Prefeitos pressionam STF por julgamento de pautas emperradas

Por Luan Santos

Os prefeitos baianos vão a Brasília no próximo mês para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento de duas pautas emperradas. A primeira delas, que está há cinco anos tramitando na Suprema Corte, trata da divisão igualitária dos royalties do petróleo. Uma lei aprovada em 2013 prevê a partilha entre todos os municípios, mas uma liminar do STF concedeu os repasses apenas para as cidades produtoras. Na Bahia, são seis municípios. A outra pauta trata de mais uma liminar, esta mais recente, que barra a distribuição do ISS para a cidade onde o serviço foi realizado. Hoje, tudo que é arrecadado com o tributo vai para São Paulo. 

Reivindicação O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, diz que essas serão as pautas prioritárias da Marcha dos Prefeitos, que acontece em maio. “Ambas foram decisões monocráticas. Queremos que sejam levadas a plenário e derrubadas. Só do ISS, são R$ 6 bilhões para serem redistribuídos para os municípios brasileiros”, argumenta. 

Pé na estrada O ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho (DEM) vai definir hoje, depois da reunião com os deputados estaduais, sua agenda de viagens ao interior do estado. O primeiro evento já agendado será em Camaçari, no próximo dia 27, mas o pré-candidato democrata pretende iniciar as visitas já ao longo desta semana. Ontem, ele definiu que a sede do DEM, na avenida Professor Magalhães Neto, será o local onde receberá prefeitos, ex-prefeitos e lideranças regionais para reuniões. “Já comecei a me reunir com algumas lideranças. Inicialmente, vamos estreitar esses diálogos para intensificar as viagens”, contou.

Quartéis sem viaturas Os quartéis do Corpo de Bombeiros em Salvador e na Região Metropolitana ficaram vazios na manhã de ontem. Isso porque todas as viaturas foram deslocadas para uma videoconferência realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, sobre a ouvidoria do estado. Por lá, os veículos ficaram das 8h às 14h. O deputado estadual soldado Prisco (PSC) criticou a ação. “Se tiver alguma ocorrência grave no resto da cidade, os quartéis estão sem viaturas”, bradou.

Política FC Dois deputados estaduais roubaram a cena na premiação dos melhores do Campeonato Baiano. Leur Lomanto Júnior (DEM) recebeu o prêmio de equipe mais disciplinada, vencido pelo Jequié, time presidido por ele. Já Roberto Carlos (PDT), presidente da Juazeirense, representou o goleiro Tigre, eleito o melhor da competição. Quem também apareceu foi o deputado estadual Manassés, que comanda o Cajazeiras Futebol Clube. 

Visita O governador Rui Costa e o ex-ministro Jaques Wagner, ambos do PT, não foram vistos em São Bernardo para a mobilização em apoio ao ex-presidente Lula, preso no último sábado. Ontem, contudo, Rui confirmou que irá a Curitiba visitar o ex-presidente, junto com outros governadores. "É bom para o eleitor ter mais opções. Gostaria que José Ronaldo (pré-candidato ao governo do estado pelo DEM) andasse junto comigo e que uníssemos todos os partidos de oposição, mas existe possibilidade de segundo turno", João Gualberto, deputado federal, do PSDB, que confirmou ontem sua pré-candidatura ao governo do estado durante encontro da do partido, que também referendou o nome do deputado Jutahy Júnior na disputa pelo Senado"Não podemos abrir mão da liberdade de expressão nas salas de aula, nem da autonomia universitária, tão importantes para a qualidade do ensino. O senso crítico não pode ficar de fora da educação", Marta Rodrigues, vereadora, do PT, ao anunciar a realização da audiência pública “Por uma educação crítica e libertadora”, que vai acontecer hoje no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, a partir das 8h