Política é guerra sem sangue

Por Armando Avena

“Politica é guerra, sem derramamento de sangue”, assim dizia Mão-Tsé-Tung, o líder comunista da China que ficou no poder até a morte.  Mas o governo Bolsonaro, e seu infante partido, ainda não percebeu isso e, sem exército, armas  ou estratégia, quer aprovar a reforma da Previdência na base do discurso presidencial do tipo “a bola agora está com o Congresso” e de acusações contra a “velha política”, e contra o “toma lá dá cá”.

Na quarta-feira, Paulo Guedes, o principal general da tropa bolsonarista, foi bombardeado sem dó nem piedade no Congresso Nacional e poucas vezes se viu um exército tão mal preparado, que aceitou colocar na presidência  da Comissão de Constituição e Justiça o deputado Felipe Francischini, um neófito em política de apenas 27 anos, que não teve força para conter um inimigo experiente. Resultado: a oposição tomou conta do plenário. O General Guedes até que enfrentou o adversário com garra e demonstrou que a reforma da Previdência é indispensável para viabilizar a retomada do crescimento econômico. Disse o que todo mundo já sabe:  que o sistema previdenciário está “financeiramente condenado antes de a população envelhecer”,  que o governo “gastou no ano passado dez vezes mais com a Previdência Social do que com a educação” e que sem a reforma o Brasil não vai voltar a crescer.

O problema é que o interesse dos deputados de oposição, que dominaram a sessão, não era discutir a reforma, mas apenas dar uma satisfação ao seu eleitorado e isso faz parte do processo democrático. A oposição fez o que tinha de fazer, o governo é que não soube se defender. De todo modo, a sessão serviu para mostrar que sem montar uma base política no Congresso, o governo Bolsonaro vai ser atropelado e que a reforma da Previdência vai para as calendas gregas se não houver um novo alinhamento entre parlamentares e governo.  Bolsonaro atende ao seu eleitorado ao dirigir sua artilharia contra a “velha política” e o “toma lá dá cá”, e é bom para o país que o “toma lá dá cá” baseado na corrupção, no dinheiro e na propina seja eliminado de vez da política brasileira.

Mas a política é movida pelo poder e pela vontade de ver projetos e ideias colocados em prática e essa é a moeda legítima em qualquer parlamento do mundo e o presidente precisa usá-la se quiser implementar suas reformas.  No mais, duas constatações: a primeira é que é indispensável para o país que o eixo central da reforma da Previdência seja aprovado ainda no primeiro semestre. Se isso acontecer haverá aumento nos investimentos nacionais e estrangeiros, ampliação da confiança dos consumidores, ampliação do consumo e a consequente redução do desemprego, viabilizando o crescimento econômico de pelo menos 2,0% em 2019.  

A segunda é que é indispensável que o presidente da República deixe o aviãozinho de lado e assuma a coordenação política do seu governo, montando uma base aliada no Congresso, pois sem isso não haverá aprovação de qualquer reforma e as pautas bombas, como aquela que aprovou o orçamento impositivo para as emendas parlamentares, se sucederão. Se a primeira condição não for viabilizada, o Brasil vai voltar a flertar com a recessão. Se a segunda condição não for concretizada, o Brasil vai voltar a flertar com a crise política, o impeachment ou coisa pior.

Pedras preciosas A Bahia é o 3° maior produtor de gemas e pedras preciosas do país. E, em 2018, as exportações de metais preciosos atingiram US$ 411 milhões, representando 5% das exportações baianas e constituindo-se no 7° principal produto na nossa pauta de exportações, superando o cacau, o algodão e a fruticultura. A Bahia é o 3° maior produtor do país e se destaca em ouro, cromo e diamantes.

NAVIOS De novembro até abril deste ano, Salvador recebeu 45 navios vindos de diferentes locais trazendo  para a cidade cerca de 154 mil passageiros. Até o final da temporada de cruzeiros, ainda chegarão mais três navios no Porto de Salvador. Embora não sejam oficiais, os dados indicam que Salvador estaria em 5° lugar  entre as cidades que mais recebem navios de cruzeiro no país, abaixo de Santos, Búzios, Rio de Janeiro e Ilhabela. Há espaço para ampliar esse mercado, tanto no que se refere ao número de navios, quanto ao tempo ancorado no porto.

SALVADOR E A INDÚSTRIA Muitos soteropolitanos ficaram surpresos ao ver uma indústria de colchões pegando fogo em Salvador, afinal, a cidade não tem indústrias.  Ledo engano. Há em Salvador pelo menos quatro fábricas de espuma e colchões. E o setor industrial da cidade é muito mais diversificado e possui indústrias químicas, de plástico, metalúrgicas, têxteis, confecções e muito mais. A indústria soteropolitana é, ao que parece, composta de pequenas, médias e microempresas, mas nem a Federação das Indústrias do Estado da Bahia, nem nenhum órgão público elaborou estudo sobre o potencial desse segmento da economia.  E, além disso, Salvador tem dois grandes terminais portuários, que exportam contêineres e  milhões de toneladas de grãos. Há mais mistérios na economia soteropolitana do sonha nossa vã filosofia.

NÃO BASTA A PREVIDÊNCIA A aprovação da reforma da Previdência é fundamental para garantir o futuro, mas não mexe imediatamente no presente, por isso, o governo precisa começar a adotar medidas de caráter microeconômico que não precisam passar pelo Congresso. Além da reforma previdenciária, medidas para ajudar a aumentar a produtividade, o emprego e estimular o destravamento da economia precisam ser adotadas com urgência. O Ministério da Economia sabe disso e anunciou, por exemplo, o lançamento de um conjunto de 50 medidas, englobadas sob o título de Simplifica,  com  o objetivo de desburocratizar a vida do setor produtivo. E anunciou também o  Emprega Mais, programa com o qual o governo pretende adotar uma nova estratégia de qualificação de mão de obra através do sistema de “vouchers” (vales) que serão  oferecidos para empresas e trabalhadores que investirem na qualificação. Fundamental também é o programa, em estudo pela equipe econômica, que pretende retirar  barreiras à competição interna em diversos setores, como saneamento, medicamentos, óleo e gás, bancos, propriedade de terras, telecomunicações, etc. Isso é que é governar.

FUNDO CONTRA A CORRUPÇÃO O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) criando o Fundo Estadual de Combate à Corrupção (FECC).  O fundo seria destinado a financiar ações e programas dos órgãos do sistema de controle interno do estado voltados ao combate à corrupção e estaria vinculado à Auditoria Geral do Estado. Os recursos para compor o fundo viriam de multas administrativas aplicados pela máquina pública. A ideia é interessante, mas o problema é a falta de autonomia dos órgãos que fariam a auditagem.