Por falta de verba, Muncab está sob ameaça de ser fechado

Com caixa zerado, Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira demitiu funcionários e sofre com problemas estruturais

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  • Roberto Midlej

Publicado em 3 de julho de 2020 às 06:00

- Atualizado há um ano

. Crédito: Nara Gentil/CORREIO

A visita ao Museu da Cultura Nacional Afro-Brasileira- Muncab, no Centro Histórico de Salvador, começa, literalmente, antes mesmo de entrar nele. O gradil que dá acesso à instituição, chamado Histórias de Ogum, é uma criação do artista plástico J. Cunha."O portão, constiuído em ferro, conta a história das diversas contribuições dos africanas para a cultura brasileira na alimentação, na arquitetura, na música, na culinária...", destaca José Carlos Capinan, 79 anos, compositor, poeta e diretor do Muncab.O museu, que começou a ser projetado ainda na gestão de Francisco Weffort no Ministério da Cultura, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi finalmente inaugurado em novembro de 2011, no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Mas agora, nove anos depois, sem verbas, corre sério risco de fechar suas portas. José Carlos Capinan, diretor do Muncab (foto: Betto Jr./Arquivo CORREIO) Desde dezembro de 2011, quando foi paga a segunda parcela do convênio firmado com o governo federal, não entra praticamente um centavo no caixa da instituição. A última verba recebida foi de R$ 150 mil, em novembro do ano passado. A quantia é suficiente para manter o museu por pouco mais de quatro meses, já que suas despesas de manutenção são de aproximadamente R$ 30 mil mensais.

Demissões

Com esses R$ 30 mil, a administração precisa fazer mágica para pagar contas de energia elétrica, água, internet e, claro, custos com o pessoal. Sem falar na manutenção, o que inclui um pequeno conserto aqui ou ali. São cinco funcionários que atuam como pessoa jurídica, além de outros três de carteira assinada. Na verdade, eram três, já que foram demitidos há poucos meses, por falta de recursos. Os empregados que trabalham como prestadores de serviço continuam atuando, no entanto, sem receber.

Mesmo fechado em razão da pandemia, o prédio precisaria de vigilantes, para manter o acervo sob cuidado, e um outro funcionário para cuidar da limpeza. Mas os que têm aparecido por lá atuam como voluntários, recebendo apenas o valor do transporte e da alimentação. O CORREIO esteve lá e foi recebido por uma dessas pessoas. Balde para proteger o piso das goteiras (Foto: Nara Gentil/CORREIO) A situação deprime qualquer visitante que tenha o mínimo de sensibilidade para a arte e para a história do país: não há água nas descargas dos banheiros, já que a bomba não funciona; apenas cinco ou seis lâmpadas permanecem acesas, uma vez que mais de 80% dos refletores estão danificados; os rodapés estão manchados, em consequência de infiltrações que aconteceram no passado e claro, não há dinheiro para pintura; uma das vitrines que expõe uma obra tem a lâmpada que não para de piscar, o que praticamente inviabiliza a apreciação da arte.

A Sociedade Amigos da Cultura Afro-Brasileira (Amafro), entidade responsável pelo projeto de instalação do museu, assinou em 2010 um convênio com o governo federal, que previa uma verba de R$ 9,98 milhões para a instalação e manutenção do Muncab até 2022, quando um novo contrato seria assinado ou uma outra insitutição assumiria a administração.

O financiamento seria liberado em quatro parcelas, sendo que as duas primeiras - de R$ 3,8 milhões e R$ 1,8 milhão - foram depositadas em novembro de 2010 e dezembro de 2011, respectivamente. Mais de 80% dos refletores não acendem e precisam ser trocados (Nara Gentil/CORREIO) Desses dois primeiros montantes, R$ 4,4 milhões foram usados para obras civis e aquisição do acervo, formado por quase 300 peças. Restou R$ 1,2 milhão para as despesas fixas e manutenção, valor que foi usado até o final do ano passado. A terceira e a quarta parcela, de R$ 2,3 milhões e R$ 2,01 milhões permanecem retidas por questões técnicas e burocráticas.

O imbróglio teve início ainda em 2015, quando o telhado do prédio, antiga sede do Tesouro do Estado, construída no início do século XX, precisou passar por novas reformas, devido a infiltrações. Para autorizar as obras, a administração do Muncab solicitou ao Ministério da Cultura (Minc) um parecer técnico, necessário para comprovar também a necessidade dos reparos. Como o Minc não dispunha de um profissional para isso em seu quadro, foi necessário recorrer a outros órgãos que pudessem fornecer um técnico competente.

Prestação de contas

E enquanto o parecer não saísse, o Muncab não podia fazer prestação de contas da segunda parcela, uma vez que o sistema "trava" até que o parecer seja liberado. E enquanto o parecer não saía, a terceira parcela também não saía, já que ela estava condicionada à prestação de contas.

O problema é que o tal parecer só foi emitido no início do segundo semestre do ano passado. Mesmo assim, só surgiu graças à presença de espírito de Capinan, que teve a ideia de requerer à unidade baiana do Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional ( Iphan) um técnico "emprestado" para realizar a vistoria e assinar o documento.

Finalmente, a prestação de contas poderia ser feita e, assim, a terceira parcela seria liberada. Mas não foi isso que ocorreu, afinal, depois de cinco anos sem prestar contas, havia muito trabalho acumulado, a começar pela digitalização das notas fiscais, além do preenchimento das tabelas no sistema. 

Ministério do Turismo

Por isso, o Muncab está tentando, com o Ministério do Turismo - já que não existe mais Ministério da Cultura e a atual Secretaria Especial de Cultura é vinculada a esse órgão - uma solução emergencial: fazer a prestação de contas ainda sem anexar as notas fiscais, compromentendo-se a enviá-las o mais breve possível. Assim, talvez consiga a liberação da terceira parcela ou, ao menos, de uma parte dela.

Enquanto isso, Capinan já admite até criar uma "vaquinha" para salvar o museu momentaneamente, já que muitos membros da sociedade civil  mostram-se sensíveis aos problemas do Muncab e talvez se dispusessem a ajudar. Na segunda-feira, 29, foi realizada uma reunião virtual para discutir o futuro do museu, com participação de mais de 15 pessoas, incluindo funcionários da instituição e cidadãos que não têm ligação direta com o Muncab, mas se mostram preocupados com o museu.

O CORREIO entrou em contato com o Ministério do Turismo para saber os motivos do atraso da terceira parcela, mas ainda não recebeu resposta. 

Acervo e eventos

Inaugurado em novembro de 2011, o Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira - Muncab tem em seu acervo peças de artistas como Yêdamaria (1932-2016), Mestre Didi (1917-2013), Agnaldo dos Santos (1926-1962) e Emanoel Araújo. Esse último, que é diretor do Museu Afro-Brasil, em São Paulo, foi também curador do acervo inicial do Muncab. Há ainda fotografias do baiano Adenor Gondim e quadros de Heitor dos Prazeres, entre outros artistas. Ferramentas de Orixás, de José Adário (foto: Nara Gentil/CORREIO) Fotografias, esculturas e peças que eram usadas para punir os escravizados também estão entre os itens que integram a exposição de longa duração do museu. Capinan, diretor do Muncab, ressalta a importância história da instituição: "O Muncab está dividido em dois conceitos. Na primeira sala, estão a história da escravidão e da captura de escravos na África, a travessia do Atlântico, o trabalho rural, o trabalho da ama de leite... Na outra, ficam as obras de arte, os quadros, gravuras, pinturas, esculturas". 

Mas o acervo tende a crescer, uma vez que muitos artistas doam obras à intituição. Assim fizeram Emanoel Araújo, César Romero e Juarez Paraíso, entre outros. Há ainda a presença da arte sacra, representada por imagens de Santa Efigênia, Nossa Senhora e Santo Antonio de Categeró. Ismael Silva, Pixinguinha, Nelson Cavaquinho e Cartola em fotos de Walter Firmo (foto: Nara Gentil/CORREIO) Além da exposição de longa duração, com o acervo do museu, há as exposições de curta duração, com acervo de terceiros. Antes de o Muncab ser fechado por causa da panemia, estava em cartaz a coletiva Carvão, com obras preparadas com esse material. A mostra Carranca trazia esculturas em forma dessas figuras, feitas também com carvão, pelo artista plástico contemporâneo Alex Moreira.

Mas o que movimenta o Muncab não são apenas as artes plásticas. Ali, acontecem exibição de filmes, apresentações musicais e oficinas de artes. O museu é ponto do Boca de Brasa da Fundação Gregório de Mattos e promoveu ali, no começo do ano, uma sessão gratuita do documentário Àkàrà - No Fogo da Intolerância, que integrava a programação do Cineclube Antônio Pitanga. 

Capinan destaca ainda as oficinas de artes gratuitas para crianças, chamada Os Erês, promovida pelas voluntárias daquela instituição. Anualmente, ocorre também o Oratório de Santo Antônio, com regência e direção musical do maestro Keiler Rêgo.  Gradil na entrada do museu, projetado por Jota Cunha (divulgação)