Prefeitura libera edital de obras do Centro de Convenções

As empresas terão até o dia 30 de janeiro de 2018 para apresentar propostas

Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 19:10

- Atualizado há um ano

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O edital de obras de construção do novo Centro de Convenções de Salvador (CCS) foi disponibilizado pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). O documento, que tem 93 páginas, lista os requisitos para que as empresas que queiram construir o equipamento manifestem interesse. O edital de licitação da concorrência pública para a construção do CCS, na Orla da Boca do Rio, no local do Antigo Aeroclube, está disponível no site www.compras.salvador.ba.gov.br. O equipamento, que deverá ser construído até março de 2019, deve custar R$ 112 milhões para os cofres públicos.

As empresas terão até o dia 30 de janeiro de 2018 para apresentar as propostas. Dentre os documentos necessários listados pela Prefeitura estão: demonstração da Habilitação Jurídica, da Regularidade Fiscal e Trabalhista, de Qualificação Técnica e de Qualificação Econômico Financeira.

Vencerá a empresa que oferecer o menor preço, dentro das condições colocadas pela Prefeitura. Caso haja igualdade de condições ou empate de propostas, a definição da ganhadora será realizada através de sorteio. Caso as propostas não atendam às exigências do edital, ou ser inexequível ou ultrapassar as condições de aceitabilidade de preços, elas serão automaticamente desclassificadas.

Para o secretário da Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, o edital cumpre o desafio de transformar o projeto básico em um documento com todas as especificações necessárias. “Tivemos que realizar um documento fazendo cumprir o compromisso, que era ainda esse ano ter o edital lançado, para cumprir o cronograma. A nossa expectativa é que o Centro seja inaugurado em março de 2019, e trabalhando a pauta de eventos para iniciar em abril de 2019”, disse.

“Esperamos ter um número significativo de propostas, tanto é que a publicação [do edital] está sendo feita em veículos nacionais, para que empresas nacionais possam ter interesse e realmente olhar para Salvador e ver que aqui tem uma administração que tem cumprido com todos os ritos e honrando os compromissos para que essas obras tenham início, meio e fim, dentro do ritmo de execução exatamente prevista no cronograma consignado no edital”, acrescentou Tinoco.

O chamamento público foi divulgado na manhã desta quinta-feira (28) no Diário Oficial Municipal e o edital foi publicado no site www.compras.salvador.ba.gov.br às 17h30. Quem quiser acessar o edital, deve acessar a aba “Licitações” e clicar na opção “Concorrência”. O edital está disponível com a data de 30 de janeiro de 2018.

Gerenciamento do Centro de Convenções Juntamente com a licitação de obras, a Prefeitura já trabalha no edital que irá escolher a empresa que vai gerenciar o equipamento. De acordo com Cláudio Tinoco, uma empresa já foi contratada para realizar um estudo de viabilidade e de modelo de licitação. O edital será lançado quando o estudo for finalizado; a previsão é de março de 2018. Inicialmente, a empresa irá administrar o Centro pelo período de 35 anos. O tempo será definido após o estudo de viabilidade.

“Com a contratação da empresa no primeiro semestre, a empresa poderá ter de 8 a 9 meses para acompanhar a construção da obra e poder entrar loco com seus instrumentos necessários, de forma que a adequação seja mais suave, mais rápido e mais efetiva”, disse.

Turismo e Cultura A construção do equipamento foi defendida pela Prefeitura por conta do acesso à cultura. “A Cidade do Salvador carece de um espaço público destinado para eventos que promovam a integração cultural”, diz o texto. A utilização da área do antigo Aeroclube é defendida no documento. De acordo com a prefeitura, a área está “abandonada sem usufruto público”. “Cabendo ao poder municipal proteger este bem de valor histórico, artístico e cultural com paisagens naturais notáveis, e eleger prioridade na recuperação e proteção desta área com potencial vocação para integração cultural, recreação popular e desenvolvimento de esportes com fomento ao turismo e inclusão social”.

O projeto prevê que o novo equipamento turístico terá 103 mil m², capacidade para receber 14 mil pessoas simultaneamente, além de 34 mil m² de área construída e duas áreas para shows com capacidade para 40 mil pessoas, no total. Ainda há a previsão de construção de oito auditórios moduláveis de 800 metros quadrados, 28 salas de reuniões que poderão se tornar camarotes para shows internos e externos, além de 1.480 vagas para veículos, táxis e ônibus.

Para o encaminhamento do processo, a Prefeitura criou uma comissão técnica e multidisciplinar para conduzir os trabalhos. Esta comissão, que é coordenada pela Casa Civil, é formada por seis órgãos municipais: Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Secretaria Cidade Sustentável (Secis), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sucop), Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).

Captação de eventos Entidades de hotelaria e turismo já estão trabalhando para captar eventos para o Centro de Convenções. Realizando reuniões com associações e entidades representativas de categorias trabalhistas - como de médicos e engenheiros -, o Salvador Destination, associação que tem como missão promover e divulgar a cidade no segmento de eventos nacionais e internacionais, já está em contato com empresas que têm o interesse em realizar congressos e eventos no novo equipamento.

“Nós tivemos também uma conversa com um grupo que representa 10 empresas do Rio, São Paulo e Belo Horizonte, que faz eventos corporativos. Em todas essas reuniões nós mostramos as vantagens de sediar eventos em Salvador”, disse Paulo Gaudenzi, presidente do Salvador Destination. De acordo com Gaudenzi, após o Carnaval, as buscas serão continuadas. “Estamos nos preparando internamente, inclusive com um estudo de banco de dados de eventos que poderão vir para Salvador”, disse.

O presidente explicou que a parceria com dirigentes de associações é importante já que disputam nacionalmente a sede dos congressos nacionais e regionais. “As entidades até demonstram interesse, mas todo mundo quer ver a obra, ver como está. Quando a construção se iniciar, ficará mais fácil prospectar eventos”, ressaltou.