Rejeição de contas de câmaras municipais baianas aumenta 75%

Jairo Costa Júnior, com Luan Santos

O número de Câmaras Municipais da Bahia com contas rejeitadas aumentou 75%. Segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), 28 Casas tiveram os balanços financeiros de 2016 reprovados, contra 16 do ano anterior. Dentre os principais fatores que levaram à punição estão as irregularidades em licitações, contratação de consultorias acima do limite legal, aumento dos gastos em relação às receitas e falta de pagamento de multas. Os julgamentos do exercício de 2016 ocorreram entre o segundo semestre do ano passado e o início de 2018. O número de rejeições pode ser maior, pois nove Câmaras ainda não foram apreciadas pelo TCM. 

Reeleitos Dentre os punidos, as três maiores Casas são as de Camaçari, Itabuna e Porto Seguro. Nelas, os ex-presidentes – Marcelino (PT), Aldenes Meira (PCdoB) e Elio Brasil (PT), respectivamente – continuam vereadores. O primeiro teve as contas rejeitadas pela prorrogação ilegal de contratos, enquanto os outros dois em função dos gastos maiores que as despesas. 

Sem pressa O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) aguarda a decisão do prefeito ACM  Neto (DEM) sobre a candidatura ao governo para anunciar  oficialmente sua ida para o PR. A filiação dele estava marcada para amanhã,  mas a falta de definição de Neto levou ao adiamento. A avaliação é que a  decisão do democrata altera o cenário da disputa, em que o parlamentar  pretende concorrer ao Senado. 

Pressão A União dos Municípios da Bahia (UPB) voltou a pressionar o governo do estado sobre o repasse dos royalties do petróleo às prefeituras. Desde o ano passado, a entidade já vem cobrando a liberação, mas sem resposta positiva do governador Rui Costa (PT). “Dos royalties que vêm para Bahia, 25% são dos municípios”, diz o presidente da UPB, Eures Ribeiro. 

Uber dos ares Um grupo de empresários inaugurou, na região do Iguatemi, um heliporto que será usado pelo aplicativo de mobilidade ItMov, novo concorrente do Uber e 99. A plataforma terá, além de automóveis, viagens com helicópteros e embarcações.  

Novo capítulo Esta semana será decisiva para o PHS no Brasil e na Bahia. O Tribunal de  Justiça de Gioás vai julgar, na próxima terça ou quarta-feira, o recurso do  ex-presidente nacional Eduardo Machado, que perdeu o comando do partido em  janeiro após uma decisão de primeiro grau. Se ele voltar à presidência, no lugar do deputado federal Marcelo Aro, Edson Pimenta  reassume a legenda no estado. 

Reforço Depois de ser especulado no Avante e Rede, o empresário Fabrício Figueiredo, ex-presidente do Pros na Bahia, disputará a Câmara pelo PDT. As negociações foram conduzidas pelo presidente da sigla no estado, Félix Mendonça Júnior. Ele se junta ao Coronel Castro, ex-comandante da PM, e Raimundinho da JR, que também se filiaram na última semana."A integração entre os legislativos de capitais é importante para o desenvolvimento dessas cidades", Leo Prates, presidente da Câmara Municipal de Salvador, ao comemorar o ingresso da Casa na União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), instituição internacional com 33 membros efetivos e que, até então, só reunia representantes de prefeiturasPílula Afago   O vereador Maurício Trindade (DEM) sugeriu à prefeitura que os condutores de aplicativos paguem anualmente as mesmas taxas que taxistas. A ideia, segundo ele, é que os motoristas de táxi sejam isentos por dois ou três anos. Trindade entregou sugestões para a regulamentação, que será feita pelo Executivo por decreto.