PGR tenta derrubar proibição a usinas nucleares na Bahia

satélite
13.09.2021, 05:00:00

PGR tenta derrubar proibição a usinas nucleares na Bahia

Por Jairo Costa Júnior

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o trecho da Constituição da Bahia que veda a instalação de usinas nucleares no estado. De acordo com fontes do setor elétrico, a ofensiva de Aras tem como pano de fundo os projetos do governo federal para ampliar o número de centrais de geração de energia nuclear, incluindo a eventual construção de uma unidade na cidade baiana de Paulo Afonso, situada no Vale do São Francisco. A ação questiona a legalidade de parte do artigo 226 da Constituição estadual, promulgada em 5 de outubro de 1989. Além de proibir a instalação de usinas nucleares, o dispositivo também veta a manutenção de depósitos de resíduos atômicos ou radioativos gerados fora da Bahia.

Favas contadas
No setor elétrico, a derrubada do artigo no STF é dada como certa, já que, pela Constituição brasileira, cabe à União, e não aos estados, a prerrogativa de regular atividades nucleares.    

Prova dos Nove
A ligação entre o pedido do procurador-geral e os planos do governo federal para gerar energia nuclear no estado, ainda de acordo com fontes do setor, ficou bastante clara pela data em que a ação foi movida. Quase 32 anos após a Constituição baiana entrar em vigor,  o veto às usinas, fruto de forte mobilização de ambientalistas à época, só foi questionado no último dia 16 de junho.   

Batom na cueca
Está prestes a estourar um escândalo de corrupção envolvendo político graduado da Bahia. O material reunido durante as investigações sobre o mercado clandestino de pedras preciosas contém indícios sólidos da atuação direta de um parlamentar influente em favor de alvos do cerco.  Quem toca o caso aguarda apenas autorização judicial para tirar o sigilo do inquérito.

Rodada cheia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deve julgar na quarta uma série de recursos apresentados por réus da Faroeste. Na lista, há pedidos para revogar medidas impostas a desembargadores implicados na venda de sentenças.

Reta final
Líderes do DEM e do PSL consideram que os próximos sete dias serão decisivos para as negociações em torno da proposta de c criar um partido a partir da fusão das siglas. Até o momento,  segundo apurou a Satélite, o resultado das tratativas já consolidadas aponta para uma chance alta de acordo.  Dirigentes das legendas garantem que, agora, restam pouquíssimas barreiras dos dois lados da mesa.   

À flor da pele
O avanço das costuras para a fusão com o DEM elevou o nível de ansiedade em integrantes do PSL que compõem a tropa de choque do bolsonarismo na Bahia. Sobretudo, os deputados estaduais Capitão Alden e Talita Oliveira. Cada vez mais isolados no partido, ambos terão que achar outro abrigo a toque de caixa.

Não dá para confiar um milímetro na palavra de um mentiroso contumaz como ele. O presidente percebeu que já não tem apoio popular fora da bolha que reúne pessoas que vivem fora da realidade Lídice da Mata, deputada federal pelo PSB da Bahia, ao comentar a carta de Jair Bolsonaro na qual ele recua no tom de ameaças à democracia e ao Supremo

     

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