Plano Estadual de Educação será votado amanhã; artigos sobre ensino de gênero e sexualidade são alterados

salvador
03.05.2016, 21:26:00
Atualizado: 03.05.2016, 21:48:07

Plano Estadual de Educação será votado amanhã; artigos sobre ensino de gênero e sexualidade são alterados

Proposta será votada por deputados estaduais a partir das 15h na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)

A partir das 15h de amanhã, deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) irão votar o Plano Estadual de Educação (PEE), que apresentará as diretrizes para os conteúdos que serão ensinados nas escolas da rede estadual pelos próximos 10 anos. A discussão do documento começou na manhã de hoje e gerou confusão entre deputados e manifestantes opostos a presença de artigos no texto original do PEE que preveem o debate nas escolas sobre temas relacionados à diversidade sexual e às questões de gênero.

Deputados representantes das Comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle discutiram o texto do PEE e a emenda apresentada pelo deputado Pastor Sargento Isidório, que previa a retirada do texto original dos termos que especificassem a discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas.

A discussão entre os deputados precisou ser interrompida durante a manhã por conta de manifestação de grupos contrários e favoráveis à emenda. Pela tarde, os deputados retomaram a discussão, dirigida pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Joseildo Ramos (PT).

Durante o debate, a emenda apresentada pelo deputado Isidório foi rejeitada e uma nova emenda sugerindo a alteração de artigos com os termos diversidade sexual e gênero por respeito à diversidade. De acordo com o deputado Joseildo Ramos, a proposta do pastor defendia o ensino do criacionismo, que prega a criação divina.


“Não teríamos como admitir a ementa apresentada pelo deputado Isidório porque ela era inconstitucional e se distanciava do texto da constituição que fala da laicidade do Estado. O que foi feito foi um ajuste no texto original para que tanto os contrários quanto os favoráveis fossem contempladas”, disse Ramos. 

Avaliação
Para Leandro Colling, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e coordenador do Grupo de Pesquisa em Cultura e Sexualidade, a alteração do texto original, produzido no Fórum Estadual de Educação por 48 entidades ligadas ao tema das minorias e educação, representa uma derrota. 

“Não há mais nada sobre gênero e diversidade no plano. Foi retirado da proposta tudo que falava sobre gênero e identidade. Esses termos marcavam as questões que precisavam ser discutidas e foram substituídos pelo termo “guarda-chuva” do respeito à diversidade, que é amplo e não delimita as questões como deveria. O movimento negro, por exemplo, também sai perdendo, porque marcadores envolvendo essa temática também foram substituídos”, avaliou. 

Procurado, o deputado Isidório e a sua assessoria não responderam os contatos. 

Veja o post do professor Leandro Colling sobre o projeto:

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas