Prefeitura mantém fiscalização de academias: quem abrir será interditado

coronavírus
12.05.2020, 18:03:00
Atualizado: 12.05.2020, 18:04:13
(Tiago Caldas/CORREIO)

Prefeitura mantém fiscalização de academias: quem abrir será interditado

'Para mim esse decreto não vale nada. Nós não vamos acatar o decreto do presidente", disse ACM Neto

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Para a tristeza dos marombeiros, mas em prol à saúde de todos, a Prefeitura de Salvador vai manter a fiscalização das 1.597 academias registradas em Salvador pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) durante a pandemia. A decisão é do prefeito de Salvador ACM Neto, na manhã desta terça-feira (12), um dia após o presidente Jair Bolsonaro assinar decreto que libera o funcionamento das academias e salões de beleza. Desde o dia 18 de março até esta segunda-feira (11), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) já vistoriou 698 academias. 

Segundo o Conselho Regional de Educação Física – CREF 13/BA-SE (Bahia-Sergipe), para quem Salvador possui apenas 749 academias, a capital responde por pouco mais de um terço do total de academias no estado - 2.104 estabelecimentos. Segundo levantamento do Conselho, o bairro da Pituba lidera a ranking com 49 unidades. Em segundo vem a Barra com 20. O Cabula aparece na terceira posição, com 16 estabelecimentos. O Rio Vermelho e Ondina têm 14 e 12, respectivamente, espaços reservados para a prática de esportes. 

ACM Neto comentou o decreto da presidência durante a inauguração do hospital de campanha no Wet’n Wild, na manhã desta terça-feira (12). Ele disse que está conversando com proprietários de academias e salões de beleza, e que está fazendo um planejamento para a retomada dessas atividades, mas que isso só acontecerá quando a crise provocada pelo novo coronavírus melhorar. 

“Com todo respeito que eu tenho à instituição da Presidência da República, para mim esse decreto não vale nada. Nós não vamos acatar o decreto do presidente", disse Neto.

O prefeito vai tomar como base uma decisão do STF. "O Supremo Tribunal Federal já decidiu, uma decisão do pleno, portanto decisão final com efeito universal em todo o país, que prefeitos e governadores têm absoluta autonomia para baixar decretos que normatizem atividades e que restrinjam atividades nessa situação de pandemia. Portanto, essa é mais uma decisão do presidente que não conta com a nossa concordância, no caso específico do coronavírus, e não há hipótese nesse momento, desta forma, de nós autorizarmos o retorno das atividades de academia de ginástica, e de salões de beleza”, completou.

Bolsonaro determinou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda (11), que salões de beleza e academias de ginástica são considerados serviços essenciais. Portanto, podem funcionar durante a pandemia. 
Mas, como decidiu o STF no mês passado, estados e municípios têm autonomia para determinar regras de isolamento social próprias. O presidente se queixou da decisão e, na semana passada, foi à Corte acompanhado de empresários fazer um apelo para relaxar medidas de isolamento social.

O governador Rui Costa disse que nada vai mudar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que coloca academias como serviços essenciais. “A Bahia vai ignorar isso. Manteremos o nosso padrão de trabalho responsável. O objetivo é salvar vidas”, disse. “Todas as medidas legais serão adotadas para manter o isolamento”. O Estado tem mais de 200 mortos e de 5,7 mil infectados.

Foto: Tiago Caldas/CORREIO

Diálogo
Procurado pelo CORREIO, o Conselho Regional de Educação Física comentou o decreto assinado por Jair Bolsonaro. “A competência de fechar e abrir não é nossa. A gente não discute determinações. Cumpre. O que a gente quer é diálogo com os municípios e o estado. Se puder abrir com controle, com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, é melhor para a categoria”, declarou o presidente da entidade, Rogério Moura. Segundo ele, 38 academias já encerraram suas atividades no estado. 

De acordo com Moura, em dois municípios baianos as academias continuam funcionando, com base nas orientações da OMS. São eles: Cristópolis e Guanambi. “Nessas cidades, houve planejamento de contingenciamento entre a Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que deliberou o funcionamento”, disse, sem se aprofundar dos detalhes técnicos.

O CORREIO procurou a Sesab para comentar a situação, mas aind anão obteve resposta. Nas regiões com funcionamento, segundo Rogério Moura, as academias seguem algumas recomendações como a disponibilização de recipientes com álcool gel a 70% para uso por clientes e colaboradores em todas as áreas da academia (recepção, musculação, peso livre, salas de coletivas, piscina, vestiários, kids room, etc), posicionamento de kits de limpeza em pontos estratégicos das áreas de musculação e peso livre, contendo toalhas de papel e produto específico de higienização para que os clientes possam usar nos equipamentos de treino, como colchonetes, halteres e máquinas.

No mesmo local, há orientação para descarte imediato das toalhas de papel, uso obrigatório de equipamento de proteção individual (EPIs) para funcionários, personal trainers e terceirizados: máscaras (por recepcionistas, professores, equipe de limpeza, gerentes e terceiros). 

Em relação ao decreto federal anunciado pelo governo em 11 de maio, que incluiu as academias como serviços essenciais, a Associação Brasileira de Academias (ACAD Brasil) enviou uma nota ao CORREIO: “A maior preocupação da associação é cuidar da saúde de clientes e colaboradores das academias. Somos profissionais de saúde preventiva. As academias foram incluídas na categoria ‘serviços essenciais’, por serem promotoras de saúde, com grande contribuição para o aumento da imunidade das pessoas. A reabertura dos estabelecimentos passará por determinação das autoridades competentes”.

A nota diz ainda que “a ACAD tem orientado as academias a se prepararem, com medidas contundentes, para o momento de reabertura. A Associação elaborou uma cartilha, com base na experiência vivida em países que já retornaram às atividades como China, Hong Kong e Cingapura, para garantir segurança e saúde de clientes e funcionários das academias, em todo país”. 

Operação 
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou 22.065 vistorias em estabelecimentos, desde o dia 18 de março até segunda-feira (11) de maio, durante a fiscalização da força-tarefa criada pela Prefeitura para monitorar o cumprimento das medidas de prevenção e controle do coronavírus. Foram interditados 1.278 estabelecimentos comerciais, doas quais 91 tiveram a cassação de alvará de funcionamento.

Só nesta segunda-feira, nos três bairros com restrições de circulação - Plataforma, Boca do Rio e Plataforma, no Centro, 606 estabelecimentos foram vistoriados e 107 interditados: foram 61 no Centro, 33 na Boca do Rio e 13 de Plataforma.

Na manhã desta segunda, o CORREIO flagrou o momento em que fiscais da Sedur interditavam uma copiadora no Centro. "A gente veio aqui para saber como estava o procedimento, já que no sábado, tudo funcionou. Não entendemos ninguém, estávamos aqui dentro ajeitando as coisas", disse um dos funcionários Mateus Pinho, 24 anos.

Foram realizadas 22.065 vistorias:  

- 698 Academias
-  550 Instituições de ensinos (faculdades, cursos, escolas, creche)
- 264 Templos religiosos
- 68 Casas de eventos
-  3 Cinemas
- 9 Parques 
- 3 Clube Social 
- 174 Shoppings / Centros comerciais 
- 23 Call Centers 
- 57 Obras 
- 11.907 Bares e Restaurantes
- 2.767 Clínicas de Estética, Salão de Beleza e Barbearia  
- 521 Supermercados 
- 348 Lojas  em comércio de rua, com área superior a 200 metros quadrados 
- 3.655 Lojas em comércio de rua, com área inferior a 200 metros quadrados 
- 105 Quadras e campos de futebol 
- 112 Barracas de chapa
- 182 Agências bancárias / 30 notificadas 
- 8 Comércios de Peixe 
- 55 Casas Lotéricas
- 15 Veículos com atividade sonora 
- 67 Aglomerações de pessoas
- 2 Caça Níqueis 
- 3 Food Trucks
- 1 Sauna
- 55 Postos de combustível
- 1 Mercearia
- 14 Praças  
- 10 Órgãos Públicos Municipais
- 5 Órgãos Públicos Estaduais
- 1 Correio
- 1 Terminal Marítimo 
- 3 Clínicas Odontológica 
- 7 Oficinas mecânicas 
- 2 Clubes social
- 16 Farmácias
- 1 Delicatessen

***

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