Pirataria: 414 brinquedos são apreendidos em lojas do centro de Salvador

O valor estimado do total da apreensão é de R$ 125 mil

Mais de 400 brinquedos com indícios de pirataria foram apreendidos durante a Operação Game Over, realizada na última segunda-feira (4), no centro da capital baiana. A operação foi realizada pela Receita Federal com a participação da Delegacia de Defesa do Consumidor.  O valor estimado do total da apreensão é de R$ 125 mil. Foram 67 volumes em um estabelecimento comercial e 347 em outro, o que totaliza 414 brinquedos com indícios de pirataria. Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.

A Receita Federal informou que os brinquedos foram retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar inclusive danos à saúde e ao meio ambiente. Por exemplo, os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes.

"Fora isso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir. A Receita Federal previne com essas ações o consumo de brinquedos falsificados que podem provocar danos à saúde das crianças", informou a Receita, através de nota.

Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará pena de perdimento. As mercadorias falsificadas, depois de aplicadas o perdimento, terão como destinação a destruição. Participaram da operação intitulada Game Over, no centro da capital baiana, servidores de Receita Federal e policiais civis. A ação ocorreu simultaneamente em algumas lojas de Salvador.