Receita de cidades baianas está ameaçada após recontagem populacional

Nova estimativa foi divulgada pelo IBGE nessa quarta; UPB orienta municípios a contestar

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa quarta-feira (29), sobre a recontagem populacional no estado da Bahia podem prejudicar, ao menos, 58 municípios baianos. A nova estimativa aponta que 416 municípios reduziram o número de habitantes - apenas Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste, teve crescimento populacional.

A queda no número de habitantes é prejudicial principalmente para cidades que dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um repasse de verbas feito pelo governo federal que é calculado a partir do número de moradores de cada município. Luís Eduardo Magalhães, no Oeste, é a única cidade baiana que registrou aumento populacional (Foto: Aiba/Divulgação) Esse dinheiro é fundamental para a sobrevivência de cidades como Catolândia, que tem a menor população da Bahia. Por conta da situação, a União do Municípios da Bahia (UPB) orientou que os prefeitos questionem a recontagem feita pelo IBGE para evitar prejuízos em seus cofres.

O presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro, afirmou que “a contagem soou estranha”, levando em consideração que apenas um município teve aumento populacional.

“Estamos falando de uma situação extremamente grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, declarou ele, em nota.

Os municípios podem contestar os números até o próximo dia 17 de setembro. Caso as mudanças sejam aprovadas, os dados serão encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU). Os repasses são válidos para o próximo ano.

*Com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier.