Prazo para análise do caso Davi Fiúza é prorrogado no MP-BA

Polícia Civil indiciou 17 policiais militares nos 12 volumes do processo

O prazo de 30 dias para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) analisar o inquérito policial sobre a morte do estudante Davi Santos Fiúza precisou ser prorrogado devido ao tamanho do processo. A promotora de Justiça Ana Rita Nascimento informou, através da assessoria do órgão, que continua analisando detalhadamente o inquérito, que possui 12 volumes de informações, incluindo depoimentos e provas técnicas.

No dia 8 deste mês, o MP-BA informou que havia recebido o inquérito cerca de 20 dias antes. O crime aconteceu em outubro de 2014. Davi tinha 16 anos e estava indo comprar pão com uma vizinha quando foi abordado durante uma operação da Polícia Militar no bairro de São Cristóvão, em Salvador, onde a família morava, e nunca mais voltou. Jovem desapareceu durante uma abordagem policial (Foto: Rute Fiúza/ Arquivo pessoal) Em nota, o MP-BA disse que o prazo determinado pela legislação para análise de inquéritos é de 30 dias, mas existe a excepcionalidade para casos de alta complexidade.

“Foram quatro anos de investigações da Polícia Civil até que o caso fosse encaminhado ao MP. Deste modo, o Ministério Público, como titular da ação penal e guardião da norma legal, necessita de análise retida, uma vez que o inquérito policial indiciou 17 pessoas, mas não houve individualização de condutas, motivo pelo qual a promotora de Justiça manterá a análise minuciosa do material encaminhado”, diz a nota.

No inquérito, a Polícia Civil indiciou 17 policiais militares. Eles faziam uma operação final para obtenção do diploma de soldado, na manhã de 24 de outubro de 2014, quando, segundo o inquérito, abordaram o garoto na Rua São Jorge, na localidade de Vila Verde, e o raptaram. Em nota, a Polícia Militar informou que todos os citados no inquérito seguem trabalhando.

"O processo sobre o suposto envolvimento dos policiais militares no caso Davi Fiuza segue em processo de apuração na Corregedoria. Os PMs seguem desenvolvendo suas atividades enquanto aguardam a finalização do inquérito", disse a PM.

São dois tenentes, dois sargentos e 13 soldados-alunos – os tenentes e os sargentos faziam parte do grupo de instrutores da operação. Os nomes dos indiciados não foram revelados porque o processo tramita em segredo de Justiça. Rute Fiúza espera por justiça para o filho (Foto: Betto Jr/ CORREIO) Em abril de 2016, a polícia tinha indiciado 23 PMs por homicídio, ocultação de cadáver e formação de quadrilha – que consiste na associação de três ou mais pessoas que se dedicam a cometer um ou mais delitos, mas o MP-BA pediu novas investigações, devolvendo o inquérito à Polícia Civil.

Para chegar aos 17 policiais, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) levou em consideração a análise do GPS das viaturas, os sinais de celulares dos policiais e o depoimento de testemunhas. 

A Polícia Militar informou em nota que "o processo sobre o suposto envolvimento dos policiais militares no caso Davi Fiuza segue em processo de apuração na Corregedoria. Os PMs seguem desenvolvendo suas atividades enquanto aguardam a finalização do inquérito".