Shoppings: o que abre e o que fecha hoje após conflito judicial

Pedido de sindicato foi acatado, mas decisão judicial posterior causou confusão

Uma decisão liminar da 18ª Vara da Justiça de Trabalho de Salvador proibiu o funcionamento de shoppings e do comércio de rua na capital baiana neste sábado (21), feriado nacional de Tiradentes, e no domingo.

A decisão de caráter provisório (ou seja, que ainda pode ser revertida) foi tomada no início da tarde desta sexta-feira (20) pela juíza Irailce Figueroa acatando um pedido de Sindicato dos Comerciários.

No entanto, na tarde da última sexta-feira, uma nova decisão judicial contrariou a liminar que proibia lojas de funcionarem com força de trabalho neste feriado do 21 de abril. Uma medida cautelar que tinha sido impetrada pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas) na quinta-feira (19) foi aceita pela 22ª Vara de Justiça do Trabalho.

Segundo o presidente da entidade, Paulo Motta, as lojas podem funcionar seguindo o estabelecido na última convenção coletiva em vigor. "O trabalhador tem que ter uma bonificação pelo dia trabalhado de $42,35 mais o vale refeição. Mas o funcionário não é obrigado a trabalhar", explicou. A decisão também autoriza o funcionamento do comércio aos domingos.

Em contato com a reportagem do CORREIO, o advogado que representa o Sindicato dos Comerciários, André Sturaro, explicou que até às 23h desta sexta (20) não havia sido notificado pela Justiça. Portanto, é como se a decisão não tivesse efeitos práticos.

"Esta decisão (liberando os trabalhadores para atuarem no feriado) foi proferida apenas às 18h15, conforme sistema processual eletrônico da Justiça do Trabalho. Portanto, o ato judicial se deu quando já estava delimitada a competência da 18a. Vara para apreciar as demandas com o mesmo objeto e entre as mesmas partes", disse o Sindicato em nota, explicando que só uma decisão de uma vara superior poderia derrubar os efeitos da liminar.

O Sindicato acrescentou ainda que  "está dirigindo uma petição à Excelentíssima Senhora Juíza da 22ª Vara do Trabalho Salvador, quanto à preexistência de liminar versando sobre o mesmo objeto e para as mesmas partes, a fim de que esta autoridade, lançando mão de sua reconhecida acuidade jurídica e amplo senso de justiça social, se pronuncie como entender cabível sobre a necessidade de reunião dos referidos processos e quanto à própria possibilidade de manutenção da liminar por ela deferida", disse, em nota.

O presidente do Sindicomerciários, Jadelson Dourado, afirmou ao CORREIO que a ação foi impetrada devido à falta de um acordo quanto à convenção coletiva entre o sindicato e a entidade que representa os donos dos estabelecimentos, o Sindilojas. A última convenção vigente venceu em 28 de fevereiro de 2018 e até agora outro acordo não foi firmado.

Entre outras coisas, a convenção regula o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. De acordo com a legislação trabalhista, é proibido o funcionamento de atividades não essenciais nos domingos e feriados.

Ainda conforme a decisão, até a assinatura de convenção coletiva, está proibido o funcionamento do comércio nessas datas, sob pena de pagar multa de R$ 1 mil para cada empregado que for obrigado a trabalhar.

A proibição não vale para supermercados, bares e restaurantes, que são regidos por acordos com outros sindicatos.

Feriado fechado O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas), Paulo Motta, explica que não vai recorrer da proibição do funcionamento no sábado (21).

"Não recomendamos a abertura do comércio amanhã, o risco é enorme. O lojista pode ser autuado pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE)  ou notificado pelo Sindicato dos Comerciários", explica o gestor.

Já em relação ao domingo, o Sindilojas vai recorrer. Motta explica que a base para o recurso será a Lei Federal 10.101, que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e que estipula que o trabalhador tem que folgar neste dia da semana uma vez a cada três semanas.

"Nesse ponto (dos domingos), a decisão foi equivocada. Se ela estivesse presa somente ao feriado, estaria correta", avaliou Motta.

Impasse A Convenção Coletiva não foi assinada por causa de um impasse entre o Sindicomerciários e o Sindilojas. Ambas as partes não querem ceder em pontos sensíveis. Não há discordâncias entre as condições acertadas para o trabalho nos domingos e feriados.

Porém, segundo o presidente do Sindilojas, não há acordo no que tange às homologações de demissões e contribuições sindicais. Os comerciários querem manter os termos do acordo como eram antes da reforma trabalhista, em que demissões só são homologadas no Sindicato e não entre acordo direto entre patrão e empregado e o desconto em folha da contribuição sindical mediante realização de trabalhadores.

A reportagem do CORREIO procurou os shoppings de Salvador. Confira na lista abaixo quais estabelecimentos vão funcionar e quais estarão fechados neste feriado de 21 de abril:

Shopping da Gente Fechado

Salvador Norte Shopping Funcionará normalmente, das 9h às 22h. Já o Hiper Bompreço abrirá das 8h às 21h.

Barra Lojas, Cinema e Praça de Alimentação funcionam em horário normal, das 9h às 22h. O Barra Gourmet fica aberto das 12 às 23h.

Salvador Shopping Funcionamento normal, das 9h às 22h.

Center Lapa Terá expediente alterado neste sábado, dia 21. As lojas e quiosques estarão abertos das 09h às 18h. Já a praça de alimentação funcionará das 09h às 20h.

Piedade Funcionará normalmente, das 9h às 20h.

Shopping da Bahia Funcionamento normal, das 9h às 22h.

Paralela Lojas funcionam normalmente no sábado, de 9h às 22h. Domingo das 13h às 21h. A praça de alimentação vai das 9h às 22h no sábado e das 12h às 21h no domingo.

Bela Vista As lojas, Praça de Alimentação e espaços de Lazer funcionarão normalmente, das 9h às 22h. Já a academia Alpha Fitness abrirá em horário especial, das 9h às 13h.

Itaigara Terá funcionamento das lojas e serviços suspensos. Já o Bompreço operará das 7h às 18h.

Paseo Lojas e serviços operam no horário opcional das 13 às 19h. A praça de alimentação abre as 12h. Já o cinema funciona em horário normal.

Cajazeiras Funcionará parcialmente. As operações de alimentação funcionarão das 12h às 21h e as lojas das 13h às 21h. Já o cinema terá sessões normais.

Outlet Premium Manterá seu funcionamento normal, com operações de lojas e praça de alimentação abertas das 9h às 21h. Em comemoração à data, nesse dia, turistas e visitantes terão direito aos já tradicionais cupons de descontos. Os benefícios irão oferecer descontos em cima dos valores já reduzidos do Outlet e deverão ser retirados no SAC do empreendimento, localizado no Bloco 3A, ao lado da Chilli Beans.