesab, existem cerca de dez cemitérios públicos e o único que não é administrado pela Prefeitura é a Quinta dos Lázaros. A pasta afirma que vem tentando transferir a competência do equipamento restante ao Município. "Não se tem conhecimento de outro estado do Brasil, que tenha sob a sua gestão, um cemitério. Todos que prestam o serviço de forma gratuita são de responsabilidade das prefeituras municipais, sejam das capitais, sejam das cidades do interior do estado", alega a assessoria da Sesab, que diz já ter feitos contatos e reuniões, desde 2014, para que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) assuma o referido cemitério.

A assessoria da Semop, por sua vez, divulgou nota informando que "antes de discutir a possibilidade de a Prefeitura assumir o cemitério, o governo do estado teria que fazer toda a recuperação do lençol freático que está contaminado".

A secretaria municipal também impõe como condição prévia "um investimento na reestruturação geral do equipamento, que está completamente abandonado e sem condições adequadas de utilização".

De acordo com a Sesab, o governo tem assumido, "através de instrumentos contratuais, as despesas com serviços administrativos e manutenção (transporte, informática, vigilância e conservação e limpeza) e serviços específicos da atividade fim (segregação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final de resíduos de exumação)".

*Com supervisão da editora Mariana Rios.