Prefeitura começa demolição de marina irregular em Lobato

Os donos foram notificados e informados que deveriam suspender todas as atividades da marina

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  • Da Redação

Publicado em 18 de agosto de 2017 às 19:13

- Atualizado há um ano

. Crédito: Divulgação

Começaram a ser demolidas nesta sexta-feira (18) estruturas irregulares de uma marina construídas sem licença em uma área ambiental na região do Salvador Marina, no Lobato. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável pela demolição, foram construídos um píer, muros e quiosques sem autorização em um espaço que deveria servir a uso da população da região.

Desde 2011, o local sofre embargos de órgãos de proteção ambiental, com diversas notificações e multa. Em julho, o local fi interditado e mesmo assim não cumpriu a determinação de interromper as atividades. 

Parte dos proprietários presentes protestaram no local afirmando ter direito sobre a área. Segundo a prefeitura, eles invadiram uma área de cerca de 3,5 mil metros quadrados, usando parte da praia e fechando acesso a uma faixa de mar por conta das construções. Além de abrigo para os barcos de particulares, o lugar era utilizado como oficina destinada à construção, pintura, funilaria e manutenção de embarcações.

Os donos foram notificados e informados que deveriam suspender todas as atividades da marina, de acordo com lei municipal que trata da política de meio ambiente. O espaço não tem licença ambiental devida. “O local possuía apenas alvará de funcionamento para manutenção de um pequeno escritório ao lado do posto da marina. No entanto, a área construída avançou mais de 10 mil metros quadrados sobre a costa, o que provocou um extenso aterro em direção ao mar”, explica o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior. “A marina já havia sido notificada, embargada, autuada e interditada por conta do crime ambiental e da ocupação irregular do terreno”

A Guarda Municipal ajudou na operação, fazendo segurança dos agentes. Participaram da ação 12 guardas, 10 técnicos da Sedur e oito veículos, incluindo retroescavadeira e caminhão. Toda a documentação foi apresentada aos proprietários antes do começo da demolição, que segue pelos próximos dias.