Prefeitura fecha acordo e pagará R$ 2,8 milhões ao Ecad

Secretário diz que valor vai quitar dívidas da gestão de ACM Neto no assunto

O secretário de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, falou nesta quinta-feira (28) que a prefeitura entrou em acordo com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre os direitos autorais dos artistas que tocam nas festas de Salvador, com previsão para pagar R$ 2,8 milhões. Ele disse que agora a capital baiana é um exemplo no setor. O secretário esteve no Campo Grande para a abertura oficial do Carnaval.

"Considero um grande marco do direito autoral do país, considero que Salvador dá exemplo pra todo país e é claro que nós colocamos agora a cidade num patamar de regularidade, patamar de reconhecido, pelo escritório de arrecadação, e eu tenho certeza por todos os autores, todos os ompositores, que têm hoje Salvador o principal palco da música brasileira, da música nacional e da música baiana", afirma.

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Ele explicou que o acordo veio após decisão tomada pelo Ecad no ano passado em assembleia. "Nós acordamos o pagamento de 5% relativo ao valor dos cachês contratados pela prefeitura na gestão do prefeito ACM Neto, entre janeiro de 2013 até o último Festival Virada, ou seja, até janeiro de 2019. A partir disso nós então fizemos uma apuração do valor desses contratos e chegamos a esse valor relativo a 5%, valor que totaliza cerca de R$ 2,8 milhões", diz.

O secretário afirma ainda que o valor total será pago em doze parcelas. A primeira parcela terá pagamento imediato do valor relativo ao Festival Virada, com as outras se seguindo até que os R$ 2,8 milhões sejam integralmente pagos.

"Com isso, a gestão do prefeito ACM Neto regulariza o direito autoral de todos os seus seis anos e dois meses, praticamente, e a partir daí, já no Carnaval de 2019, com a finalização da publicação de todos os contratos, e daí para diante, com todos os eventos promovidos pela prefeitura de Salvador através da Saltur, nós então pagaremos esses 5% relativo ao total dos cachês contratados em cada evento, como direito autoral pelas apresentações musicais", finaliza.

A cobertura do Correio Folia conta com o apoio institucional da Prefeitura de Salvador.