Prefeitura pagará mensalidade para 10 mil crianças de 4 e 5 anos

Valor mensal para pagar escola será de R$ 260 por aluno

Nunca passou pela cabeça da doméstica Irene Santos, 38 anos, deixar a filha longe da escola ou sob os cuidados de terceiros. Embora seja difícil conciliar o trabalho com a tarefa de mãe, ela não desiste. Afinal, Iasmin, de apenas 5 anos, precisa de seu apoio, já que vem da mãe todo o auxílio para seu crescimento. No ano passado, ao tentar matricular sua filha em uma unidade de ensino público, ouviu de uma funcionária que ali já não existia mais vagas disponíveis. 

Para situações com a de Irene e Iamin, a Prefeitura de Salvador decidiu criar o Programa Pé na Escola, voltado para crianças de baixa renda, entre 4 e 5 anos, hoje matriculadas em unidades privadas e bancadas pelos pais. O teto da mensalidade paga pela prefeitura será de R$ 260 a partir do ano letivo de 2019.  Irene e Iasmin (Foto: Marina Silva/CORREIO) O programa irá quitar as mensalidades de cerca de 10 mil crianças em escolas privadas por meio de um convênio que repassará a verba diretamente para os diretores, num investimento de R$ 30 milhões por ano. O programa foi apresentado em cerimônia nesta terça-feira (16), no Parque da Cidade, no Itaigara, pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal da Educação (Smed), Bruno Barral.

Irene conta que bateu nas portas de escolas públicas e todas elas já estavam com o quadro de alunos completo para a pré-escola. A alternativa foi investir quase a metade do seu salário mínimo para manter a pequena estudando. “Moro em um bairro violento e a última coisa que eu quero é ver minha filha longe da escola. Está sendo muito difícil porque eu tenho que me virar para trabalhar. É um esforço que vale a pena”, diz a mãe.Se tivesse a oportunidade de ser contemplada no novo programa educacional da prefeitura, Irene diz que investiria o dinheiro que hoje utiliza para pagar a mensalidade em cursos que ajudariam ainda mais no desenvolvimento da filha. “Como um balé, um curso de inglês, algo de melhor para ela”, exemplifica. 

Prioridades A prefeitura, de acordo com o titular da Smed, Bruno Barral, dará prioridade para aqueles pais que já recebem um auxílio de R$ 50 do município no custeio das mensalidades das suas crianças por meio do programa Primeiro Passo (matriculados em creches e pré-escola). Mas aqueles que não são beneficiários do programa também podem contar com o apoio da secretaria.

O secretário explica ainda que as crianças moradoras de determinados bairros onde não houver disponibilidade de vagas na rede pública serão encaminhadas para uma escola particular mais próxima que também apresente um quadro de alunos ocioso.

Os interessados que não possuem o auxílio do Primeiro Passo, mas que querem ver seus filhos estudando na pré-escola devem realizar a matrícula na rede municipal no início do ano letivo. Todas as crianças, de forma prioritária, serão encaminhadas para as unidades municipais. Só aquelas que ficarem de fora, por conta da falta de vagas, receberão o apoio. As que já estão cadastradas no Primeiro Passo serão procuradas pelo órgão.  

Escolas A unidade particular que quer fazer parte da iniciativa para receber as crianças devem estar cadastradas junto à secretaria. Esse processo acontece no início do ano quando a prefeitura selecionará as unidades de ensino por meio de um chamamento público. 

"O critério de escolha será aberto por meio de um chamamento público. As escolas aderem ao chamamento, mas, para isso, precisam estar regulares no Conselho Municipal de Educação, além de idoneidade, regularidade fiscal e ter sede no município. Será um processo aberto e democrático sem nenhuma prioridade. Qualquer escola que tiver um quadro ocioso e que queira participar estará apta a concorrer", explica Barral. Também participaram do evento os secretários Paulo Souto (Fazenda), Luiz Carreira (Casa Civil) e Cristina Argiles (Mulheres, Infância e Juventude), e a presidente de honra do Parque Social, Rosário Magalhães, dentre outras autoridades e comunidades escolares.

O secretário pontua que todas as crianças terão um acompanhamento pedagógico para medir a sua frequência na escola. Após completar 5 anos, os alunos serão matriculados em escolas públicas do município. A ideia é que, posteriormente, o programa se estenda também para aqueles pequenos em idade de creche.

A recepcionista Gislene da Silva, 23, não encontrou dificuldades para matricular sua filha, Adriane Vitória, 4, em uma pré-escola próximo de casa, assim como a auxiliar administrativa Aline Pinto, 38, que tem a vaga de Ananda Pinto, 4, garantida. No entanto, as duas conseguem imaginar como seria ter que pagar a mensalidade em uma escola privada. 

"Hoje em dia eu tenho dois filhos. Se fosse colocar na ponta do lápis, cada criança na escola me custaria R$ 600, o que é quase metade do que eu recebe. Será muito difícil", imagina a recepcionista. "O programa que estamos lançando é pioneiro no Brasil. Nós pretendemos zerar a nossa fila por demanda de vaga e pré-escola já no início de 2019. Atualmente, são cerca de 9 mil crianças que aguardam para serem matriculados em unidades de ensino. Elas vão ter agora, por meio do programa Pé na Escola, essa possibilidade. A prefeitura, na prática, vai pagar pela vaga desse estudante. O programa também será extensivo para crianças de 2 a 3 anos, em relação às creches, assim que a fila da pré-escola for zerada", conta o prefeito ACM Neto.  (Foto: Marina Silva/CORREIO) Início do programa Bruno Barral afirmou que assim que assumiu a pasta de educação, no ano passado, foi instigado pelo prefeito ACM Neto a pensar em um plano criativo que ajudasse a sanar o problema da falta de vaga nas pré-escolas. O programa foi elaborado após o secretário conhecer programas semelhantes nos Estados Unidos. 

Em Joinville, Santa Catarina, o secretário conheceu um outro projeto que também oferece vagas para crianças em instituição privada. De lá, vieram exemplos práticos necessários para a construção do Pé na Escola.

"Lá, analisamos a modalidade jurídica do projeto. Começamos então um trabalho de construção interna na nossa secretaria para criar o arcabouço jurídico e técnico do nosso Pé na Escola", conta o titular da Smed. 

Ele explica também que a vantagem do programa é que ele implementa um solução rápida na educação, pois não exige a construção de novas unidades escolares e nem a contratação de colaboradores. "A ideia é atender a demanda aproveitando as vagas ociosas existente", conclui. 

Primeiro Passo Em quatro anos de funcionamento, o Progama Primeiro Passo já beneficia 29 mil crianças, pertecentes a 27 mil famílias de Salvador. O programa foi criado pela prefeitura e coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso das crianças de famílias de baixa renda à educação infantil. O investimento anual é de R$ 20 milhões.

As crianças beneficiárias do Primeiro Passo, que possuem até 5 anos, estão no foco principal do Pé na Escola. Dessa forma, essas famílias, que já recebem o auxílio no valor de R$ 50 por criança, terão o ensino assegurado para seus filhos em uma unidade privada de ensino. 

Outras ações   Em quase seis anos, a Prefeitura reformou, reconstruiu ou construiu 266 creches e escolas da Educação Infantil. Além disso, firmou convênio com 92 unidades para assegurar o ensino gratuito e de qualidade para as crianças – em 2012, esse número era de apenas 30. Resultado: das 17 mil vagas existentes na Educação Infantil na capital baiana em 2013, o número foi ampliado para 40 mil, todas ocupadas em 2018.

O prefeito também salientou que um dos principais desafios enfrentados foi elevar os índices educacionais da capital baiana, a exemplo do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avançou 24% em cinco anos. Dentre as próximas metas, está colocar Salvador dentre as cinco cidades mais bem avaliadas na Educação em todo o país. A outra é a realização, no próximo ano, de concurso público para professor – o que vai possibilitar a ampliação da cobertura educacional e oferta de vagas na rede municipal de ensino.

*Com supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro