Projetos da Codeba estão no caminho certo 

Movimento para facilitar licitações de áreas em portos baianos coincide com o que se pensa em Brasília

Publicado em 16 de março de 2019 às 06:00

- Atualizado há um ano

. Crédito: Debate mediado pelo jornalista Donaldson Gomes, com Disney Barroca Neto, Pedro dos Passos, Diogo Piloni e Rondon Brandão do Vale (foto: Marina Silva)

O caminho traçado pela administração dos portos baianos para os próximos anos é o mesmo definido pelo governo federal. Na primeira oportunidade em que representantes do Ministério da Infraestrutura falaram publicamente sobre os planos para o desenvolvimento do setor aqui na Bahia, foram apresentados os três pilares para o trabalho: a continuidade de programas bem-sucedidos das gestões anteriores, o fortalecimento institucional e o consequente aumento da segurança jurídica e na melhoria na qualidade de gestão nas companhias das docas. 

A movimentação da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) para agilizar a realização de processos de arrendamentos de espaços, a fim de reduzir o nível de ociosidade nas áreas dos três portos públicos federais do estado, hoje em torno de 83%, está em linha com o trabalho da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), do Ministério da Infraestrutura. O secretário da SNPTA, Diogo Piloni, destacou o esforço do governo federal no sentido da descentralização das decisões relacionadas à gestão portuária e elogiou a nova postura da Codeba. 

“O processo de licitação das áreas portuárias segue os mesmos trâmites que qualquer licitação pública e muitas vezes precisa ser amadurecida para que haja o resultado esperado. Mas este processo é facilitado quando há uma iniciativa por parte das companhias das docas”, ressaltou, em sua primeira visita ao Porto de Salvador como secretário nacional.  A declaração foi dada durante o  Seminário Portfólio de Investimentos nos Portos da Bahia - Oportunidades de Outorgas, ontem, no Terminal de Passageiros do Porto de Salvador. 

Diego Piloni destacou que os três portos da Bahia, por si só, já são atrativos para os investidores. Além disso, o elevado  volume de áreas em portos organizados disponível é  outro chamariz para os investimentos.  

“Mais de 80% das áreas estão desocupadas, um cenário diferente dos demais portos brasileiros, quase completamente ocupados. Somado a uma condição estrutural, estão os números relacionados à circulação de mercadorias. O volume movimentado pela Bahia é de 36 milhões de toneladas”, lembrou o gestor público. Desses, 11 milhões de toneladas são provenientes dos três portos públicos. 

O secretário Nacional de Portos frisou que o momento é promissor para a Bahia. “Estamos falando de um complexo que movimentou muito ano passado e de três portos de vocações diferentes, mas que se complementam”, falou.  Aratu-Candeias, por exemplo, é forte na operação de grãos, minério e nos produtos das indústrias química e petroquímica. Salvador tem o destaque na movimentação de contêineres e de cargas gerais, com destaque para grãos e celulose. 

O investimento de quase R$ 4 bilhões que a Codeba pretende captar deve se enquadrar nas diretrizes previstas para o setor nos próximos anos, destaca Piloni. Ele defendeu a importância de dar continuidade às políticas bem-sucedidas no setor, à necessidade de se assegurar a segurança jurídica para os investidores e à melhoria contínua na gestão da administração portuária. “O poder público não tem como bancar com recursos próprios os investimentos necessários, mas temos a obrigação de criar um ambiente propício para  consolidar os investimentos”, acredita.  Em andamento

A disposição para tocar projetos que já estavam em andamento foi o que permitiu que o governo federal, mesmo em início de  nova gestão, tenha conseguido lançar 15 licitações de áreas em portos pelo país, destacou o  coordenador geral de Modelagens de Arrendamentos Portuários da  Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Disney Barroca Neto, responsável pela palestra magna do evento. 

“As nossas diretrizes podem ser resumidas em uma só, que é o fortalecimento da infraestrutura portuária do Brasil. O foco é a ampliação da infraestrutura disponível, a redução da ineficiência e o enfrentamento do Custo Brasil”, explicou. 

Para o coordenador geral de Modelagens de Arrendamentos Portuários da  SNPTA, com o planejamento que está sendo adotado na Bahia, os resultados devem ser percebidos no médio e no longo prazo. Ele destacou como  positiva a participação da Codeba e mesmo da iniciativa privada na formulação de projetos, a exemplo do ATU12 e o ATU12A, que preveem a licitação de áreas portuárias no Porto de Aratu-Candeias.

“Uma característica desta gestão é a extrema sensibilidade ao que é apontado pelo mercado como importante. Temos um planejamento vivo, que vai se adaptando às demandas da sociedade”, destaca Barroca Neto. 

O Seminário Portfólio de Investimentos nos Portos da Bahia - Oportunidades de Outorgas foi uma realização do CORREIO e Codeba, com o patrocínio da J. Macêdo e UItracargo, apoio institucional da Braskem e apoio da Fieb, Usuport, Associação Comercial da Bahia e Contermas.