Publicação da ONU debate espaços urbanos resilientes e sustentáveis 

Documento pretende servir de subsídio para o debate entre instituições e indivíduos sobre políticas públicas 

Apresentar termos e definições que dialogam com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS11), além de servir de subsídio para o debate entre instituições e indivíduos sobre políticas públicas. Esses são os propósitos do “Glossário do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 – Cidades e comunidades sustentáveis”, publicação lançada neste mês de junho pelo Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil, em parceria com a ONU-Habitat.  

O documento traz definições sobre habitação adequada, segura e a preço acessível, transportes seguros, urbanização inclusiva e redução de impacto ambiental. A publicação também destaca conceitos sobre relações econômicas em áreas urbanas, redução do impacto ambiental e gestão de resíduos municipais. 

Especialistas das Nações Unidas organizaram, de forma colaborativa, as definições e as referências presentes no glossário. No entanto, os conceitos apresentados na publicação pretendem ser uma proposição inicial e não esgotar os temas. 

“A Agenda 2030 reconhece o papel fundamental dos governos locais e regionais na promoção do desenvolvimento sustentável, e esse glossário dialoga diretamente com essas esferas para a ‘localização’ dessa Agenda”, destaca o coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PnuD) no país, Niky Fabiancic. 

Arcabouço 

Segundo o coordenador da ONU, “localização” refere-se tanto à forma como os governos locais e regionais podem apoiar a realização dos ODS por meio de ações “de baixo para cima”, quanto à forma como os ODS podem fornecer um arcabouço para uma política de desenvolvimento local. 

De acordo com a oficial nacional para o Brasil da ONU-Habitat, Rayne Moraes, esse foi o primeiro glossário lançado na região Nordeste, reconhecendo que todas as cidades e assentamentos urbanos têm que ser contemplados com políticas inclusivas. 

Publicações 

Desde a entrada em vigor da Agenda 2030, o Grupo Assessor da ONU no Brasil já lançou, além do glossário do ODS 11, publicações referentes aos ODS 5 (Igualdade de gênero), 13 (Ação contra a mudança global do clima), 9 (Indústria, inovação e infraestrutura), 6 (Água potável e saneamento) e 7 (Energia limpa e acessível). 

Na avaliação do assessor sênior do PnuD e copresidente do Grupo Assessor da ONU no Brasil para a Agenda 2030, Haroldo Filho, apresentar a definição de termos específicos para cada ODS é ferramenta fundamental para a formulação de políticas públicas com enfoque no desenvolvimento sustentável. 

“Esses glossários constituem relevante ferramenta de apoio à compreensão integrada dos temas da Agenda 2030. Conhecer os conceitos por trás do compromisso firmado pelos países na Cúpula do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em setembro de 2015 [em Paris], é fundamental para embasar a formulação de políticas, além de guiar sua implementação e acompanhamento ao longo dos próximos anos”, ressalta. 

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