Promotoria denuncia três por tortura em caso de menino acorrentado em barril

Garoto foi resgatado pela Polícia Militar no dia 30 de janeiro, após denúncia anônima

Publicado em 14 de fevereiro de 2021 às 16:58

- Atualizado há um ano

. Crédito: Divulgação / PM

O Ministério Público Estadual (MPE-SP) ofereceu denúncia por tortura contra o pai, a madrasta e a filha dela no caso de um menino de 11 anos encontrado acorrentado em um barril, dentro de casa, em Campinas, no interior de São Paulo. O garoto foi resgatado pela Polícia Militar no dia 30 de janeiro, após a corporação receber uma denúncia anônima.

Proposta pela promotora Adriana Vacare Tezine, a acusação também atribui ao pai da criança o crime de abandono intelectual, com pena prevista de multa ou detenção de 15 dias a um mês, uma vez que o garoto não estava matriculado e ficou sem acesso à escola em 2020. Para tortura, a pena é de dois a oito anos de prisão.

"A denúncia cita o resultado de exame de corpo de delito, que apontou na criança lesões causadas por agentes contundentes e corto-contundentes", diz comunicado do MPE-SP, divulgado na última sexta-feira, 12. Caso a acusação seja aceita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), os três se tornam réus e devem ser submetidos a julgamento.

Segundo a PM, a criança estava "dentro de um barril, amarrada e com o tampo fechado" em um barraco no Jardim Itatiaia, bairro de Campinas. "Os policiais militares encontraram o garoto em uma situação inacreditável e de total desamparo, tratado de forma desumana e com requintes de crueldade", disse a corporação, em texto sobre o caso, em janeiro.

Ainda de acordo com a PM, o garoto estaria "com muita sede, amarrado e em constante exposição ao sol". "O casal foi detido e relatou previamente que o menino teria um problema psiquiátrico e lhes 'dava muito trabalho'", afirmou.

O menino foi hidratado, recebeu alimento e ficou sob cuidados médicos. A ocorrência foi apresentada na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas e o Conselho Tutelar também acompanha o caso.