Preço do diesel vai ter que cair, diz ministro

Governo usará 'todo o poder de polícia' para garantir desconto no diesel, afirma Etchegoyen

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, anunciou que “a partir de agora” o governo “estará focado na fiscalização” do desconto do preço do diesel nas bombas e vai usar “todo o poder de polícia” para garantir que a redução de R$ 0,46 chegue às bombas. Segundo o ministro,  “a própria BR Distribuidora já se antecipou e fez o desconto de todo o seu estoque, independente de quanto tenha custado”, para assegurar o desconto.

De acordo com as normas estabeleciddas pelo governo, o desconto de R$ 0,46, em vigor desde a última sexta-feira, deve ser aplicado sobre os preços do diesel no último dia 21 de maio. Em Salvador, o preço médio neste dia era de R$ 3,637, logo o preço médio  que deveria ser praticado na capital baiana é de R$ 3,17. 

Em relação à falta de gás, observada em diversos Estados e no Distrito Federal, o ministro disse que “não há mais o que fazer” e o “governo entregou às distribuidoras que têm de fazer chegar o produto à ponta da linha”. “Já temos o abastecimento normalizado”, destacou.

Investigação Etchegoyen declarou ainda que além da fiscalização das bombas, o governo vai acompanhar de perto a investigação da violência contra os trabalhadores que estavam nas estradas, das sabotagens nas linhas férreas e torres elétricas e o cumprimento de todos os itens do acordo com os caminhoneiros. 

“As investigações continuam, os processos continuam e o governo empenhará os seus meios para que essas pessoas sejam devidamente levadas à Justiça”, declarou o ministro, ao anunciar que o grupo de acompanhamento da normalização, “mudou de protagonismo” e “terá como ênfase”, além da fiscalização da garantia do desconto do diesel na bomba, o acompanhamento do “prosseguimento das ações policiais judiciárias, os processos contra violência contra caminhoneiros e contra pessoas em geral”. Segundo o ministro, “a fiscalização será feita com toda a energia e empenho que a situação exige”.

Questionado sobre prisões de agressores anunciadas pelo governo o ministro e que não teriam se concretizado, disse que “não poderia falar”, mas assegurou que os processos continuam, assim como as ações judiciárias.

Apesar de o ministro falar em normalidade, muitos postos de combustível não estão recebendo o diesel com desconto no País, embora ele tenha assegurado que a BR Distribuidora já se antecipou e fez o desconto. 

Decreto de GLO  O ministro Sérgio Etchegoyen confirmou também que o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que estava em vigor desde o dia 25 de maio, convocando as Forças Armadas para trabalhar na fiscalização das estradas e dar segurança aos caminhoneiros não será renovado e se extinguiu ontem. 

“As questões pelas quais o grupo de garantia de reabastecimento trabalhava e os temas relativos à defesa e segurança estão superados”, disse ele, explicando que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, assume a coordenação do grupo de fiscalização.

Reflexo da greve O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energia Alternativa e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) estima que os revendedores baianos deixaram de vender o equivalente a R$ 610 milhões em gasolina, álcool e diesel durante a greve dos caminhoneiros. O valor tem como base o cálculo dos preços médios dos combustíveis, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) de 21 a 30 de maio, e a venda média dos postos, neste período.   Os postos de combustíveis aguardam orientação do governo aos Procons quanto à concessão do desconto de R$ 0,46 por litro de diesel. “A portaria (que determinou o repasse do desconto às bombas) é muito superficial e genérica”, disse ontem o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. “Não dá para saber o que o governo quer”, destacou. Ele informou que pediu esclarecimentos ao Ministério da Justiça.

A dúvida se deve ao fato de o desconto recair sobre o preço nas refinarias e a portaria determinar que os postos devem aplicá-lo. “Os postos não compram das refinarias, eles compram das distribuidoras”, disse . “Só vou conseguir repassar se a distribuidora reduzir”, avisou. 

Governo estuda opções para reduzir preços O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobrás. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como “política para o consumidor” e prevê uma espécie de “seguro” para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano. Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável.

“Não há incompatibilidade entre o governo ter uma política de preços para os combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é o que se faz no mundo todo”, disse o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.  A ideia é criar uma espécie de “seguro”, no qual o governo estima um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto.

Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os preços.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou acreditar que a Petrobras vai reavaliar a política de preços dos combustíveis. “Não adianta a Petrobras dizer que ‘eu sou uma grande empresa eficiente’, só que eu não sirvo para o meu consumidor”, acrescentou o ministro. 

Marun, no entanto, foi evasivo ao responder o que a estatal deverá de fato fazer em relação ao assunto.