PRF apreende mais de 700 kg de fogos de artifício em Feira de Santana

Carga era transportada sem nota fiscal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta quinta-feira (21), 720 kg de fogos de artifício. A ação foi registrada durante a Operação Tiradentes, no km 170 da BR 101, no município de Feira de Santana. 

Por volta das 17h, uma equipe PRF, durante fiscalização, deu sinal de parada ao condutor de um veículo, com placas de Nazaré/BA, que desobedeceu a ordem, tendo sido interceptado pelos policiais após acompanhamento tático.

O veículo foi abordado e a equipe encontrou, no compartimento de carga, várias caixas de fogos artifícios, produto perigoso classificação da ONU 0336, sem documento fiscal e qualquer outra indicação ou cuidados relativos ao transporte rodoviário de produto perigoso.

Foram constatadas 234 caixas de traque de massa, 02 caixas de foguetinho e 4 caixas de bomba número 1. 

O uso desses artefatos é tradição nos festejos juninos, mas requer cuidados e autorização dos órgãos competentes, porque pode causar acidentes de consequências desastrosas. Acidentes envolvendo produtos perigosos têm potencial para afetar não só os seus usuários, mas também o meio ambiente e a saúde pública.

Diante dos fatos, o material apreendido foi encaminhado à Polícia Civil local para adoção dos procedimentos cabíveis. O condutor responderá, a princípio, pelos crimes do Art. 330, Lei: 2.848/1940 (Código Penal – Desobedecer a ordem legal de funcionário público), e pelo Art. 56 da LEI Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).