Produtores pedem mais prazo para executar projetos da Lei Aldir Blanc

Prorrogação será tema de reunião na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16)

“A cultura precisa de mais tempo”. É com esse argumento que produtores, artistas e gestores do setor cultural se juntaram para pedir a prorrogação do prazo de entrega dos projetos da Lei Aldir Blanc, que termina em abril. O pedido, que deve chegar hoje à Câmara dos Deputados, é motivado pelo endurecimento das medidas de isolamentos social, que  inviabilizou a execução de etapas presenciais.

O aumento dos números de casos da covid-19 fez com que teatros, casas de shows e outros espaços que serviriam para transmissões online tivessem as atividades suspensas. Diante disso, uma carta pedindo a prorrogação do prazo foi assinada por mais de 130 proponentes, alguns em apoio aos colegas, outros com reais dificuldades de dar seguimento ao cronograma pensado para uma pandemia “mais branda”. 

O Teatro Vila Velha, por exemplo, foi obrigado a fechar e interromper as gravações e transmissões que estavam sendo feitas presencialmente, como afirmou o encenador Marcio Meirelles ao CORREIO. “A gente precisa pressionar o Governo Federal para pedir prorrogação desses projetos, senão vai ser um caos de inadimplência com o dinheiro público”, alertou Marcio, diretor do teatro e ex-secretário de Cultura do estado.

Pressão À frente do projeto Rede Radioca, que prevê atividades como um documentário e um podcast, a produtora Carol Morena conta que a equipe foi obrigada a parar no primeiro dos quatro dias de gravação. Mesmo com um grupo reduzido, Carol diz que ficou inviável expor os profissionais. 

“A gente conseguiu gravar um show, quando começou a piorar a situação dos leitos da UTI. Antes do lockdown a gente já estava se sentindo inseguro e decidiu adiar as gravações. Depois do lockdown a gente não viu outra saída. Por mais que seja uma equipe reduzida, existe uma série de pessoas: câmera, roadie, diretor de palco, produção...”, enumera. 

Carol ressalta que se não estivesse “nessa situação tão crítica da pandemia” conseguiria executar tudo no prazo, já que o projeto foi pensado para essa realidade. “Mas chegamos no limite: as gravações se tornaram impossíveis e não sabemos quando as coisas vão melhorar. Nós, do Radioca, já sabemos que não vamos conseguir entregar a parte principal do projeto no prazo”, lamenta. 

Para pressionar o governo federal, foi realizado o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura na última quinta-feira, com a presença de autoridades políticas. A partir disso, um ofício foi encaminhado pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) ao Ministério do Turismo e Secretaria Especial de Cultura, solicitando a prorrogação do prazo, baseado no inciso III do art. 2º da Lei Aldir Blanc. 

“A Secretaria de Cultura da Bahia esclarece que vem dialogando com a classe artística e que não houve, até o momento, sinalização do Governo Federal quanto à possibilidade de dilatação de prazos”, afirmou a SecultBA, em nota. Já a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), recém-empossada presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, disse que levará o assunto para a reunião hoje (16).

“Será a primeira reunião ordinária da comissão onde aprovaremos os requerimentos e faremos o convite ao secretário especial de cultura e ao presidente da câmara – que já deu sinal positivo – para uma audiência com o Fórum de gestores e entidades representativas do setor”, adianta a deputada ao CORREIO. “Nosso objetivo é fazer esse diálogo e reforçar a necessidade dessa negociação”, acrescenta. 

Dinheiro parado Segundo Alice Portugal, a ideia da prorrogação dos prazos nasceu porque existe, hoje, R$ 1 bilhão parados nos cofres dos estados e municípios, esperando regulamentação e liberação. “A Lei Aldir Blanc prevê o mês de junho para a prestação de contas. Se não for prorrogada até dezembro, ou até o fim da pandemia, esses recursos serão perdidos e essa cadeia produtiva será prejudicada”, alerta. 

Ciente de que “muita gente está com dificuldade enorme, com toda razão”, o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, destaca que além da prorrogação do prazo, outros dois outros itens merecem atenção: a briga para não precisar devolver o recurso parado para o Governo Federal – só a prefeitura de Salvador tem meio milhão de reais em caixa - e a necessidade da Lei Aldir Blanc 2. 

“Já temos um ano de emergência e tivemos uma segunda onda não planejada. Então, a ideia é correr para a Aldir Blanc 2. Os caixas das prefeituras, de modo geral, estão totalmente comprometidos. Economia parada, queda nos impostos, chega rapidamente a uma situação deficitária. Então a gente vai precisar da ajuda de uma lei”, justifica Guerreiro. “É importante que a área cultural caminhe junta”, reforça o convite.