Política & Economia: Faz falta uma articulação federal, afirma Adolfo Menezes

Rotina muda, mas Assembleia segue votando os projetos, destaca presidente da Casa

As medidas adotadas pelo governo estadual e as prefeituras baianas para a contenção da covid-19 poderiam ser mais efetivas se houvesse a participação federação nas ações, acredita o deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Nossa estrutura federativa prevê que o governo federal tenha muito mais recursos para atuar que os estados e municípios. Em qualquer país do mundo, é o presidente da República e o seu ministro da Saúde quem tomam as rédeas da situação”, acredita. 

“A gente respeita o presidente Jair Bolsonaro, eleito democraticamente pela maioria do povo brasileiro, mas desde o início ele contribuiu muito para a triste marca de 300 mil mortos, com a possibilidade de chegarmos a abril e maio com 400 mil mortos”, lamenta Menezes. O parlamentar baiano, filiado ao PSD, foi o convidado do jornalista Donaldson Gomes, no programa Política & Economia, veiculado ontem no Instagram do CORREIO (@correio24horas). 

 Para Adolfo Menezes, à medida em que o país se aproxima do calendário eleitoral de 2022 a tendência é que o governo busque um realinhamento em suas posições sobre o combate à pandemia. 

Durante o programa, o presidente da Assembleia foi questionado pela audiência sobre a necessidade de os políticos oferecerem a sua cota de sacrifício em meio às dificuldades enfrentadas pela população em geral. “Nós estamos vivendo um período de guerra na área da saúde, com a perda de milhares de brasileiros e de baianos. Eu acho que o Brasil joga muito dinheiro fora. Todos os que são mais favorecidos, como os deputados, como eu, deveríamos contribuir mais. Todo o Legislativo, Judiciário e o Executivo”, acredita. 

O parlamentar foi questionado a respeito de medidas para auxiliar o setor produtivo na manutenção de postos de trabalho na Bahia. Ele destacou medidas como a criação de linhas de crédito para micro e pequenas empresas baianas, adiamento e parcelamento do ICMS, mas explicou que o refinanciamento de dívidas tributárias estaduais dificilmente poderia ser feito por iniciativa parlamentar. “Este tipo de projeto normalmente é do Executivo. “O que chega para votar, nós votamos, fazemos o nosso papel, porém a atividade parlamentar tem algumas limitações para propor medidas como esta, que representariam renúncia fiscal”, diz.  

Nova rotina Os debates acalorados, as votações que acontecem sob olhares atentos, as conversas pelos corredores em busca de consenso foram trocadas pelas votações virtuais na Assembleia Legislativa da Bahia. Uma mudança difícil, mas necessária diante do momento atual vivido em todo o país, reconhece o presidente da casa legislativa estadual, Adolfo Menezes. Ele acredita que mesmo com um retorno das atividades legislativas presenciais, dificilmente o prédio receberá, num futuro próximo, as mais de 1,5 mil pessoas que circulavam por lá diariamente. 

“Para todos nós é uma novidade, claro que tira o calor dos debates presenciais, mas a gente tem que se adaptar ao tempo que estamos atravessando. Nessa época, o que importa é que estamos fazendo o nosso papel”, defende. “Muda muito, mas continua obedecendo todos os ritos da casa”. 

Adolfo Menezes defendeu a necessidade de fechar a Assembleia durante o período de restrições. “Eu diria que o local por onde circulam centenas de pessoas por dia perdeu a vida temporariamente, mas isso é necessário para evitar a proliferação deste vírus”, avalia. Segundo ele, a Casa Legislativa estadual vai respeitar os decretos do governador Rui Costa e do prefeito Bruno Reis. 

“O trabalho que é próprio da Assembleia não tem parado. Nestes dois meses, aprovamos todos os projetos que chegaram lá”, diz. Anteontem, por exemplo, foram aprovados três projetos relacionados ao enfrentamento da covid-19. Entre estes projetos, ele destacou a bolsa de R$ 150 que será paga para famílias de estudantes e uma isenção de três meses nas contas de água para 1 milhões de famílias. 

Segundo Menezes, os recursos para bancar a isenção foram direcionados pelos parlamentares das suas emendas, no valor de R$ 1,4 milhão, que normalmente são usadas para financiar obras em suas bases eleitorais. “Todos os parlamentares, da situação e da oposição, abriram mão para ajudar o governador a isentar as contas de água em 2020 e agora, novamente, aprovamos este projeto”, lembra. 

Uma das medidas aprovadas recentemente pela Alba considerou as instituições religiosas como prestadores de serviços essenciais, entretanto, segundo o presidente da Casa, isso não isentaria os religiosos de cumprir as regras de distanciamento e isolamento estabelecidas pelo poder público. “É um reconhecimento válido e que foi concedido para todas as religiões. Mas não as isenta de cumprir as determinações do governo e das prefeituras”.