Reta final: sentença do caso dos R$ 51 mi pode sair a qualquer momento

Todos os réus da Ação Penal já apresentaram alegações finais ao STF; só falta a decisão de Fachin

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  • Yasmin Garrido

Publicado em 25 de fevereiro de 2019 às 20:07

- Atualizado há um ano

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O caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador, em 2017, e atribuído à família Vieira Lima, está muito perto de ter o desfecho final. Nesta segunda-feira (25), o último réu, o ex-assessor parlamentar de Lúcio Vieira Lima, Job Ribeiro Brandão, apresentou as alegações finais, considerado o último suspiro da defesa antes da sentença.

Na última sexta-feira (22), o empresário e sócio da Cosbat, Luiz Fernando Machado da Costa Filho, apresentou as razões finais, um dia após as dos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima, que entregaram os documentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta (21).

Antes disso, a defesa dos irmãos, representada pelo advogado criminalista Gamil Föpel, tinha tentado por duas vezes adiar a entrega das alegações, tendo os pedidos negados pelo relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin.

A partir de agora, com as petições apresentadas, a última fase do processo - o julgamento - pode acontecer a qualquer momento.

Primeira instância No entanto, a situação da mãe dos irmãos, Marluce Vieira Lima, inicialmente ré ao lado dos filhos na ação penal que tramita no STF, é diferente. Após se ausentar por dois depoimentos na Corte, Edson Fachin enviou a denúncia da matriarca à primeira instância.

Agora, Marluce depende do juiz da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Vallisney de Souza, para saber se vai ser ou não condenada pelos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores oriundos de corrupção.

A decisão atribuída a ela não tem mais ligação com a Ação Penal que corre no STF, onde respondem pelos mesmos crimes os irmãos Lúcio e Geddel, além de Job e Luiz Fernando. De todos os réus, o ex-ministro é o único que está preso, desde 2017, na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Denúncia A Polícia Federal encontrou, em setembro de 2017, R$ 51 milhões em um apartamento de Salvador atribuído à família Vieira Lima. O caso levou à abertura de uma ação penal no STF. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), as malas de dinheiro encontradas no bunker têm como possíveis fontes propinas da construtora Odebrecht, repasses do operador financeiro Lúcio Funaro, além de desvios de políticos do MDB.

*Com supervisão da sub-editora Fernanda Varela