Prazos da Lei Aldir Blanc serão debatidos em audiência pública

Encontro nesta sexta (26) terá presença do secretário da cultura, Mario Frias

Publicado em 25 de março de 2021 às 23:03

- Atualizado há um ano

. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma audiência pública debaterá nesta sexta-feira (26), às 9h, a Lei Aldir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar o setor afetado pela pandemia do coronavírus. O adiamento da execução de projetos já aprovados e da prestação de contas serão assuntos da audiência. Produtores culturais haviam pedido a prorrogação dos prazos em uma carta enviada à Câmara.

Além do secretário da cultura, Mario Frias, também foram convidados para o debate: Úrsula Vidal, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Célio Turino, secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura entre 2004 e 2010; Ana Clarissa, da Confederação Nacional de Municípios; Alexandre Santini, diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer e coordenador da Articulação Nacional de Emergência Cultural; Elaine Cristina Corrêa Dutra, presidente do Fórum Nacional Dos Conselhos Estaduais De Cultura e Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão; Ana Cristina De Castro, presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba e Guilardo Veloso, produtor e gestor cultural, membro do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.

Uma medida provisória (MP 1039/21) publicada nesta semana traz as regras para o novo auxílio emergencial. Serão pagas quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020. A MP, no entanto, ainda não tem relator definido.

O pedido para a realização da audiência foi realizado pela deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Áurea Carolina (Psol-MG).

"A medida provisória 1039 está em vigência, mas ainda não tem relator, precisa ter um relator que se comprometa com o processo de adiamento da efetivação de projetos já aprovados e da prestação de contas. A nossa expectativa é que seja estendido o prazo até dezembro de 2021 para execução e até junho de 2022 para prestação de contas", afirmou Alice Portugal. De acordo com a deputada, o Tribunal de Contas da União não vê razões para recusar a extensão do prazo e não há nenhuma normativa para o congelamento de projetos nem para a Lei Aldir Blanc nem para a Lei Rouanet.