Registro do CPF na nota fiscal passa a ser obrigatório em compras acima de R$ 600

economia
06.03.2015, 15:35:00
Atualizado: 06.03.2015, 15:36:40

Registro do CPF na nota fiscal passa a ser obrigatório em compras acima de R$ 600

Instituída pela Secretaria da Fazenda da Bahia, medida é válida para todas as redes que vendem por atacado e varejo

A  Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) tornou obrigatório o registro do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal em compras acima de R$ 600. A medida é válida para todas as redes baianas que vendem simultaneamente por atacado e varejo. A obrigatoriedade, em acordo com associações e sindicatos do setor, visa evitar a concorrência desleal e aumentar o combate à sonegação.

Registro do CPF na nota fiscal passa a ser obrigatório em compras acima de R$ 600.
(Foto: Reprodução)

A prática vem sendo verificada também pelas secretarias da Fazenda de outros estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. "A obrigação é importante para evitar que contribuintes comprem mercadorias nos atacadistas como pessoas físicas e revendam sem nota fiscal, sonegando, assim, o pagamento do ICMS", ressalta o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.

Outra vantagem obtida por quem adota essa prática é manter o faturamento oficial desses contribuintes dentro dos limites do Simples Nacional, evitando uma mudança de patamar que implique em perda de benefícios voltados para micro e pequenas empresas.

"Com as informações em mãos, a Sefaz fará o cruzamento de dados para verificar se o titular de um CPF - sócio de uma empresa - está adquirindo produtos em grandes quantidades, omitindo não só a compra, mas também a venda dessas mercadorias. Caso essas situações venham a ser identificadas, o contribuinte será chamado para prestar esclarecimentos na Sefaz", explica.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/girassol-whindersson-nunes-e-priscilla-alcantara-lancam-musica/
A música já está disponível em plataformas digitais
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/carolina-ferraz-diz-que-nao-vai-mais-atuar-em-novelas/
Ela diz que vai continuar atuando em filmes e minisséries
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/ufrb-aluno-diz-que-recusou-prova-de-professora-negra-por-questao-de-energia/
Vídeo mostra Danilo com mala e sacola conversando com delegado e professor na Rodoviária de Salvador
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/meu-deus-do-ceu-mataram-morador-gravou-morte-de-suspeito-de-assalto/
Comparsa foi agredido; população evitou roubo de carro na Ribeira
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/vencedor-do-festival-de-berlim-synonymes-estreia-em-salvador/
Longa-metragem narra história de um soldado israelense que foge para Paris
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/suspense-em-familia-a-moda-de-agatha-christie/
Com três indicações ao Globo de Ouro, Entre Facas e Segredos revive o velho e bom clima de “quem matou?”
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/estudante-acusado-de-racismo-tentou-usar-cota-para-entrar-na-ufrb/
Ele teve o pedido negado, mas tentou recurso para conseguir vaga
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/estudante-e-hostilizado-em-residencia-vamos-ver-com-quantos-paus-se-mata-um-racista/
Caso ocorreu na residência universitária onde morava o estudante que se recusou a receber prova de professora negra
Ler Mais