Presos vão trabalhar como garis nas ruas de Vitória da Conquista

Prefeitura empregará 50 detentos do semiaberto; cidade é pioneira na Bahia

Terceira maior cidade da Bahia, com 338 mil habitantes, a cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, dará oportunidade a 50 detentos do regime semiaberto. Eles farão trabalhos de gari e de serviços gerais, de forma remunerada. O município é pioneiro no estado neste tipo de contratação.

O projeto, que ressocializará detentos do Conjunto Penal Nilton Gonçalves, foi anunciado pela prefeitura local e servirá como uma forma de pagamento de dias de pena, além de possibilitar uma contratação futura deles.

De acordo com o diretor do presídio, Alexsandro Silva, os presos receberão um salário de aproximadamente R$ 750 - metade deste valor irá automaticamente para uma conta poupança controlada pelo Estado da Bahia e a outra para suas famílias.

Além disso, a cada três dias trabalhados, o detento terá um dia da pena abatido. Caso opte por estudar, a redução é calculada da seguinte maneira: a cada 12 horas estudadas, o recluso ficará um dia a menos no presídio.

Com o ingresso de mais 50 presos nos serviços públicos, a prefeitura local passará a contar com a força de trabalho de 72 internos. Há 60 dias, 22 deles já foram empregados em um projeto de plantação de palmas na zona rural da cidade. Nesse período, os presos plantaram 60 mil mudas de palmas originárias do México, em uma área equivalente a cinco campos de futebol – as palmas mexicanas estão substituindo espécies nativas que vêm sendo dizimadas por uma praga. Presos em plantação de palmas (Foto: Alexsandro Silva/Divulgação) Já na área urbana, os detentos vão trabalhar na limpeza de vias, além de prestar serviços gerais em feiras, praças públicas e cemitérios, segundo informou o secretário municipal de Serviços Públicos José Marques.

Na Prefeitura de Conquista há 120 garis. Além disso, outros 278, contratados pela empresa Torre, são responsáveis pelos serviços de limpeza pública da cidade e trabalham na varredura das ruas e coletas de lixo diariamente.

A realização das atividades será possível por meio de um convênio entre a Prefeitura e o Conjunto Penal. “Com a ressocialização dessas pessoas, através dos serviços públicos, creio que é um ganho tanto para a sociedade”, disse Marques.

“Os presidiários estão se ressocializando e pagando a sua pena. Que a comunidade lhes veja trabalhando decentemente. Todo mundo merece uma chance”, comentou o coordenador de Limpeza Pública Joaquim Vieira.

Recompensados Na unidade prisional, que existe há cerca de 30 anos, só existem presos em regime semiaberto ou mulheres em regime fechado e semiaberto. O local conta com 241 do sexo masculino e 62 do sexo feminino -  duas estão no projeto de plantação de palmas e outras duas em uma repartição pública. A meta é que outros 100 apenados comecem a trabalhar ainda este ano.“Para as empresas isso é muito bom, porque é mão de obra barata, não tem vínculo trabalhista, nem previdenciário, e está dando ocupação para uma pessoa que está apenada, fazendo com que ela possa ser reintegrada à sociedade”, declarou Silva.Para ter direito ao trabalho, o detento precisa ter cumprido 1/6 da pena, além de ter bom comportamento e histórico de saída e retorno nas épocas de liberdade temporária, como do Dia das Mães e final de ano, por exemplo.

“Fazemos também uma avaliação psicológica do preso e verificamos sua disposição para o trabalho, suas aptidões. Tem presas daqui que estão trabalhando em setores de arquivamento em repartição estadual”, afirmou o diretor do Conjunto Penal.  (Foto: Alexsandro Silva/Divulgação) Bem comportados De acordo com Alexsandro Silva, os presos que participam do projeto de ressocialização melhoraram a questão comportamental e se mostram mais dispostos à uma ressocialização após o cumprimento da pena.

“É algo que incentiva outros presos também. Nós vemos isso em muitos deles. Tenho muita esperança que essas pessoas, com as oportunidades que estão tendo, sairão daqui melhores do que entraram”, disse.

O projeto ainda passa por ajustes, como o pagamento de alguns internos que não possuem conta em banco e, por isso, ainda não forem remunerados.

Na Prefeitura de Vitória da Conquista, estuda-se ainda onde ficarão concentrados os pagamentos. Atualmente, os internos que trabalham na plantação de palmas estão contratados pela Emurc, empresa pública municipal.

Já os que vão para os serviços de limpeza e gerais ainda não se sabe se serão contratados diretamente pela Secretaria de Serviços Públicos ou pela empresa Torre, que até então não foi convidada a participar do projeto, segundo informou a gerência.

O Sindicato dos Servidores Municipais informou que deve se reunir esta semana com a Prefeitura de Vitória da Conquista para discutir o assunto, de acordo com a secretária-geral do sindicato Lúcia Chagas.

Sobre a contratação dos internos do Conjunto Penal e o atraso no pagamento dos que já estão na plantação de palmas, a prefeitura declarou que “este processo foi acertado com o Presídio que seria experimental”. “Quando finalizar a tramitação do processo, o que deve acontecer dentro dos próximos dias, todos os que participaram da experiência irão receber, bem como os que serão enquadrados na secretaria de serviços públicos”, diz o comunicado.

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Mais de 2.300 presos realizam trabalhos na Bahia Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), atualmente 2.306 apenados desenvolvem atividades laborativas na Bahia, que até esta segunda-feira (22) tinha população carcerária de 14.504 presos.

Dos que realizam atividades no estado, 897 possuem trabalhos remunerados, sendo 552 do regime fechado, 18 do provisório, oito do aberto e 319 do semiaberto. Há outros 1.409 presos que desenvolvem atividades sem remuneração, sendo 617 do regime fechado, 471 provisórios e 321 do semiaberto. 

Com geração ou não de renda, eles têm um dia a menos de pena a cada três dias trabalhados, afirma a Seap. 

Dispõe o artigo 29 da Lei 7.210/84, Lei de Execuções Penais no Art. 29 que o trabalho do detento será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário mínimo.

Desses 3/4, 2/3 vão para a família e 1/3 fica numa conta pecuniária para o preso retirar quando cumprir a pena. Este ano, a Bahia está com 1.026 internos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Atualmente, quatro detentos estudam na Universidade Federal da Bahia (Ufba), por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), nos cursos de Artes, Biologia, Letras Vernáculas e Ciências da Tecnologia.