Prefeitura lança edital para PPP da iluminação pública

O investimento é de R$ 1,5 bilhão

Interessados na concessão da administração da Rede de Iluminação Pública de Salvador já podem conferir o edital de Parceria Público Privada. A licitação já está disponível para consulta pública na internet – tanto no site www.compras.salvador.ba.gov.br quanto em www.pppiluminacaopublica.salvador.ba.gov.br. 

Segundo a prefeitura, o documento foi fruto de um processo participativo de elaboração e prevê um investimento de pouco mais de R$ 1,5 bilhão para a contratação da empresa que será responsável pela modernização, otimização, operação, manutenção e controle remoto do parque luminoso da capital.

Qualquer pessoa jurídica – isolada ou em conjunto, inclusive em consórcios – está apta a participar da concorrência, desde que atenda as condições previstas no edital. Um dos requisitos é o valor de patrimônio líquido mínimo necessário no valor de R$80 milhões para empresas isoladas, e de R$100 milhões, no caso de consórcio, valor resultante do somatório de cada consorciado. Todas as exigências e documentação necessária podem ser conferidas no edital.

Durante a seleção, os critérios para a escolha da empresa serão a técnica e o preço. Com a concessão da rede de iluminação pública, a prefeitura, através da Diretoria de Iluminação Pública (DSIP), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, espera promover uma grande modernização do sistema na cidade em um prazo de cinco anos. Sem a concessão, a administração municipal acredita que isso só seria possível em 15 anos. 

Segundo o titular da DSIP, Júnior Magalhães, com a Parceria Público Privada (PPP), todos os mais de 171 mil pontos de iluminação pública de Salvador serão substituídos por tecnologia LED. Atualmente, 72% desses pontos são lâmpadas de vapor de sódio (luz amarela). Outros benefícios são a redução da conta de consumo do município, proporcionando uma economia de 50%, e a redução dos custos operacionais em 22%.

Com o novo sistema de gestão também serão implantados um sistema de telegestão, que vai possibilitar acompanhar em tempo real a situação das 172 mil luminárias da cidade; um Centro de Controle Operacional para monitoramento e acompanhamento da iluminação pública e uma Central de Atendimento por Telefone (Call Center) para atendimento de solicitações referente ao serviço. “Com todas essas implantações, tenho certeza que Salvador se tornará muito mais inteligente e sustentável”, diz Magalhães.

O processo de elaboração do edital foi dividido em várias etapas. Em agosto de 2017, o documento foi publicado para Consulta Pública e recebimento de comentários, manifestações e contribuições. Em outubro do ano passado, foi realizada uma audiência pública. Ao todo, a diretoria recebeu 172 sugestões de alterações do edital – dessas, 52 foram acatadas integralmente e 23 parcialmente.

Com cerca de 170 mil pontos, o parque de iluminação em Salvador hoje é composto da seguinte maneira: 78% das lâmpadas são de vapor de sódio, 26% são metálicas e 2% em LED. Nos últimos cinco anos, foram investidos R$100 milhões na modernização. Neste mesmo intervalo, houve um aumento de 10% no número de novas luminárias e pontos de iluminação, representando mais de 50 mil pontos modernizados.

Dentre os principais desafios do setor estão a redução do consumo de energia, que hoje chega a 38% do orçamento para a área; a agilização do atendimento das demandas registradas por meio do Fala Salvador – apenas nestes primeiros meses de 2018 foram 18 mil atendimentos; e combate ao furto de cabos, que chega a R$500 mil reais de prejuízo aos cofres municipais.