Secretaria emite documentação básica para pessoas em vulnerabilidade; veja como pedir

Carteira de Identidade e certidões de nascimento e casamento são disponibilizadas

Pessoas em vulnerabilidade e beneficiárias do Auxílio Emergencial estão também recebendo suporte para que possam ter acesso à documentação básica, como Carteira de Identidade (RG) e certidões de nascimento ou casamento.

A ação é do Comitê de Registro Civil, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), e beneficiou mais de 400 pessoas em apenas 8 dias.

“O nosso objetivo é orientar e identificar as necessidades dessas pessoas, dando todos os encaminhamentos necessários para que elas regularizem ou emitam seus documentos o mais breve possível, principalmente para os que necessitam da documentação para acessar o auxílio emergencial ou serviços de saúde”, explicou Maria Fernanda Cruz, gestora do Comitê e coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, da SJDHDS.

Para ter acesso ao serviço, é necessário telefonar, em horário das 9h às 15h, para um dos órgãos integrantes do comitê (ver abaixo). No total, são 13 linhas disponíveis e um call center. Não há atendimento por demanda espontânea em local físico, para evitar a formação de aglomeração. Em caso de pessoas que moram no interior, é necessário procurar o Cartório de Registro Civil do município.

A ação é iniciativa da SJDHDS em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Identificação Pedro Melo e Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia.

Os telefones para contato em Salvador são:

SJDHDS 71 3115-0269/0271/0280

Ministério Público (Coacife) 71 3103-6536/6664/6663/6660/6650

Ministério Público (Nupar) 71 3321-2931/2882/3327/1976

Defensoria Pública 129 ou 0800-071-3121