Prefeitura anuncia desconto de até 40% no IPTU para hotéis que fizerem melhorias

salvador
01.11.2019, 15:28:00
Atualizado: 01.11.2019, 15:29:30
(Foto: Marina Silva/CORREIO)

Prefeitura anuncia desconto de até 40% no IPTU para hotéis que fizerem melhorias

Também foi lançado um programa de reparcelamento de dívidas; um terço dos empreendimentos tem dívidas

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Desde 2015, a vida do setor hoteleiro em Salvador não tem sido fácil. Naquele ano, a ocupação média anual foi de 48% de sua capacidade. Ainda em 2015, o fechamento do Hotel Pestana, um dos mais importantes da cidade, deu tom ainda mais dramático ao cenário. Quase três anos depois, em 2018, foi a vez do Othon Palace Hotel encerrar as atividades. Nesse mesmo período, pelo menos outros 20 empreendimentos fecharam as portas. 

Agora, incentivos fiscais prometem dar novo fôlego à hotelaria. A redução de até 40% no IPTU foi anunciada na manhã desta sexta-feira (1), pela prefeitura, em uma solenidade no Quality Hotel & Suítes São Salvador, no Stiep. 

“Todos os investimentos que estamos fazendo para melhorar o turismo e precisam vir acompanhados de uma requalificação da rede hoteleira. Por isso, estamos lançando um projeto de lei que permite descontos no IPTU porque entedemos que isso vai significar geração de emprego, renda e movimentação da economia”, afirmou o prefeito ACM Neto, logo após a divulgação do programa, que deve se chamar Proturismo. 

De acordo com ele, o projeto de lei que institui o desconto será enviado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) ainda nesta sexta, para que seja válido já para o pagamento do IPTU de 2020. A expectativa é de que tramite em regime de urgência urgentíssima. 

“Vamos dar mais incentivo e estímulo a quem for mais arrojado, quem for buscar, de fato, o turista para vir a Salvador. Vamos arrecadar menos, mas a gente entende que há um retorno para a cidade e que isso é revertido em dinamização do emprego e da economia”, afirmou, durante a apresentação do projeto. 

Além dos incentivos fiscais, a prefeitura anunciou uma proposta de reparcelamento das dívidas para os empreendimentos que tenham dívidas de tributos com a administração municipal (veja abaixo). 

Infraestrutura
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, o programa tem duração de quatro anos. Para participar, é preciso estar em situação regular com a prefeitura. “A gente não tem dúvida de que o setor de turismo e a hotelaria têm sofrido com a queda da atividade econômica do país. Isso resulta na falta de capacidade de os hotéis modernizarem as instalações, qualificar o pessoal, aumentar o faturamento e até pagar impostos”, disse Souto. 

Há diferentes formas de conseguir o desconto: promovendo melhoria e modernização da infraestrutura dos empreendimentos; qualificação e capacitação dos funcionários e, por fim, o aumento da ocupação anual dos hotéis. 

A cada R$1 gasto com inovação, requalificação da infraestrutura, modernização das instalações e qualificação dos funcionários, o empreendimento terá direito a um desconto de R$0,50 no IPTU anual devido. O aumento do nível de ocupação, por outro lado, será medido de acordo com o percentual. Cada 1% de incremento da receita vai gerar redução de 0,5% no IPTU anual devido. Para contabilização do incremento da receita, serão levados em conta os anos anteriores (a partir de 2016).

“É um programa importante que vai significar uma mudança no patamar da hotelaria na Bahia. Para os hotéis novos ou que forem reabertos, fizemos uma regra especial: no primeiro e segundo ano, vamos considerar os gastos com inovação e qualificação nos mesmos níveis considerados para os outros hotéis”, explicou o secretário Paulo Souto. 

A estimativa é que, com esses incentivos fiscais, a prefeitura deixe de arrecadar cerca de R$ 2 milhões por ano. No entanto, a avaliação é de que, se a maioria dos hotéis aderir ao programa, o aumento do faturamento e movimentação da economia deve compensar esse incentivo totalmente. 

“O que nós queremos é que não só hotéis estejam requalificados, mas não vamos perder de vista a possibilidade de ter mais hotéis”, afirmou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco. 

Na solenidade, o presidente da CMS, Geraldo Júnior, afirmou que o projeto deve tramitar de forma rápida. “A tramitação desse projeto terá de mim e de todos os vereadores da Casa a sensibilidade para aprová-lo em caráter de urgência urgentíssima”. 

Ao final do evento, o prefeito ACM Neto afirmou que acredita que, em até duas semanas, o projeto deve ser aprovado na CMS. Logo após a aprovação, a prefeitura vai publicar um decreto com a regulamentação do projeto. 

Demanda do setor 
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Seção Bahia (Abih-BA), Glicério Lemos, destacou que esse desconto no IPTU era uma demanda do setor hoteleiro. De acordo com ele, com o desconto, vai ser possível fazer investimentos para melhorar a capacidade de atendimento. 

“Nós chegamos ao fundo do poço em 2015, com a taxa anual de 48%. Até ontem (quinta-feira), tínhamos uma ocupação acumulada de 62%, em média, contra 61% do ano passado, mesmo com problemas como a questão da Avianca e as manchas de óleo”, ponderou Lemos. 

Ele garantiu, ainda, que as reservas para o Réveillon e para o verão de 2020 não têm sentido impacto de cancelamentos ou transferências devido ao óleo no litoral. “Significa que estamos no caminho certo. Porém, precisamos trabalhar mais”. 

Proprietária do Quality Hotel & Suítes, Soraya Torres contou que pretende aderir ao projeto. “A gente conseguiu fazer esse desenho muito bom. Acho que todos vão aderir. Aqui, a gente já começou a parte de infraestrutura. Começamos no final de setembro fazendo algumas reformas na piscina e agora vamos continuar. Temos um setor de engenharia 24 horas no hotel”, explica. 

O proprietário do Grande Hotel da Barra, José Manoel Garrido, também pretende aderir ao programa. Ele contou que já deu início a obras de reforma em seu empreendimento, incluindo melhorias nos quartos e corredores. 

“Hotel precisa de alguma reforma todo ano, principalmente se tiver mais do que dez anos. Essa é uma conquista muito grande para a hotelaria e para a cidade, porque os benefícios ficarão para a cidade”. 

Prefeitura lança programa de reparcelamento de dívidas para hotéis; um terço dos empreendimentos tem dívidas
Para ter acesso aos incentivos fiscais, é preciso estar em situação regular com a prefeitura. No entanto, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Bahia (Abih-BA), aproximadamente um terço dos hotéis de Salvador passaram a ter pendências com o pagamento de impostos diante da crise do setor. 

Por isso, nesta sexta-feira (1), o prefeito ACM Neto assinou, também, um decreto que institui um programa de reparcelamento das dívidas tributárias. 

“Nós temos uma série de oportunidades para a nossa cidade e quero realmente que a gente seja muito arrojado”, disse o prefeito, durante a solenidade, nesta sexta-feira. 

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, o parcelamento poderá ser de 12 a 48 vezes. “Esse programa vai permitir que os hotéis em inadimplência sejam capazes de regularização, com redução de multas de juros em até 100%”, disse. 

Segundo o presidente da Abih-BA, Glicério Lemos, hoje, há cerca de 100 hotéis com pendências referentes a atraso de impostos municipais. Isso corresponde a praticamente um terço dos empreendimentos do tipo da cidade, que ficam em torno de 300 – quando contadas as modalidades hotel e pousada, porém, o número chega a 400. 

“Falando só de hotéis, temos mais de 100 nessa situação. Mas houve a compreensão por parte dos secretários e do prefeito para que houvesse um parcelamento e esses hotéis também tivessem a chance de ser requalificados. É importante que toda a hotelaria esteja em melhores condições de receber visitantes”, disse.

Ao todo, Salvador conta com 40 mil leitos distribuídos no parque hoteleiro. 

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