STJ mantém prisão de Ricardo Machado, ex-prefeito de Santo Amaro

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT), acusado de comandar um esquema milionário de corrupção e desvios de recursos públicos entre 2012 e 2016. Em recurso, a defesa dele argumentou que a Justiça baiana decretou por quatro vezes a prisão preventiva do petista, alvo da operação Adsumus, todas sob o mesmo fundamento, mas duas delas já teriam sido reconhecidas como ilegais pelo STJ. O ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, ponderou, contudo, que Machado responde a duas ações diferentes, emboras ambas ligadas à operação. “Nesse contexto, não se verifica afronta às decisões desta Corte Superior, haja vista que envolvem ações penais distintas”, diz o ministro. Ou seja, ele teve a liberdade concedida em um processo, mas não no outro. 

Decisão anterior Na semana passada, a Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça já havia negado um habeas corpus impetrado pela defesa do petista. 

Depoimento à distância Réu no  caso das malas de R$ 51 milhões, o executivo Luiz Fernando Costa Filho, sócio da empreiteira Cosbat, vai prestar depoimento por videoconferência ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira. Inicialmente, a oitiva seria realizada presencialmente em Brasília, mas o ministro Edson Fachin aceitou o pedido dele para que o depoimento ocorresse em Salvador. Na quarta, serão ouvidos os irmãos Geddel e Lucio Vieira Lima (MDB) na sede do STF, na capital federal. A mãe deles, Marluce Vieira Lima, também presta depoimento na terça. 

Alerta ligado O Ministério Público estadual (MP) ligou o radar contra secretários e presidentes de órgãos do governo do estado por conta do descumprimento de decisões judiciais. O Procedimento Investigativo Preliminar, aberto pela promotora Rita Tourinho, da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania, tem o objetivo de apurar possível ato de improbidade administrativa cometido por eles ao não cumprirem as determinações. Segundo fontes da Satélite, dois secretários são os principais alvos da apuração, motivada por uma denúncia levada ao MP e iniciada formalmente na última segunda-feira. 

Bons ares  O aeroporto de Salvador registrou aumento de 3% no tráfego de passageiros entre julho e setembro de 2018 em comparação com o mesmo período do ano passado. Cerca de 2 milhões de passageiros viajaram pelo terminal no terceiro trimestre deste ano, contra pouco mais de 1,9 milhão em 2017. Desde o começo do ano, em torno de 5,8 milhões de pessoas passaram pelo aeroporto. As informações são da Vinci Airports. 

Redução O Congresso iniciou a análise de uma proposta para reduzir o número total de senadores e de deputados federais e estaduais. A redução seria de 23,19% do número de deputados federais; de 33,33% do número de senadores; e, em média, de 24% do número dos deputados estatuais. "Este cenário gerou um descrédito e uma incapacidade desses partidos políticos de continuarem a representar a sociedade. De certo ponto, o candidato que soube, de uma forma hábil e eficaz, ‘se vender’ para esses eleitores desiludidos como uma alternativa contra tudo que está aí, levou vantagem", Carlos Pereira, cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ao afirmar que a atual polarização que tomou conta do ambiente eleitoral é fruto do descrédito nos políticos, alinhado a uma conjuntura econômica sem precedentes