Sob pressão, Planalto anuncia retirada de tarifa do combustível

Caminhoneiros manterão a agenda de protestos pelo país

Após mais um dia de manifestações de caminhoneiros nas estradas brasileiras, o governo anunciou um acordo para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o óleo diesel. A tarifa é cobrada sobre todos os combustíveis no Brasil. A notícia foi dada inicialmente ontem pelos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Posteriormente, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo, com a ressalva: que o Congresso aprove o fim da desoneração das folhas de pagamento.

“Uma vez que a reoneração for aprovada no Congresso, iremos editar um decreto para eliminar a Cide do diesel, que se trata de um imposto regulatório”, disse Guardia, em declaração no Palácio do Planalto, onde não respondeu às perguntas da imprensa. “A partir de dezembro de 2020, nenhum setor contará com o benefício da desoneração da folha. De hoje até dezembro de 2020, nós manteremos alguns setores com a desoneração”, acrescentou.

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Segundo o ministro, como o governo tem pouca margem de manobra dentro do orçamento deste ano, os recursos que deixarão de ser recolhidos com a Cide sobre o diesel serão compensados pelo reforço de arrecadação com a reoneração da folha. “Estamos fazendo algo absolutamente equilibrado do ponto de vista fiscal”, alegou.

Preço dos combustíveis Segundo Eduardo Guardia, o governo está atento e sensível à questão do preço dos combustíveis. Ele relatou as diversas reuniões da cúpula do governo desde o fim de semana e manteve o canal de negociação aberto com o setor de transporte de cargas, que realiza desde segunda-feira paralisações por todo o país. “Sabemos do impacto que o aumento do combustível tem na economia e continuaremos conversando com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema, incluindo novas medidas”, completou.

O ministro chegou a fazer um apelo para que os caminhoneiros voltem às atividades normais. “Sabemos que a paralisação pode trazer inúmeros problemas não apenas para a economia, mas para a população como um todo”, acrescentou.

Ele enfatizou ainda que o aumento recente nos preços dos combustíveis reflete a alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional. “O petróleo é uma commodity dolarizada, e por isso o preço no Brasil também reflete a taxa de câmbio. Ao longo dos últimos dois anos, tivemos um aumento significativo do preço do petróleo no mercado internacional e nos últimos dias o real se desvalorizou em relação ao dólar”, explicou.

Seguem as paralisações Apesar dos acenos e do apelo do governo para que os caminhoneiros encerrem os bloqueios em pistas e em acessos terrestres, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, defendeu em um vídeo “firmeza” nos protestos em todas as regiões do país até que haja “um posicionamento efetivo” do governo em relação aos tributos sobre os combustíveis. “Apesar de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ter manifestado interesse em reduzir a alíquota da Cide, a categoria manterá a agenda de protestos pelo país. É imprescindível uma política de isenção de impostos incidentes no óleo diesel e controle dos aumentos do combustível”, disse a associação. A rodovia Régis Bittencourt, em São Paulo, foi bloqueada nos dois sentidos, no segundo dia de protestos de caminhoneiros em todo o país (Foto: Everaldo Silva/Estadão Conteúdo) “Hoje, a Petrobras resolveu diminuir o preço do combustível, entretanto isso não resolve o nosso problema. Queremos uma política de redução de impostos e controle dos aumentos dos combustíveis”, afirmou Lopes. A associação ressaltou que os tributos são responsáveis por 27% do preço final do produto, sendo 1% Cide, 12% PIS/Cofins e 14% ICMS.

Ontem, a Petrobras anunciou queda nos preços dos combustíveis a partir de amanhã. A redução é reflexo da queda na cotação do dólar. Apesar dos protestos, a empresa confirmou que vai manter os reajustes diários.

Bloqueios causam prejuízos à economia A greve dos caminhoneiros, iniciada anteontem, vem impactando diferentes setores da economia brasileira, desde a produção de automóveis, até o transporte público, passando também pelo agronegócio.

Quatro fábricas de automóveis estavam paradas ontem: Gravataí (RS) e São Caetano do Sul (SP), da General Motors, Camaçari (BA), da Ford, e Taubaté (SP), também da Ford. Nas três primeiras, faltam peças para a produção dos veículos, enquanto a unidade de Taubaté (SP) parou porque produz motores e transmissões para Camaçari.

Segundo uma fonte do setor, outra fábrica que pode parar hoje, se a greve persistir, é a linha de veículos da Volkswagen também em Taubaté (SP).

O protesto também afetou o abastecimento de combustível para aviação no Aeroporto de Brasília. A Inframerica, que administra o aeroporto, divulgou nota informando que o combustível para aeronaves está contingenciado.

Com os bloqueios, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) já registra a paralisação de cinco plantas produtoras de aves e suínos. Se o movimento continuar, mais unidades fabris devem parar. Sem revelar os nomes das companhias que interromperam suas operações e os municípios em que as plantas estão instaladas, a associação afirmou que as unidades estão concentradas nas regiões Sul e Sudeste, principalmente nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

“Existem mais de 200 pontos de interdição ao tráfego pelo Brasil, alguns (manifestantes) seguem a orientação das entidades oficiais e liberam o transporte de cargas vivas, outros não”, ressaltou a ABPA.

A Região Metropolitana do Recife (RMR) começará o dia de hoje com menos ônibus nas ruas. A  medida emergencial foi tomada para racionar o diesel. O número de viagens, cerca de 26 mil por dia, sofrerá uma redução de 8%. Cerca de 200 veículos vão ficar nas garagens.

Protestos se repetem em pelo menos 22 estados A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou interrupções em rodovias federais de 22 estados por causa da paralisação de caminhoneiros ontem. Os motoristas autônomos fazem bloqueios nas estradas desde anteontem no Brasil pedindo a retirada dos encargos tributários sobre o diesel.  Os motoristas também criticam o ajuste diário dos preços do combustível que, segundo eles, dificulta o planejamento da atividade.

Segundo a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), havia paralisações de caminhoneiros em 23 estados.  Além dos 22 estados citados pela PRF, a associação aponta manifestações também em Roraima. A Abcam cita como estados com mais bloqueios o Paraná e Minas Gerais, com 32 manifestações cada um.

Aqui na Bahia, houve um um bloqueio na BA-116, na altura de Santo Estevão. Caminhoneiros permanecem mobilizados nas cidades de Vitória da Conquista, Poções, Jequié, Itati e Santo Estevão, mas outros bloqueios não foram realizados ontem. Entre as vias administradas pela Bahia Norte, apenas a Via Parafuso (BA-535) foi bloqueada pela manhã, na altura do km 10 e pela tarde na altura do km 7. A Polícia Federal informou que nenhum bloqueio foi realizado na BR-324.

No Porto de Salvador, o movimento de carga e descarga continua bloqueado. Segundo Jorge Carlos da Silva, presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado da Bahia (Sindicam), hoje está prevista uma assembleia para avaliar uma proposta das empresas transportadoras. A categoria pede 38% de reajuste.